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Processo: 000703-100/2025

Comarca: Floriano
1ª Instância
Data de Registro no MP: 31/03/2025 12:55:32
Data/Hora da Consulta: 18/09/2025 23:23:45
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Promotor:

Promotoria:

Edgar dos Santos Bandeira Filho

1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Domínio Público » Bens Públicos » Águas Públicas
DIREITO CIVIL » Coisas » Propriedade » Condomínio

Partes

Representado:

A Apurar

Representante:

Paulo Neto De Oliveira Nascimento
Gilmar Do Nascimento Sousa
Jafet José De Sousa

Histórico de Movimentações

15/09/2025 06:04:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Envio de Acervo do Usuário: AMANDA LOPES AIRES - Para Responsável pela Lotação: Edgar dos Santos Bandeira Filho

26/08/2025 14:25:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Link: https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/sedefloriano/_layouts/15/stream.aspx?id=%2Fsites%2Fsedefloriano%2FDocumentos%20Compartilhados%2F1%2E%20COMPARTILHADA%20%2D%20SEDE%20DAS%20PROMOTORIAS%20DE%2...

22/08/2025 11:53:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CONCLUSÃO   Aos dias 22 do mês de agosto de 2025, faço ...

18/08/2025 10:54:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO/NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA   CERTIFICO que as Notificações de Audiência...

18/08/2025 10:52:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

NOTIFICAÇÃO MINISTERIAL DE AUDIÊNCIA Nº 196/2025 NOTIFICAÇÃO MINISTERIAL DE AUDIÊNCIA Nº 197/2025 NOTIFICAÇÃO MINISTERIAL DE AUDIÊNCIA Nº 198/2025 NOTIFICAÇÃO MINISTERIAL DE AUDIÊNCIA Nº 199/202...

06/08/2025 13:32:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR OBS: Audiência para o dia 26 de agosto de 2025, às 10 hrs Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   ...

06/08/2025 13:21:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

06/08/2025 13:18:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

06/08/2025 13:18:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

06/08/2025 13:17:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

04/08/2025 09:30:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

16/07/2025 06:04:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Envio de Acervo do Usuário: Ana Sobreira Botelho - Para Responsável pela Lotação: Edgar dos Santos Bandeira Filho

09/07/2025 06:04:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Envio de Acervo do Usuário: AMANDA LOPES AIRES - Para Responsável pela Lotação: Ana Sobreira Botelho

30/06/2025 13:26:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 30 de junho de 2025. ...

30/06/2025 13:25:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO SEM RESPOSTA AO OFÍCIO   CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu in albis o prazo para apresentação de resposta ao ofício de reiteração nº 1045/2025/SUPJF/1ªPJ por parte do sr. ...

23/06/2025 12:18:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO, para os devidos fins, que aos dias 23 de junho de 2025, juntei a este procedimento a manifestação, oriunda do Jafte Sousa (jaftesousa@gmail.com), encaminhada ao e...

23/06/2025 12:14:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

16/06/2025 08:43:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO, para os devidos fins, que aos dias 16 de junho de 2025, juntei a este procedimento a manifestação tempestiva, oriunda do Gilmar Souza (gilmarnascisouza@gmail.com)...

16/06/2025 08:40:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

16/06/2025 08:37:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO, para os devidos fins, que aos dias 16 de junho de 2025, juntei a este procedimento a manifestação tempestiva, oriunda do Jafte Sousa (jaftesousa@gmail.com), encam...

16/06/2025 08:33:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

16/06/2025 08:32:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA DE ENVIO E RECEBIMENTO   CERTIFICO, para os devidos fins, que juntei a este procedimento a confirmação de envio e recebimento do ofício encaminhado, restando os autos aguardar...

16/06/2025 08:30:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

10/06/2025 13:46:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO OFÍCIO SEM RESPOSTA E REITERAÇÃO   CERTIFICO, para os devidos fins, que expirou o prazo de resposta do ofício  n° 877/2025/SUPJF/1ªPJ no dia 06/06/2025, sem manifestação das partes inter...

10/06/2025 13:45:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

OFÍCIO - Nº 1045.2025.1°PJ - NF SIMP Nº 000703-100-2025 - REITERAÇÃO.NOTICIANTES

28/05/2025 10:04:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA DE ENVIO E RECEBIMENTO   CERTIFICO, para os devidos fins, que juntei a este procedimento as confirmações de envio e recebimento do ofício encaminhado, restando os autos aguard...

28/05/2025 09:54:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

26/05/2025 11:18:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE  DESPACHO-MANDADO   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Despacho-Mandado foi cumprido, sendo expedido o ofício n° 877/2025/SUPJF/1ªPJ, encaminhado junto ao Despacho ...

26/05/2025 11:15:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

OFÍCIO - Nº 877.2025.1°PJ - NF SIMP Nº 000703-100-2025 - SOLICITAÇÃO.NOTICIANTE

23/05/2025 14:39:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 23 de maio de 2025.      

23/05/2025 14:34:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

23/05/2025 14:34:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

08/05/2025 12:27:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o detentor do procedimento após realizar juntada. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 08 de maio de...

08/05/2025 12:25:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO, para os devidos fins, que aos dias 08 de maio de 2025 juntei a este procedimento a manifestação intempestiva, oriunda da Controladora Municipal de Nazaré do Piauí...

08/05/2025 12:22:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

08/05/2025 12:19:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

05/05/2025 10:32:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, faço o encaminhamento dos autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça competente.   Floriano/PI, 05 de maio de 2025.    

05/05/2025 10:31:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO SEM RESPOSTA   CERTIFICO para os devidos fins que, escoou o prazo de manifestação do Ofício nº 674/2025, no dia 02/05/2025, sem apresentação de respostas até a presente data. O referido ...

05/05/2025 10:25:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

05/05/2025 10:24:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2025, por AMANDA LOPES AIRES - 1ª Promotoria de Justiça - Floriano.
Justificativa da prorrogação: Conforme decisão retro.

05/05/2025 10:24:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

30/04/2025 08:49:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça competente, em razão do vencimento do prazo de tramitação dos autos que ocorrerá em 0...

22/04/2025 08:29:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO   CERTIFICO, para os devidos fins, que juntei a este procedimento o comprovante de confirmação de recebimento do ofício encaminhado, restando aos...

22/04/2025 08:28:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

16/04/2025 10:58:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO OFÍCIO SEM RESPOSTA E REITERAÇÃO   CERTIFICO, para os devidos fins, que expirou o prazo de resposta do ofício de reiteração n° 590/2025/SUPJF/1ªPJ no dia 15/03/2025, sem manifestação das...

16/04/2025 10:54:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

OFÍCIO - Nº 674.2025.1°PJ - NF SIMP Nº 000703-100-2025 - REITERAÇÃO.MUNICÍPIO DE NAZARÉ PI

08/04/2025 12:49:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO   CERTIFICO, para os devidos fins, que juntei a este procedimento o comprovante de confirmação de recebimento do ofício encaminhado, restando aos...

08/04/2025 12:48:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

07/04/2025 09:33:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO-MANDADO   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Despacho-Mandado foi cumprido, sendo expedido o ofício n° 590/2025/SUPJF/1ªPJ, encaminhado junto ao Despacho p...

07/04/2025 09:29:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

OFÍCIO - Nº 590.2025.1°PJ - NF SIMP Nº 000703-100-2025 - SOLICITAÇÃO.MUNICÍPIO DE NAZARÉ PI

07/04/2025 07:40:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 07 de abril de 2025.      

04/04/2025 16:59:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

04/04/2025 16:58:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

04/04/2025 16:58:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

04/04/2025 16:56:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

01/04/2025 08:18:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, após a juntada retro, faço o encaminhamento ao Gabinete da Promotoria de Justiça competente.   Floriano/PI, 1º de abril de 2025.    

01/04/2025 08:17:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA    CERTIFICO para os devidos fins que, aos dias 1º de abril de 2025, realizei a juntada de dois vídeos encaminhados pelo Noticiante GILMAR DO NASCIMENTO SOUSA, através do what...

01/04/2025 08:08:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

LINK DE DOIS VÍDEOS SALVOS NA PASTA SHAREPOINT-SECRETARIA UNIFICADA 2025-MÍDIAS NÃO ANEXADAS AO SIMP:  https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/sedefloriano/Documentos%20Compartilhados/Forms/AllItems.a...

01/04/2025 08:02:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

31/03/2025 14:34:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, procedi com a devida redistribuição e por isso, faço o encaminhamento dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça competente.   Floriano/PI...

31/03/2025 14:34:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Floriano

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

31/03/2025 14:33:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Floriano

31/03/2025 14:10:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

31/03/2025 14:09:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

31/03/2025 14:08:43 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

31/03/2025 14:05:15 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

31/03/2025 13:01:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Promotoria: Sede - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

31/03/2025 13:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/09/2025 01:12:11