Acompanhamento de Processos

Processo: 000696-212/2016

print
Comarca: Fronteiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/07/2016 08:58:26
Data/Hora da Consulta: 03/05/2025 06:21:07
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

Nº Processo de Origem:

TAC 001/2016

Promotora:

Promotoria:

Karine Araruna Xavier

1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo

Assunto(s):

DIREITO DO TRABALHO » Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios » Salário / Diferença Salarial » Salário Vencido / Retido

Partes

Requerente:

Ministerio Publico Estadual

Requerido:

Prefeitura Municipal De Fronteiras

Histórico de Movimentações

30/11/2018 08:26:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

ARQUIVADO EM SECRETARIA.

30/11/2018 08:26:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO PA ¿ 000696-212/2016 O presente procedimento foi instaurado com a finalidade de acompanhar o cumprimento do TAC n. 001/2016. É o que cabe relatar. Compulsando os fólios, verifica-se que ajuizou-se ação para execução do TAC n. 001/2016, em virtude do seu descumprimento, conforme cópia da inicial às fls. 08/11. Assim, cabe tão somente arquivar o feito. Diante do exposto, promovo o arquivamento do presente procedimento, visto que já há processo judicial em curso. Deixo de cientificar as partes em analogia ao disposto no art. 4, § 2º da Resolução n. 174/2017: ¿A cientificação é facultativa no caso de a Notícia de Fato ter sido encaminhada ao Ministério Público em face de dever de ofício.¿ Arquive-se, com os registros de praxe. Fronteiras-PI, 30 de novembro de 2018. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça

30/11/2018 08:25:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

19/02/2018 08:17:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/06/2017 08:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

03/05/2017 09:37:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/03/2017 11:24:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

Encaminhamento de Protocolos ao Senhor Antônio Aquiles de Alencar.

29/07/2016 09:26:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

18/07/2016 09:11:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

18/07/2016 09:08:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática

18/07/2016 09:08:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20