Acompanhamento de Processos

Processo: 000700-141/2017

Comarca: União
1ª Instância
Data de Registro no MP: 24/11/2017 08:22:39
Data/Hora da Consulta: 18/07/2025 22:45:08
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - União

Nº Processo de Origem:

IC nº 30.2017.PJUN (PP nº 030.2017.PJUN)

Promotora:

Promotoria:

Francisca Silvia da Silva Reis

2ª Promotoria de Justiça - União

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Prefeitura Municipal De União - Pi

Histórico de Movimentações

16/11/2022 20:58:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

16/11/2022 20:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

14/11/2022 12:10:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

25/10/2022 11:25:23 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

25/10/2022 11:24:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

12/07/2022 12:03:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Manual

06/07/2022 11:25:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Danilo Prado de Mello - Para Responsável pela Lotação: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA

27/04/2022 10:20:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Encaminhamento para homologação de arquivamento.

27/04/2022 10:18:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Confirmação de recebimento da notificação acerca do arquivamento deste procedimento.

19/04/2022 10:55:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

19/04/2022 10:55:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

04/04/2022 09:15:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

24/03/2022 11:24:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Envio de Notificação.

16/03/2022 13:20:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

24/02/2022 16:50:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

12/10/2021 12:34:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

12/10/2021 11:26:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

11/10/2021 09:46:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

27/09/2021 09:45:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

24/09/2021 11:12:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/09/2021 13:18:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

22/09/2021 13:28:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

22/09/2021 13:26:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

22/09/2021 13:26:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

20/09/2021 10:34:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Protocolo devolvido a Promotoria de Justiça de origem em razão da ausência da remessa dos autos físicos a esta secretaria.

02/08/2021 17:34:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

30/07/2021 11:37:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

30/07/2021 11:37:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

22/07/2021 13:30:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

22/07/2021 13:30:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

06/05/2021 11:17:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

06/05/2021 11:17:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

28/10/2020 18:27:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

28/10/2020 18:19:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências

28/10/2020 18:17:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

28/10/2020 18:16:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

27/02/2020 12:06:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Vistos em correição. Considerando o ofício nº 14/2019 do Sindicato dos Servidores Públicos de Lagoa Alegre/PI, determino: a) Verificar se há ação de cobrança tramitando acerca desse objeto, devendo ser certificado nos autos; b) Notificar a Presidente do Sindicato, preferencialmente por telefone, para esclarecer o referido ofício, bem como informar se houve alguma alteração na situação.

27/02/2020 12:06:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

19/08/2019 08:21:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

DESPACHO. Tornar os autos conclusos ao Promotor de Justiça a ser designado para responder nesta Promotoria de Justiça.

19/08/2019 08:21:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

09/05/2019 08:54:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

A Sra. Eva Maria dos Santos Lemos informou que os meses de outubro, novembro e dezembro da folha de pagamento dos inativos, mencionados no ofício n° 14/2015, datado de 17 de abril de 2019, referem-se ao ano de 2016.

22/04/2019 09:09:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Juntada do ofício nº 14/2019, encaminhado pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Lagoa Alegre, em resposta ao ofício nº 127/2019-2ªPJUN, de fl. 69.

16/04/2019 13:16:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Ofício nº 127/2019-2ªPJUN, expedido ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Lagoa Alegre-PI, requisitando informações.

16/04/2019 13:12:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Juntada do termo reunião realizada em 22.1.2018.

16/04/2019 13:07:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Certidão de desentranhamento das fls. 48/49.

09/04/2019 08:58:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Comprovante de publicação da Portaria nº 17.2019 e de comunicação ao CSMP e ao CACOP.

19/03/2019 12:24:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Manual

19/03/2019 12:24:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

19/03/2019 12:15:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Portaria nº 17/2018 de conversão do PP nº 030.2017.PJUN em IC.

19/03/2019 12:14:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

27/02/2019 11:05:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Despacho determinando o desentranhamento de fls.; juntada de docs.; conversão do PP em IC; ofício ao Sindicato

27/02/2019 11:03:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

31/01/2019 10:29:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - União

Encaminhamento interno realizado em função da remoção do servidor Guilherme Santos de Andrade, por força da Portaria PGJ/PI nº 245/2019.

23/01/2019 12:17:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Centro de Distribuição - União

Aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, em cumprimento ao despacho de folha 52, faço CONCLUSÃO dos presentes autos à Promotora de Justiça Titular nesta 2ª Promotoria de Justiça de União.

23/01/2019 12:17:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

12/12/2018 08:45:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2018 09:38:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

DESPACHO: OS AUTOS AGUARDEM EM SECRETARIA ATÉ A ENTRADA EM EXERCÍCIO DA NOVA TITULAR DA 2ª PJUN, A QUEM DEVEM SER CONCLUSOS OS AUTOS OPORTUNAMENTE.

06/12/2018 09:38:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Centro de Distribuição - União

07/11/2018 09:52:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/06/2018 10:42:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Centro de Distribuição - União

25/06/2018 10:41:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - União

04/12/2017 11:17:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Centro de Distribuição - União

Conclusão

04/12/2017 11:15:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - União

Ofício nº 186/2017 do Sindicato dos Servidores Públicos de Lagoa Alegre-PI

24/11/2017 08:27:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Centro de Distribuição - União

24/11/2017 08:27:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - União

24/11/2017 08:26:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Centro de Distribuição - União

24/11/2017 08:26:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - União

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

24/11/2017 08:26:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - União

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/07/2025 01:09:50