Acompanhamento de Processos

Processo: 000702-182/2018

Comarca: Pedro II
1ª Instância
Data de Registro no MP: 21/11/2018 08:20:18
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 05:06:29
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Nº Processo de Origem:

IC nº 47/18

Promotor:

Promotoria:

Avelar Marinho Fortes do Rêgo

2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Concessão / Permissão / Autorização » Água e/ou Esgoto
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Intervenção do Estado na Propriedade » Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941

Partes

Representado:

Municipio De Pedro Ii
José Alves De Morais

Representante:

Anônimo

Histórico de Movimentações

08/10/2020 09:27:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

08/10/2020 09:25:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

08/10/2020 08:55:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

07/09/2020 17:18:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

07/09/2020 16:28:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

16/03/2020 11:26:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos cópia da inicial da ação de desapropriação (Processo n° 0802191-45.2019.8.18.0065).

16/03/2020 11:24:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certidão

18/02/2020 12:29:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Analisados em correição interna. Despacho. Cumpra-se. PII, 17/02/2020

17/02/2020 15:25:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certidão

17/02/2020 15:21:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 111/2020 GPJPII ao CSMP para comunicar prorrogação de prazo do procedimento,

04/02/2020 12:11:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos Ofício nº 019/2020/ADM do Secretário Municipal de Administração de Pedro II, em resposta à solicitação.

30/01/2020 09:48:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Analisados em correição. Mantenha-se urgente contato com o secretário de administração, para cobrar documentos que evidencia o aforamento da ação de desapropriação mencionado à fl.115. Cumpra-se em dez dias, voltando-se os autos conclusos. Prorrogo a tramitação do presente inquisitório em mais um ano, para se ultimar a diligência acima apontada e outras que se mostrem necessárias ao deslinde do feito, comunicando-se o e.CSMP. PII, 30/01/2020.

05/12/2019 07:57:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certidão

25/11/2019 11:11:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho. Cumpra-se. PII, 15/11/2019

18/10/2019 09:55:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Termo de Audiência nº 240/2019 e documentação inclusa.

17/09/2019 13:58:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Notificação nº 175/2019.

17/09/2019 13:58:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho que designa a realização de audiência para oitiva.

09/09/2019 08:17:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certidão

09/09/2019 08:16:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 439/2019 GPJPII ao Secretário Municipal de Administração de Pedro II.

09/09/2019 08:15:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

08/03/2019 11:29:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos o ofício nº 079/2019 da Prefeitura Municipal de Pedro II.

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Encaminhamento

14/02/2019 10:30:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício n° 105/19

14/02/2019 10:27:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Analisados em correição. Designe-se audiência com o senhor secretário de administração, para tratar dos termos da Recomendação 05/2018. Cientifique-se a entrega do mencionado ato recomendatário. Cumpra-se. Despacho do dia 11/02/19.

30/11/2018 14:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

27/11/2018 10:56:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CERTIDÃO

27/11/2018 10:55:50 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

RECOMENDAÇÃO N°005/2018

27/11/2018 10:53:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CÓPIA DE DOCUMENTOS EXTRAÍDOS DO ICP 18/2014

27/11/2018 10:49:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

PORTARIA 94/2018

27/11/2018 10:47:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

27/11/2018 10:47:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

21/11/2018 08:41:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

21/11/2018 08:41:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48