Acompanhamento de Processos
Processo: 000702-255/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Nº Processo de Origem:
Inquérito Civil Público nº 17/2018
Promotor:
Promotoria:
Nielsen Silva Mendes Lima
1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Agricolândia - Pi
R L Vieira Me Neofarma
28/11/2019 14:22:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
28/11/2019 14:09:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Ciência de arquivamento pelo CSMP
28/11/2019 14:09:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
21/11/2019 13:34:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 04.10.2019, na 1318ª sessão ordinária do CSMP-PI.
21/11/2019 13:34:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
07/10/2019 10:40:48 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Apurar a legalidade de processo licitatório para aquisição de medicamentos por parte do Município de Agricolândia/PI.
07/10/2019 10:40:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
25/07/2019 12:52:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
16/07/2019 09:39:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Impedimento; Redistribuição do feito.
16/07/2019 09:37:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
30/05/2019 11:17:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
30/05/2019 11:17:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
23/04/2019 15:03:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Considerando que as irregularidades descritas no Ofício CSMP nº 307/2019 foram sanadas, segue, anexo, Inquérito Civil Público n° 17/2018 (dois volumes, com total de 729 fls.), cuja conclusão foi pelo arquivamento. Nesse contexto, remetemos os autos acima especificado para apreciação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Resolução do CNMP no 23/2007.
23/04/2019 15:03:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Ofício PJSP no 107/2019 São Pedro do Piauí, 23 de abril de 2019 Excelentíssimo Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Piauí
23/04/2019 15:02:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Ofício CSMP nº 307/2019, apontando irregularidade na numeração dos autos
23/04/2019 15:02:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
10/04/2019 14:10:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 307/2019
10/04/2019 14:10:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
26/02/2019 15:12:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Nesse contexto, infere-se dos autos a observância, por parte do Município de Agricolândia, das pertinentes regras, mormente quanto ao preconizado nos dispositivos acima indicados, bem como pela Lei das Licitações. Assim sendo, não se faz razoável o prosseguimento do ICP nº 17/2018, motivo pelo qual pugnamos por seu arquivamento. Dessa forma, remetemos o presente para o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a fim de apreciar retrocitado pedido, com arrimo nas argumentações acima expendidas.
26/02/2019 15:10:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Ofício PJSP no 20/2019 São Pedro do Piauí, 18 de fevereiro de 2019.
26/02/2019 15:06:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Relatório final "Assim sendo, não se faz razoável o prosseguimento do ICP nº 17/2018, motivo pelo qual pugnamos por seu arquivamento. Dessa forma, remetemos o presente para o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a fim de apreciar retrocitado pedido, com arrimo nas argumentações acima expendidas. É a conclusão. São Pedro do Piauí(PI), 13 de fevereiro de 2019."
06/09/2018 10:48:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Juntada de e-mail: "Bom dia, De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, encaminho a Portaria PJSP 33 2018, que instaura o ICP nº 17/2018, para tomada de ciência. Ademais, solicito confirmação de recebimento e de publicação da supracitada portaria. Atenciosamente, Rodrigo M Leite Assessor da PJ de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 86 9 9947 2493"
06/09/2018 10:30:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, a fim de apurar a legalidade de processo licitatório para aquisição de medicamentos por parte do Município de Agricolândia ¿ PI, RESOLVE CONVERTER o Procedimento Preparatório nº 11/2017 em Inquérito Civil Público nº 17/2018.
06/09/2018 10:04:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
a) seja convertido este Procedimento Preparatório Nº 11/2017 em Inquérito Civil, devendo-se observar as regras constantes na Resolução CNMP Nº 23/2007; b) seja procedido à numeração dos autos; c) sejam extraídos pertinentes relatórios do sítio de ¿internet¿ do TCE-PI, no ¿link¿ ¿ Porta do Conveniado¿, para verificar os valores recebidos pela empresa de medicamentos do Município de Agricolândia; d) logo depois da desincumbência de tais atos, faz-se conclusão a este Membro Ministerial para a adoção das medidas cabíveis.
23/08/2018 12:55:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Junto aos autos do supracitado procedimento documentação pertinente no total de 250 fls
23/08/2018 12:54:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
PORTARIA GPJSP nº 15/2017
23/08/2018 12:54:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
O protocolo 000703-255/2017 foi apensado.
23/08/2018 12:51:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu Promotor de Justiça da Comarca de São Pedro do Piauí ¿ PI, resolve converter a Notícia de Fato nº 56/2017 e a Notícia de Fato nº 57/2017 em Procedimento Preparatório nº 11/2017, a fim de apurar a legalidade de processo licitatório para aquisição de medicamentos por parte do Município de Agricolândia - PI.
16/03/2018 09:01:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Determino: a) seja convertido este Procedimento Preparatório Nº 11/2017 em Inquérito Civil, devendo-se observar as regras constantes na Resolução CNMP Nº 23/2007; b) seja procedido à numeração dos autos; c) sejam extraídos pertinentes relatórios do sítio de ¿internet¿ do TCE-PI, no ¿link¿ ¿ Porta do Conveniado¿, para verificar os valores recebidos pela empresa de medicamentos do Município de Agricolândia; d) logo depois da desincumbência de tais atos, faz-se conclusão a este Membro Ministerial para a adoção das medidas cabíveis.
18/04/2017 10:06:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Ofício PJSP no 85/2017 São Pedro do Piauí, 18 de abril de 2017 (Relativo às Notícias de Fato nº 56/2017 e 57/2017)
18/04/2017 10:05:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, nos autos da Notícia de Fato nº 56/2017, determina que o Município de Agricolândia ¿ PI seja notificado para que encaminhe, em até 05 dias úteis, cópia de todo o processo licitatório para aquisição de medicamentos em geral entre o Município de Agricolândia ¿ PI e a Empresa R L Vieira ¿ ME 0 NEOFARMA. São Pedro do Piauí - PI, 17 de abril de 2017. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça
18/04/2017 08:30:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática
18/04/2017 08:30:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/08/2025 01:10:20