Acompanhamento de Processos
Processo: 000702-182/2018
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Nº Processo de Origem:
IC nº 47/18
Promotor:
Promotoria:
Avelar Marinho Fortes do Rêgo
2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Concessão / Permissão / Autorização » Água e/ou Esgoto
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Intervenção do Estado na Propriedade » Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
Representado:
Municipio De Pedro Ii
José Alves De Morais
Representante:
Anônimo
08/10/2020 09:27:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
08/10/2020 09:25:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
08/10/2020 08:55:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
07/09/2020 17:18:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
07/09/2020 16:28:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
16/03/2020 11:26:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos cópia da inicial da ação de desapropriação (Processo n° 0802191-45.2019.8.18.0065).
16/03/2020 11:24:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
18/02/2020 12:29:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Analisados em correição interna. Despacho. Cumpra-se. PII, 17/02/2020
17/02/2020 15:25:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
17/02/2020 15:21:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 111/2020 GPJPII ao CSMP para comunicar prorrogação de prazo do procedimento,
04/02/2020 12:11:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos Ofício nº 019/2020/ADM do Secretário Municipal de Administração de Pedro II, em resposta à solicitação.
30/01/2020 09:48:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Analisados em correição. Mantenha-se urgente contato com o secretário de administração, para cobrar documentos que evidencia o aforamento da ação de desapropriação mencionado à fl.115. Cumpra-se em dez dias, voltando-se os autos conclusos. Prorrogo a tramitação do presente inquisitório em mais um ano, para se ultimar a diligência acima apontada e outras que se mostrem necessárias ao deslinde do feito, comunicando-se o e.CSMP. PII, 30/01/2020.
05/12/2019 07:57:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
25/11/2019 11:11:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho. Cumpra-se. PII, 15/11/2019
18/10/2019 09:55:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Termo de Audiência nº 240/2019 e documentação inclusa.
17/09/2019 13:58:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Notificação nº 175/2019.
17/09/2019 13:58:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho que designa a realização de audiência para oitiva.
09/09/2019 08:17:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
09/09/2019 08:16:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 439/2019 GPJPII ao Secretário Municipal de Administração de Pedro II.
09/09/2019 08:15:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
08/03/2019 11:29:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos o ofício nº 079/2019 da Prefeitura Municipal de Pedro II.
07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Encaminhamento
14/02/2019 10:30:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício n° 105/19
14/02/2019 10:27:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Analisados em correição. Designe-se audiência com o senhor secretário de administração, para tratar dos termos da Recomendação 05/2018. Cientifique-se a entrega do mencionado ato recomendatário. Cumpra-se. Despacho do dia 11/02/19.
30/11/2018 14:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
27/11/2018 10:56:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CERTIDÃO
27/11/2018 10:55:50 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
RECOMENDAÇÃO N°005/2018
27/11/2018 10:53:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CÓPIA DE DOCUMENTOS EXTRAÍDOS DO ICP 18/2014
27/11/2018 10:49:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
PORTARIA 94/2018
27/11/2018 10:47:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
27/11/2018 10:47:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
21/11/2018 08:41:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
21/11/2018 08:41:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48