23/08/2021 14:26:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/03/2021 14:06:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação.

05/03/2021 14:04:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2021 13:42:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2021 13:41:58 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Certifico para os devidos fins que, nesta data, recebi virtualmente o presente processo.

09/02/2021 13:41:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/12/2020 11:26:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

17/12/2020 11:26:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2020 14:22:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2020 14:22:03 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

26/11/2020 14:21:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/08/2019 13:04:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/02/2018 13:25:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/10/2017 10:18:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Representação por Ato Infracional

O Ministério Público requer a condenação dos representados ao pagamento de indenização pelos danos sofridos pela vítima, na forma do art. 387, IV, do CPP.

11/10/2017 10:13:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O Ministério Público requer a juntada de antecedentes criminais do autor do fato e a designação de audiência preliminar e intimação do autor do fato Dolimar Gonçalves Rodrigues para que compareça acompanhada de advogado, nos termos da Lei 9.099/95, onde será formalizada proposta de transação penal, desde que presentes os requisitos do artigo 76, § 2º, da Lei em questão.

11/10/2017 10:03:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

O Ministério Público requer a condenação do denunciado Danilo Nogueira Ferreira pela prática dos crimes tipificados no art. 155, §1º e 4º, incisos I e IV do Código Penal e art. 244-B da Lei 8.069/1990(Estatuto da Criança e do Adolescente), por estarem devidamente comprovadas à materialidade e a autoria delitiva.

21/08/2017 08:23:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Automática