Acompanhamento de Processos
Processo: 000697-208/2018
Local Atual: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
Nº Processo de Origem:
NF 10/2019
Promotor:
Promotoria:
Márcio Giorgi Carcará Rocha
Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Contra a Fé Pública » Falsificação de documento público
Representante:
Juiz De Direito Da Vara Agrária Da Comarca De Bom Jesus-pi
Representado:
Euclides De Carli
27/07/2023 09:50:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
56484489
27/07/2023 09:50:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
27/07/2023 09:50:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
10/07/2023 17:27:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
10/07/2023 17:26:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
CONCLUSÃO RETORNO DOS AUTOS DO CSMP - CIÊNCIA DE DECISÃO Faço os presentes autos conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha, titular da Promotoria de Justiça Re...
06/06/2023 10:19:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1378ª sessão ordinária, realizada em 19 de maio de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...
22/05/2023 11:40:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
14/04/2023 12:54:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática
04/04/2023 13:24:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
04/04/2023 13:23:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
Envio dos autos do Procedimento Investigatório Criminal 000697-208/2018 para controle finalístico
11/01/2023 15:36:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
10/01/2023 15:07:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
SIMP Nº 000697-208/2018 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO Trata-se procedimento investigatório criminal instaurado a partir de notícia de fato oriunda da ...
25/11/2022 10:14:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
05/10/2022 13:45:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
05/07/2022 11:05:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
17/05/2022 09:08:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
16/05/2022 11:41:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
16/05/2022 11:40:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
Oficio 188/2022
28/03/2022 09:24:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
28/03/2022 09:22:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
Certifico que arrumei aos autos documento acerca da Certidão de Óbito de Euclides de Carli, afim de igualmente instuir o presente procedimento.
24/03/2022 12:20:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
Segue anexo petição inicial do Processo nº 0001301- 19.2016.8.18.0042
24/03/2022 11:30:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
Comprovante de comunicação ao CAOCRIM
24/03/2022 11:27:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
Comprovante de Comunicação ao CSMP
11/02/2022 08:06:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Bom Jesus
10/02/2022 11:29:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
19/01/2022 12:54:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
16/11/2021 14:31:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
16/11/2021 14:14:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
14/09/2021 12:13:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
14/09/2021 12:12:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/12/2021.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro.
14/09/2021 12:12:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro.
14/09/2021 12:11:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/06/2021.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro.
14/09/2021 12:11:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/03/2021.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro.
14/09/2021 12:11:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro.
14/09/2021 12:11:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/09/2020.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro.
14/09/2021 12:11:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro.
14/09/2021 12:10:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro.
14/09/2021 12:10:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro.
14/09/2021 12:10:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro.
14/09/2021 12:08:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
14/09/2021 12:08:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
14/09/2021 11:59:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
14/09/2021 11:49:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Manual
14/09/2021 11:37:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
Tramitado para 1ª Instância
13/09/2021 14:19:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
13/09/2021 14:18:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
14/07/2021 12:16:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
14/07/2021 11:07:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
14/07/2021 11:03:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
14/07/2021 10:59:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
14/07/2021 10:58:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
14/07/2021 10:09:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
14/07/2021 10:04:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
13/07/2021 15:11:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote
29/01/2021 11:27:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
29/01/2021 11:26:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
05/10/2020 17:29:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
05/10/2020 17:29:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
10/12/2019 09:19:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Memorando 34 encaminha os Autos.
06/12/2019 09:51:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: Subprocuradoria de Justiça Administrativa - Teresina
DECISÃO EM CONFLITO DE ATRIBUIÇÃO
06/12/2019 09:46:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
12/11/2019 09:52:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
12/11/2019 09:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Tramitado para 2ª Instância
12/11/2019 09:51:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
06/11/2019 08:24:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
Ofício nº 66/2019-PRJBJ
01/11/2019 11:22:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
CERTIFICO para devidos fins que encaminhei os autos para a secretaria para cumprimento ao despacho proferido em 01/11/2019
01/11/2019 11:14:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
Diante do exposto, este representante ministerial da Promotoria Regional de Bom Jesus suscita o conflito de atribuição à Procuradora-Geral de Justiça, com apoio no artigo 12, XVI, da LC nº 12/1993 c/c o artigo 28, do Código de Processo Penal, para fins de fixação da atribuição da Promotoria de Gilbués, local dos fatos, como Promotoria Natural da causa, identificada pela regra constante no artigo 70, do Código de Processo Penal.
01/11/2019 11:14:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
24/10/2019 19:18:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote
11/06/2019 14:14:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO E CONCLUSÃO.
11/06/2019 13:51:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
28/05/2019 10:42:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
28/05/2019 10:41:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
28/05/2019 10:37:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
28/05/2019 10:36:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
28/05/2019 10:34:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
Inicialmente determino, para fins de registro, a atuação do feito como Notícia de Fato no Sistema SIMP.
28/05/2019 10:34:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
13/03/2019 10:10:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
13/03/2019 10:02:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
Faço estes autos CONCLUSOS ao Dr. Roberto Monteiro Carvalho, Promotor de Justiça, para deliberações práticas.
13/03/2019 10:02:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
26/02/2019 14:49:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Despacho promovendo a declinação de atribuição a Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária
26/02/2019 10:58:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Despacho, exarado em 22 de outubro de 2018, recebendo como peças de informações criminal
05/12/2018 09:32:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática
05/12/2018 09:32:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42