28/11/2018 09:07:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO POIS FOI CUMPRIDO O TAC

28/08/2018 11:15:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

VISTORIA REALIZADA AOS 28/08/2018

23/08/2018 11:28:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

VISTORIA REALIZADA AOS 23/08/2018 NO ABATEDOURO DE FRANGO DE FRANCISCO ADONIRAN

23/08/2018 11:16:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2018 12:21:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2018 13:28:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Trata o caso de pedido formulado por JOSÉ FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA e AMANDA MIKAELA DE SOUSA que alegam que tiveram que fazer despesas com o tratamento de saúde de CAIO MONTEIRO DE OLIVEIRA, filho de JOSÉ FRANCISCO, situação que inviabilizou a mudança de local, pedindo mais 90 dias para concluir sua transferência. Contudo, após discussões, ficou acordado o prazo de 45 dias para conclusão. De forma que deve ser celebrado TAC e, ao final do prazo, ser certificado mediante vistoria sobre o cumprimento.

03/07/2018 13:21:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta firmado com JOSÉ FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA e AMANDA MIKAELA DE SOUSA

12/06/2018 07:28:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2018 13:49:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTORIA

08/06/2018 09:52:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos dos seguintes documentos : solicitação de dilação de prazo encaminhada pelo Sr. Antônio Paixão de Sousa Neto

24/05/2018 08:18:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha-se procedimento devido as férias desta estagiária.

09/03/2018 09:52:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

EX POSITIS, tendo em vista o atraso das obras em virtude do período chuvoso, DEFIRO a presente pretensão, concendendo o prazo de 90 (noventa) para ANTONIO PAIXÃO DE SOUSA NETO até a data final de 12 de junho de 2018, e 120 (cento e vinte) dias para FRANCISCO ADONIRAN e JOSE FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA até a data final de 12 de julho de 2018.

11/12/2017 12:01:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

tac-celebrado

11/12/2017 11:51:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2017 11:45:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALTOS/PI, por seu Representante Legal, em exercício nesta Comarca, ao cumprimentá-lo, SOLICITA que, informe se os abatedouros de frango e a criação de suínos de FRANCISCO ADONIRAN e ANTONIO PAIXÃO DE SOUA NETO foram retirados da Rua Coelho Neto. Em persistindo a irregularidade, que informe o nome completo e endereço do proprietário do local com abatedouro ou criação irregular, especificando o tipo de abate ou criação, se possível detalhando a quantidade de animais no referido local. Sem mais para o momento, ponho-me inteiramente a disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

20/11/2017 11:44:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2017 11:44:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/11/2017 09:46:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expeça-se Ofício para a Vigilância Sanitária de Altos para que informe se os abatedouros de frango e a criação de suínos de Francisco Adoniran e Antônio Paixão de Sousa Neto foram retirados da Rua Coêlho Neto, cruzamento com Nossa Senhora de Fátima, zona urbana de Altos. Em persistindo a irregularidade, que informe o nome completo e endereço do proprietário do local com abatedouro ou criação irregular, especificando o tipo de abate ou criação, se possível detalhando a quantidade de animais no referido local.

15/11/2017 09:45:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2017 12:57:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/09/2017 12:50:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

05/09/2017 12:48:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual