19/09/2024 13:07:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: VINICIUS NUNES DE PAULA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/02/2024 10:07:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/08/2023 11:41:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

08/08/2023 11:40:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Conforme ID: 32664285 destes autos, em que há decisão de homologação de declinação de atribuição, bem como pela posterior remessa dos autos ao Ministério Público Federal para acompanhar a aplicação de...

08/08/2023 11:10:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

08/08/2023 10:57:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, ter realizado o protocolo eletrônico PRM-SRN-PI-00002503/2023. Ademais, remete-se os autos do Inquérito Civil Público em lume à Procuradoria da Repúblic...

08/08/2023 09:19:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício assinado

24/07/2023 09:17:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2023 13:53:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: DRIKA TEIXEIRA PASSOS - Para Responsável pela Lotação: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

13/09/2022 12:10:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/09/2022 11:45:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despacho minutado.

26/08/2022 12:48:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2022 10:45:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 14:51:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/02/2022 08:27:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/01/2022 09:59:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2021 16:34:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2021 10:20:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2021 12:04:57 • ATOS COMUNS » Voto

25/02/2021 14:18:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/11/2020 09:12:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2020 12:02:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

23/11/2020 12:01:36 • ATOS COMUNS » Juntada

23/11/2020 11:48:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/08/2020 12:18:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2020 12:17:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/08/2020 12:15:21 • ATOS COMUNS » Juntada

07/08/2020 11:56:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 15:41:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/02/2020 15:40:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2019 10:08:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

05/11/2019 08:22:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de protocolos devidamente movimentados pelo GATE.

30/10/2019 15:21:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MEMO n. 004/2019 ao CSMP para apreciação de decisão de declínio de atribuição.

30/10/2019 15:19:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho declínio de atribuição.

21/08/2019 15:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Tendo em vista o deferimento pela Procuradoria Geral de Justiça de solicitação de apoio, faço remessa dos presentes autos ao Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE.

21/08/2019 15:50:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2019 08:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/05/2019 14:50:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2019 14:49:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 14 (quatorze) dias do mês de maio do ano de 2019, faço estes autos conclusos a(o) Promotor (a) de Justiça, respondendo pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

14/05/2019 14:49:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de cumprimento de Portaria/Despacho.

14/05/2019 14:47:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA da PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO encaminhada ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí para conhecimento e ao DOEMP/PI Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí para publicação.

14/05/2019 14:39:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO e dou fé, que, dei fiel cumprimento ao despacho/portaria de fls. 1.875/1.876.

18/03/2019 11:15:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2019 10:25:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Promotoria de Prorrogação de Prazo.

15/03/2019 10:22:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Fica prorrogado por mais 01(um) ano o lapso de conclusão do presente IPC, haja vista a necessidade de maiores investigações quanto a seu objeto.

15/03/2019 10:18:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Fica prorrogado por mais 01(um) ano o lapso de conclusão do presente IPC, haja vista a necessidade de maiores investigações quanto a seu objeto.

15/03/2019 10:18:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 09:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/01/2019 10:57:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/01/2019 10:55:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Parecer do MPC, TC/015522/2014 - exercício de 2014.

11/01/2019 10:55:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório de Contraditório da DFAM, TC/015522/2014 - exercício de 2014.

11/01/2019 10:54:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Parecer do MPC, TC/002892/2013 - exercício de 2013.

11/01/2019 10:50:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório de Contraditório da DFAM, TC/002892/2013 - exercício de 2013.

11/01/2019 10:04:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO e dou fé, que, em cumprimento ao despacho de fls. 1.813, realizei buscas no site do TCE/PI, com o fito de localizar a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Simplício Mendes, exercícios de 2013 a 2015 e, sendo aí, localizei as prestações de contas TC/002892/2013 - exercício de 2013, TC/015522/2014 - exercício de 2014 e TC/005371/2015 - exercício de 2015, no entanto só foi possível proceder com a impressão do Relatório de Contraditório da DFAM e Parecer do MPC referentes as prestações de contas dos exercícios 2013 e 2014, pois a prestação de contas TC/005371/2015 - exercício de 2015 até a presente data não consta o relatório final da DFAM, bem como também não consta o parecer do MPC.

04/10/2018 12:05:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Realizando acesso no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, proceda-se à juntada do relatório final da DFAM, bem como parecer do Ministério Público de Contas, referente à prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Simplício Mendes ¿ exercícios de 2013 a 2015.

20/09/2018 11:12:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2018 15:12:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO

17/09/2018 15:12:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2018 14:23:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

11/09/2018 14:23:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/09/2018 14:22:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2018 12:35:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO

21/08/2018 15:31:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntar aos autos os respectivos comprovantes da postagem.

21/08/2018 15:30:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligências cumpridas. Aguardando resposta.

26/07/2018 10:16:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/07/2018 10:05:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2018 10:04:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTA A OFÍCIO

12/07/2018 08:21:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR

12/07/2018 08:18:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO

14/06/2018 18:40:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntar aos autos os respectivos comprovantes da postagem.

14/06/2018 18:39:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligências cumpridas. Aguardando Resposta.

30/05/2018 09:41:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

11/04/2018 13:57:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2018 13:56:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, foi dado o integral cumprimento a Portaria nº 040/2018.

26/02/2018 16:41:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

21/02/2018 13:59:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça, para ulterior deliberação. Do que, para constar, lavro este termo.

19/02/2018 09:44:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA da resposta, referente ao Ofício Nº 292/2017-GPJ- NF. Nº 000698-237/2017.

16/02/2018 16:44:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do AR, referente à postagem destinada ao Prefeito Municipal de Simplício Mendes, Heli de Araújo Moura Fé.

22/01/2018 09:35:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do Comprovante do Cliente, referente às postagens destinadas ao Sr. HELI DE ARAÚJO MOURA FÉ

22/01/2018 09:34:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, foi dado o integral cumprimento ao Despacho de fls. 21. O referido é verdade e dou fé.

22/01/2018 09:33:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2017 18:12:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

07/11/2017 13:53:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO

07/11/2017 13:50:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, foi dado o integral cumprimento ao Despacho de fls. 18.

07/11/2017 13:50:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática