Acompanhamento de Processos

Processo: 000696-176/2017

Comarca: Valença do Piauí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/08/2017 10:45:53
Data/Hora da Consulta: 22/08/2025 15:03:21
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí - Valença do Piauí (Local externo)

Código CNJ:

0000696-28.2017.8.18.0078

Promotora:

Promotoria:

Débora Geane Aguiar Aragão Gomes

1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Contra o Patrimônio » Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.)

Partes

Réu:

7ª Delegacia Regional De Polícia Civil

Autor:

Anielson Ferreira Amancio

Histórico de Movimentações

31/07/2025 10:20:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

31/07/2025 10:19:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes - Tipo de Distribuição: Manual

31/07/2025 10:19:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Migrado para 1ª Instância

30/04/2025 17:21:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

25/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13330826)
Limite para manifestação: 07/05/2025 - 23:59

22/01/2025 11:04:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/09/2024 08:23:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciente do acórdão.

30/09/2024 08:21:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

19/09/2024 05:45:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

05/09/2024 06:03:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira (Substituído por Zélia Saraiva Lima) - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

05/09/2024 06:03:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

26/08/2024 08:49:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciente da Inclusão da Pauta.   Clotildes Costa Carvalho Procuradora de Justiça

26/08/2024 08:35:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

19/08/2024 14:39:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

19/08/2024 14:39:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

10/07/2024 14:24:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Manifestação em anexo.

10/07/2024 14:23:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

25/06/2024 20:12:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

25/06/2024 20:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

25/06/2024 20:12:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Migrado para 2ª Instância

25/06/2024 20:11:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

09/04/2024 14:11:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI   Autos nº 0000696-28.2017.8.18.0078 Apelante: ANIELSON FERREIRA AMANCIO   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIA...

09/04/2024 14:09:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

21/02/2022 13:28:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

04/02/2022 14:56:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

04/02/2022 14:56:11 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Certifico para os devidos fins que, nesta data, recebi virtualmente o presente processo (sem autos físicos).

04/02/2022 14:51:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí - Valença do Piauí

23/08/2021 14:26:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/01/2020 09:47:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Diante do exposto, e com fundamento nas demais provas constantes nos autos, REQUER O MINISTÉRIO PÚBLICO A CONDENAÇÃO do denunciado ANIELSON FERREIRA AMÂNCIO pela prática dos crimes tipificados no art. 312, caput, e art. 317, caput, ambos do Código Penal, por estarem devidamente comprovadas a materialidade e a autoria dos delitos

09/01/2020 09:47:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

27/09/2019 09:17:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

27/09/2019 08:43:03 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000696-28.2017.8.18.0078 no dia 26/08/2019.

27/09/2019 08:40:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única - Valença do Piauí

28/08/2019 13:04:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/05/2019 13:42:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

CIENTE

03/05/2019 13:42:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

02/05/2019 09:54:12 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000696-28.2017.8.18.0078 no dia 30/04/2019, às 11:00 hrs.

02/05/2019 09:53:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única - Valença do Piauí

14/02/2019 10:28:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

14/02/2019 10:28:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

07/02/2019 10:50:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

07/02/2019 10:49:20 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000696-28.2017.8.18.0078 no dia 05/02/2019 às 11:30 hrs.

07/02/2019 10:49:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única - Valença do Piauí

30/10/2018 12:02:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

30/10/2018 12:02:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

15/10/2018 09:22:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

15/10/2018 09:20:58 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000696-28.2017.8.18.0078 no dia 11/10/2018 às 13:00 hrs.

15/10/2018 09:20:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única - Valença do Piauí

08/02/2018 13:25:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/09/2017 11:30:22 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior

Informação sobre o processo 0000696-28.2017.8.18.0078

06/09/2017 09:42:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior

Requer o Ministério Público a condenação do denunciado pela prática, em concurso material, dos crimes tipificaos no art. 312, caput, e art. 317, caput, ambos do Código Penal por estarem devidamente comprovadas à materialidade e a autoria delitiva.

18/08/2017 10:46:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Automática

18/08/2017 10:46:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/08/2025 01:12:35