22/10/2020 09:10:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

22/10/2020 09:10:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

22/10/2020 08:46:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2020 11:48:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

23/09/2020 11:48:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

20/02/2020 12:13:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2020 12:11:25 • ATOS COMUNS » Juntada

IC Nº 18/2017 TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça, Dr. Edgar Dos Santos Bandeira Filho, procedo à juntada de documentos, que segue numerado nas fls. ____a_____. Para constar lavro e assino o presente termo. Uruçuí-PI, 20 de Fevereiro de 2020. _______________________________________ Camila Brandão Dos Santos

20/02/2020 11:57:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2020 08:21:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2020 08:20:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTOS

23/01/2020 08:10:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2019 12:01:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 238/2019 ¿ 1ªPJ Referente ao IC n° 18/2017 SIMP: 000696-206/2017 Uruçuí/PI, 06 de dezembro de 2019 A Sua Excelência, o Senhor Delegado-geral de Polícia do Estado do Piauí Rua Barroso, 241, Centro/Sul, Praça Saraiva CEP: 64.001-130 ¿ Teresina-PI Assunto: solicitação de informações

06/12/2019 11:56:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil n° 18/2017-Civil TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça, Dr. Edgar dos Santos Bandeira Filho, procedo à juntada da cópia da resposta referente ao Ofício n° 232/2019, que segue numerada nas fls 84. Para constar lavro e assino o presente termo.

26/11/2019 12:30:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 232/2019 ¿ 1ªPJ Referente ao IC n° 18/2017 Uruçuí/PI, 26 de novembro de 2019 A Sua Excelência, o Senhor Célio Benício Delegado de Polícia Civil de Uruçuí Assunto: Solicitação de informações. Senhor Delegado,

26/11/2019 11:16:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2019 10:02:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ante o exposto, determino: a) oficie-se o Delegado de Polícia de Uruçuí-PI para que informe quais os agentes ou escrivães que foram removidos da Delegacia desta cidade nos últimos 2 anos; b) Em posse das informações do Delegado de Polícia de Uruçuí, oficie-se o Delegado-geral de Polícia do Estado do Piauí requisitando as Portarias de remoções dos respectivos servidores enumerados pelo Delegado local, contendo os motivos legais de tais remoções.

19/11/2019 09:17:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 531/2019 Uruçuí, 19 de novembro de 2019 Referente ao IC 18/2017 SIMP: 000696-206/2019 A 1° Promotoria de Justiça Criminal de Uruçuí-PI Assunto: Encaminhamento do IC n° 18/2017 - Declínio de atribuição.

13/11/2019 14:52:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2019 14:51:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Cuida-se de Inquérito Civil instaurado para apurar a situação em que se encontra a Delegacia Regional de Uruçuí, no que diz respeito às questões físicas e estruturais, tendo em vista que há problemas desde o contingente de agentes, que tem diminuído, aos veículos que estão em situação inapta para o trabalho policial. É o brevíssimo relatório. Considerando que o presente procedimento versa sobre a tutela da segurança pública, consistente na verificação das condições mínimas de funcionamento da Delegacia Regional de Uruçuí, necessárias a garantir a segurança pública dos municípios de Uruçuí e dos custodiados; Considerando a edição da Resolução CPJ/PI nº 03, de 10 de abril de 2018, que dispõe sobre a distribuição das atribuições dos órgãos de execução de primeiro grau do Ministério Público do Estado do Piauí; Considerando que o citado ato normativo, em seu art. 54, dispõe que é atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí o ¿...controle externo da atividade policial e segurança pública, estas últimas contemplando a tutela difusa e coletiva, e os processos relativos a atos infracionais¿; Considerando, por fim, que o referido diploma normativo determina, nos 30 (trinta) dias que antecedem sua vigência, a redistribuição de processos, inquéritos civis, procedimentos prévios investigatórios, procedimentos de investigação criminais, notícias de fato e outros expedientes congêneres, de acordo com as novas atribuições.

13/11/2019 14:49:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2019 12:31:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins que, às 9 horas e 30 minutos do dia 13 de setembro de 2019, estive em Teresina-PI com o Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Piauí, Luccy Keiko Leal para falar da falta de agentes no Município de Uruçuí. Contudo, ele informou que será resolvido assim que nomeações do concurso público começarem a ser feitas, e que até lá o que pode fazer é dar apoio pontual através de operações e atuações das delegacias especializadas.

16/10/2019 12:29:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2019 08:59:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 406/2019-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 18 de setembro de 2019 Referente a IC nº 18/2017 A Sua Excelência o (a) Senhor (a) Secretário (a) de Segurança Pública do Estado do Piauí Rua Tersandro Paz, 3150, Piçarra CEP: 64001-380 ¿ Teresina-PI Assunto: solicitação de informações Senhor (a) Secretário (a), Tramita nesta Promotoria de Justiça o Inquérito Civil nº 18/2017, com o objetivo de apurar a situação irregular em que se encontra a Delegacia Regional de Uruçuí.

18/09/2019 08:38:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2019 12:06:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2019 12:00:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Considerando que chegou ao conhecimento desta Promotoria de Justiça, através do ofício nº 712/2019 do Delegado Regional de Uruçuí, Francisco Célio, informando acerca do quantitativo de Agentes da Polícia Civil, que tem diminuído, e que só há uma viatura, sem nenhuma condição de deslocamento para fora do perímetro urbano da cidade de Uruçuí-PI. 1¿ Oficie-se ao Setor de Transporte da Polícia Civil, informando que a única viatura na cidade de Uruçuí não tem condição de deslocamento para fora do perímetro urbano da cidade, questionando quando o veículo vai ser substituído, no prazo de 10 (dez) dias; 2 ¿ Após resposta ou escoado o prazo, fazer conclusão.

04/09/2019 14:09:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2019 10:35:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

em 05/08/2019

05/08/2019 10:33:24 • ATOS COMUNS » Juntada

IC Nº 18/2017 TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça, Dr. Edgar dos Santos Bandeira Filho, procedo à juntada do ofício nª712/GAB-DRPU, que segue numerado nas fls. ____a_____. Para constar lavro e assino o presente termo. Uruçuí-PI, 05 Agosto de 2019. _______________________________________ Camila Brandão

12/07/2019 10:52:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

EM 12/07/2019

12/07/2019 10:52:05 • ATOS COMUNS » Juntada

EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nª239/2019

12/07/2019 10:51:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2019 08:13:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 239/2019 ¿ 2PJU Uruçuí, 26 de junho de 2019 Referente ao IC nº 18/2017 A Sua Excelência o Senhor Célio Benício Delegado de Polícia Civil de Uruçuí Pista Pouso, Bairro Aeroporto, s/nº, Aeroporto. CEP 64860-000 ¿ Uruçuí/PI Assunto: solicitação de informações

25/06/2019 13:56:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Inquérito Civil nº 18/2017 SIMP nº 000696-206/2017 1 ¿ Oficie-se à Delegacia Regional de Uruçuí, solicitando que informe quantas viaturas à atendem e a situação em que se encontram, bem como, que informe se os processos constantes no documento de fls. 21/23 (cópia em anexo) findaram com seus respectivos cumprimentos, no prazo de 10 (dez) dias;

25/06/2019 13:56:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2019 14:04:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/03/2019 13:56:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta a próprio punho do Delegado de Polícia Civil de Uruçuí, no ofício 63/2019 02 PJU.

20/03/2019 13:55:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2019 09:56:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 63/2018 ¿ 2ªPJ Uruçuí/PI, 21 de fevereiro de 2019 A Sua Excelência o Senhor Francisco Célio C G Benício Delegado de Polícia Civil de Uruçuí Pista Pouso, Bairro Aeroporto, s/nº, Aeroporto. CEP 64860-000 ¿ Uruçuí/PI Assunto: Solicitação de informações

21/02/2019 09:52:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Inquérito Civil nº 18/2017 SIMP nº 000696-206/2017

06/02/2019 12:56:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/02/2019 12:55:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2019 08:04:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício oriundo da Secretaria de segurança Pública do Piauí. Em resposta ao ofício 01/2019_02PJU.

23/01/2019 08:04:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2019 09:17:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 01/2019-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 09 de janeiro de 2019 Referente a IC nº 18/2017 A Sua Excelência o (a) Senhor (a) Secretário (a) de Segurança Pública do Estado do Piauí Rua Tersandro Paz, 3150, Piçarra CEP: 64001-380 ¿ Teresina-PI

08/01/2019 13:23:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO IC nº 18/2017 SIMP nº 000696-206/2017 1 ¿ O presente inquérito civil foi instaurado em 06 de novembro de 2017 para apurar supostas irregularidades na Delegacia Regional de Uruçuí; 2 ¿ Apesar das providências adotadas até o momento, constata-se que ainda persistem algumas irregularidades, como a falta de combustível para abastecimento de viaturas, a deficiência no número de viaturas e a detenção de presos na delegacia por prazo irrazoável, por isso, são necessárias novas diligências; 3 ¿ Assim, com fulcro no Art. 9º da Resolução nº 23 de 2007 do CNMP, prorrogo o prazo do presente inquérito civil em um ano, sendo o novo prazo para conclusão em 08 de janeiro de 2020; 4 ¿ Ainda, em cumprimento ao disposto no Art. 9º da Resolução nº 23 de 2007 do CNMP, comunique-se a prorrogação, remetendo cópia deste despacho, ao egrégio Conselho Superior do Ministério Público;

11/12/2018 08:42:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Com juntada de ofício da Delegacia de Uruçuí.

11/12/2018 08:35:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 13:13:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos ao Promotor de Justiça. 08 de maio de 2018 Mikaelly Araújo

08/05/2018 13:07:44 • ATOS COMUNS » Juntada

NQUÉRITO CIVIL Nº 18/2017 TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça, Dr. Edgar dos Santos Bandeira Filho, retorno os autos a esta Secretaria, antes encaminhados ao membro para novo despacho após juntada de ofício da Delegacia de Polícia Civil de Uruçuí, e procedo à juntada do ofício nº 051/ GAB/ 2018, da Delegacia, que segue numerado nas fls. ___ a ___.

08/05/2018 13:05:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2018 11:10:18 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº042/GAB/2018 ASSUNTO:SITUAÇÃO VIATURAS-POLÍCIA CIVIL DE URUÇUÍ

11/04/2018 11:09:24 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OFÍCIO Nº103/2018

19/03/2018 11:13:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/03/2018 11:13:21 • ATOS COMUNS » Juntada

em resposta ao ofício nº106/2018

19/03/2018 11:13:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2018 10:32:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 106/2018-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 07 de março de 2018 Referente ao IC 18/2017 Ao Excelentíssimo Senhor CÉLIO BENÍCIO Delegado de Polícia Civil de Uruçuí Rua Pista de Pouso, s/nº, Bairro Aeroporto. CEP: 64860-000 ¿ Uruçuí-PI

07/03/2018 10:31:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 103/2018-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 06 de março de 2018 Inquérito Civil n° 18/2017 Ao Senhor Denio Farias Marinho Diretor da Unidade da Administração Penitenciária ¿ DUAP Av. Pedro Freitas -Bloco G 2° Andar ¿ Centro Administrativo CEP: 64018-200 ¿ Teresina/PI

07/03/2018 10:29:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 102/2018-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 06 de março de 2018 Inquérito Civil n° 18/2017 Meritíssimos Rodrigo Tolentino e Mário César Moreira Cavalcante Juízes de Direito da Comarca de Uruçuí/PI Rua Thomas Perce, S/N, Fórum Uruçuí-PI - CEP: 64860-000

07/03/2018 10:27:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO IC nº 18/2017 SIMP nº 000696-206/2017 1 - Oficie-se aos magistrados desta comarca esclarecendo que, diante das dificuldades da delegacia de polícia local em conseguir realizar a transferência dos presos provisórios para o sistema prisional, o Ministério Público solicita que, sempre que possível, os mandados de prisão especifiquem o local onde deverá ser custodiado o preso, para que possamos fiscalizar o exato cumprimento da decisão ou promover a responsabilização pelo seu descumprimento;

07/03/2018 10:26:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2018 10:56:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/03/2018 10:56:05 • ATOS COMUNS » Juntada

ofício da delegacia

26/02/2018 11:30:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/02/2018 11:29:20 • ATOS COMUNS » Juntada

ofício recebidos da delegacia

21/02/2018 11:11:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/02/2018 11:09:57 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 012/GAB/2017 E 013/GAB/2017

19/02/2018 11:42:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/02/2018 11:41:24 • ATOS COMUNS » Juntada

ofício nº 009/GAB/2018

29/11/2017 11:57:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/11/2017 11:55:56 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 603/2017

29/11/2017 11:54:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2017 10:35:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos.

21/11/2017 10:34:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta referente ao oficio nº 602/2017

21/11/2017 10:34:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2017 12:21:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 605/2017-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 06 de novembro de 2017. Referente ao IC 18/2017 A sua Excelência a Senhora, Lenara Batista Carvalho Porto Promotora de Justiça de Bertolíniae Sebastião Leal Av. Presidente Médici, nº 10, Bairro Centro.  Fórum CEP 64870-000 Bertolínia-PI Assunto: Encaminhamento de Ofício da Delegacia de Uruçuí Exma. Senhora Promotora, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, encaminhar cópia do Ofício nº 147/2017 da Delegacia de Uruçuí, que trata sobre a atual situação da Polícia Judiciária, para fins de conhecimento e tomada de providências cabíveis; Por fim, ao tempo em que cumprimenta Vossa Excelência renova o Ministério Público seu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público.

07/11/2017 12:20:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A sua Excelência o Senhor, Roberto Monteiro Carvalho Promotor de Justiça de Ribeiro Gonçalves e Baixa Grande do Ribeiro Av José Primo, s/nº, Centro. Fórum CEP 64.865- 000 Ribeiro Gonçalves-PI Assunto: Encaminhamento de Ofício da Delegacia de Uruçuí Exmo. Senhor Promotor, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, encaminhar cópia do Ofício nº 147/2017 da Delegacia de Uruçuí, que trata sobre a atual situação da Polícia Judiciária, para fins de conhecimento e tomada de providências cabíveis; Por fim, ao tempo em que cumprimenta Vossa Excelência renova o Ministério Público seu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público.

07/11/2017 12:17:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Ilmo. Senhor, Fábio Abreu Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí Rua Tersandro Paz, nº 3150. Bairro Piçarra CEP: 64.001-380 Teresina-PI Assunto: Solicitação de informações Ilmo. Senhor Secretário de Segurança, Foi instaurado nesta Promotoria de Justiça o Inquérito Civil nº 18/2017, com o objetivo de apurar a situação irregular em que se encontra a Delegacia Regional de Uruçuí, conforme Portaria nº 41/2017 anexa. Visando subsidiar a atuação do Ministério Público, encaminho esse ofício para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, os seguintes questionamentos: 1. A que se deve a falta de estrutura das Delegacias do interior do Estado do Piauí, especificamente as das cidades de Ribeiro Gonçalves e de Bertolínia; 2. Por que foi suspenso o suprimento de fundos da Delegacia Regional de Uruçuí.

07/11/2017 12:13:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Ilmo. Senhor, Daniel Carvalho Oliveira Valente Secretário de Justiça do Estado do Piauí Av. Pedro Freitas - Bloco G, 2º Andar - Centro Administrativo  CEP 64018-200 Teresina-PI Assunto: Solicitação de informações Ilmo. Senhor Secretário de Justiça, Foi instaurado nesta Promotoria de Justiça o Inquérito Civil nº 18/2017, com o objetivo de apurar a situação irregular em que se encontra a Delegacia Regional de Uruçuí , conforme Portaria nº 41/2017 anexa. Visando subsidiar a atuação do Ministério Público, encaminho esse ofício para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, qual o motivo de estarem se recusando a receber na penitenciária os presos de Uruçuí. Por fim, ao tempo em que cumprimenta Vossa Excelência renova o Ministério Público seu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público.

07/11/2017 08:42:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício 147/2017 da Delegacia de Uruçuí, prestando informações sobre a atual situação da Polícia Judiciária desse Município.

07/11/2017 08:40:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 127, caput e 129, II e III, da Constituição Federal, art. 37, I, da Lei Complementar nº 12/93 e art. 25, IV, b, da Lei Federal nº 8.625/93; CONSIDERANDO que incumbe ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, do patrimônio público e social, da moralidade e da eficiência administrativas e de outros interesses difusos e coletivos, nos termos do art. 127, caput, art. 129, III, da Carta Magna, art. 25, IV, ¿b¿, da Lei n.º 8.625/93, art. 36, IV, ¿a¿ e ¿d¿, da Lei Complementar n.º 12/93; RESOLVE: INSTAURAR INQUÉRITO CIVIL, apurar a situação irregular em que se encontra a Delegacia Regional de Uruçuí. Nomeio para secretariar o procedimento a técnica ministerial Mikaelly Fellippe Vaz de Araújo. DETERMINO, desde já, as seguintes diligências

07/11/2017 08:39:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual