Acompanhamento de Processos

Processo: 000697-434/2025

Comarca: Bom Jesus
1ª Instância
Data de Registro no MP: 04/08/2025 11:31:17
Data/Hora da Consulta: 06/11/2025 09:25:42
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

Promotor:

Promotoria:

Assuero Stevenson Pereira Oliveira

2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO À EDUCAÇÃO » Qualidade » Infraestrutura

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

A Apurar

Histórico de Movimentações

24/10/2025 09:06:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI    Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas (910031) 000697-434/...

24/10/2025 09:03:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI       Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas (910031) 000697-4...

20/10/2025 17:08:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI  Rua Vereador Airan Miranda, 231, Judite Piauilino, Bom Jesus/PI, CEP: 64.900-000   Tel fixo: ...

20/10/2025 17:06:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI  Rua Vereador Airan Miranda, 231, Judite Piauilino, Bom Jesus/PI, CEP: 64.900-000   Tel fixo: ...

20/10/2025 17:03:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI  Rua Vereador Airan Miranda, 231, Judite Piauilino, Bom Jesus/PI, CEP: 64.900-000   Tel fixo: ...

20/10/2025 16:58:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ   SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS  Rua Vereador Airan Miranda, 231, Judite Piauilino, Bom Jesus/PI, CEP: 64.900-000    Tel fixo: ...

20/10/2025 16:52:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI        Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas (910031) SIMP 0...

20/10/2025 16:49:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

20/10/2025 16:49:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

20/10/2025 16:48:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

20/10/2025 16:47:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

20/10/2025 16:43:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI        Notícia de Fato (910002) SIMP 000697-434/2025   CERTIDÃO  (Publicação de Portar...

17/10/2025 13:04:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/10/2025 23:04:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

13/10/2025 19:25:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francildo Correa Teixeira

2°PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI        Procedimento Administrativo nº 30/2025               SIMP n° 000697-434/2025             DESPACHO  Encaminhe-se a Recomendação Ministerial ...

13/10/2025 19:20:49 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francildo Correa Teixeira

2°PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI       Procedimento Administrativo nº 30/2025               SIMP n° 000697-434/2025             RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL N° 18/2025     O MINISTÉRIO P...

13/10/2025 14:03:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francildo Correa Teixeira

2°PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI    SIMP nº 000697-434/2025       PORTARIA Nº 53/2025  O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio do Promotor de Justiça infra-assinado, no ...

13/10/2025 12:42:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francildo Correa Teixeira

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI     Notícia de fato nº 69/2025    SIMP n° 000697-434/2025      DESPACHO  Trata-se de notícia de fato instaurada com o objetivo de apurar as providên...

01/10/2025 10:35:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI     Notícia de Fato (910002) SIMP 000697-434/2025   CERTIDÃO Circunstanciada de Cumprime...

01/10/2025 10:20:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS      Notícia de Fato (910002) SIMP 000697-434/2025     JUNTADA  Respostas a Expedientes En...

29/09/2025 10:46:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI      Notícia de Fato (910002) SIMP 000697-434/2025     PROCEDIMENTO AGUARDANDO EM SECR...

29/09/2025 10:44:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS      Notícia de Fato (910002) SIMP 000697-434/2025     CERTIDÃO Envio de Expedientes   C...

29/09/2025 10:31:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS      Notícia de Fato (910002) SIMP 000697-434/2025     JUNTADA  Respostas a Expedientes En...

26/09/2025 12:23:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI        Notícia de Fato (910002) SIMP 000697-434/2025     Em Processamento   O present...

26/09/2025 12:14:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI  Rua Vereador Airan Miranda, 231, Judite Piauilino, Bom Jesus/PI, CEP: 64.900-000   Tel fixo:...

26/09/2025 12:08:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI  Rua Vereador Airan Miranda, 231, Judite Piauilino, Bom Jesus/PI, CEP: 64.900-000   Tel fixo:...

25/09/2025 11:26:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

22/09/2025 16:10:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

22/09/2025 16:10:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

22/09/2025 12:09:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

2°PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI    Notícia de fato nº 69/2025     SIMP n° 000697-434/2025           DESPACHO  Considerando o teor da certidão ao ID. nº 64145854.  Considerando s...

22/09/2025 11:58:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

CERTIDÃO  Eu, Leandro Cavalcante Borges, assessor de Promotoria de Justiça, certifico a prorrogação da presente notícia de fato por mais 90 (noventa) dias. E, para constar, lavro e assino a presente...

22/09/2025 11:56:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/12/2025, por LEANDRO CAVALCANTE BORGES - 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus.
Justificativa da prorrogação: vide despacho retro.

22/09/2025 11:52:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

2°PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI    Notícia de fato nº 69/2025    SIMP n° 000697-434/2025         DESPACHO  Cuida-se de Notícia de Fato instaurada com o fim de apurar as providê...

18/09/2025 12:42:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

18/09/2025 12:42:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI     Notícia de Fato (910002) SIMP 000697-434/2025   CERTIDÃO Circunstanciada de Cumprime...

18/09/2025 12:39:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ   SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS         Notícia de Fato (910002) SIMP 000697-434/2025   CERTIDÃO    Certifico que o pra...

18/09/2025 12:36:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI        Notícia de Fato (910002) SIMP 000697-434/2025   CERTIDÃO DE TRANSCURSO DE PRAZO ...

25/08/2025 10:34:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI      Notícia de Fato (910002) SIMP 000697-434/2025     PROCEDIMENTO AGUARDANDO EM SECR...

22/08/2025 13:44:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS      Notícia de Fato (910002) SIMP 000697-434/2025     CERTIDÃO Envio de Expedientes   C...

20/08/2025 10:57:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI  Rua Vereador Airan Miranda, 231, Judite Piauilino, Bom Jesus/PI, CEP: 64.900-000   Tel fixo:...

20/08/2025 10:51:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI  Rua Vereador Airan Miranda, 231, Judite Piauilino, Bom Jesus/PI, CEP: 64.900-000   Tel fixo:...

20/08/2025 10:48:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ   SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS  Rua Vereador Airan Miranda, 231, Judite Piauilino, Bom Jesus/PI, CEP: 64.900-000    Tel fixo: ...

20/08/2025 10:44:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI     Notícia de Fato (910002) SIMP 000697-434/2025   CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO   Nesta data,...

20/08/2025 10:44:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Mariana Perdigão Coutinho Gelio - Tipo de Distribuição: Manual

20/08/2025 10:44:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

20/08/2025 08:40:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus - Assessor: Mariana Gomes Santos de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

19/08/2025 19:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

19/08/2025 19:32:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

19/08/2025 18:38:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI     Notícia de fato nº 69/2025   SIMP n° 000697-434/2025     DESPACHO  Remeto os presentes autos à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça ...

19/08/2025 18:34:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

2°PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI    Atendimento ao Público (AP)  SIMP: 000697-434/2025       INSTAURAÇÃO DA NOTÍCIA DE FATO Nº 69/2025  Trata-se de protocolo registrado a partir...

12/08/2025 09:40:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS        Notícia de Fato (910002) SIMP 000697-434/2025     CONCLUSÃO Para Análise e Delibe...

12/08/2025 09:39:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS    Notícia de Fato (910002) SIMP 000697-434/2025   JUNTADA  Documentos Recebidos   Nesta ...

12/08/2025 09:25:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

05/08/2025 08:42:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS        Notícia de Fato (910002) SIMP 000697-434/2025     CONCLUSÃO Para Análise e Delibe...

04/08/2025 13:28:43 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS Rua Vereador Airan Miranda, 231, Judite Piauilino, Bom Jesus/PI, CEP: 64.900-000    Tel fixo: (8...

04/08/2025 11:37:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Mariana Perdigão Coutinho Gelio - Tipo de Distribuição: Manual

04/08/2025 11:37:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/11/2025 01:08:10