02/04/2025 12:19:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

BAIXA NOS AUTOS DO PRESENTE ICP - ID 61720175.

02/04/2025 12:14:25 • ATOS COMUNS » Juntada

28/02/2025 21:34:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2025 08:57:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP: 0000704-154/2023   DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público (ICP) encaminhado a esta Promotoria de Justiça pela Procuradoria Geral de Justiça em ordem do ofício nº 629-2023-GP, instau...

20/02/2025 14:14:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos à Promotora de Justiça para despacho/decisão. * Para conhecimento do despacho ID 61542770 E ID 61454361.

10/02/2025 17:06:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2025 11:27:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela não homologação de arquivamento e recebeu a decisão apenas como co...

03/02/2025 11:53:43 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1408ª sessão ordinária do CSMP.  

03/02/2025 11:53:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2025 10:03:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

15/01/2025 09:02:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados ao CSMP para controle finalístico. Decisão de Arquivamento - ID 60616974.

04/12/2024 09:26:52 • ATOS COMUNS » Juntada

03/12/2024 09:54:55 • ATOS COMUNS » Juntada

25/11/2024 08:20:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos. 

03/11/2024 13:51:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolos - férias da servidora camila cunha - 04/11 a 24/11/2024.

31/10/2024 13:50:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2024 09:40:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

SIMP nº 000704-154/2023   DECISÃO Trata-se de Inquérito Civil Público (ICP) encaminhado a esta Promotoria de Justiça pela Procuradoria Geral de Justiça em ordem do ofício nº 629-2023-GP, instaur...

29/10/2024 14:10:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2024 12:05:09 • ATOS COMUNS » Juntada

16/10/2024 17:17:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

minuta de petição anexa.

14/10/2024 11:16:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2024 12:25:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2024 12:25:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/08/2024 12:23:21 • ATOS COMUNS » Juntada

21/08/2024 12:23:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2024 08:36:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2024 13:05:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Após o cumprimento do Despacho ID 58334516, abro a conclusão dos autos do presente procedimento à Promotora de Justiça para despacho/decisão.

03/06/2024 13:05:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/03/2024 10:59:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2024 13:52:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 000704-154/2023   Vistos em correição.   DESPACHO   Tendo em vista que o prazo final para resposta por parte do legislativo municipal se encerrou na data de 6 de março de 2024 (id ...

01/03/2024 09:25:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2024 09:08:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO Nos termos do Ato Conjunto PGJ/CNMP-PI Nº01, de 13 de janeiro de 2017, em seu artigo 5º, foi iniciada nessa Promotoria de Justiça correição interna ordinária anual, que por fo...

01/03/2024 08:36:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2024 17:01:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:20:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Naiane Durvalina da Luz - Para Responsável pela Lotação: Deborah Abbade Brasil Carvalho

02/02/2024 20:38:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROTOCOLO ENCAMINHADO DEVIDO ÀS FÉRIAS DA SERVIDORA CAMILA CUNHA : PERÍODO ENTRE 05/02/2024 E 07/03/2024.

31/01/2024 14:49:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

AGUARDA PRAZO DE 30 DIAS UTEIS: PRAZO FINAL 06/03/2024

13/01/2024 12:25:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2024 12:12:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

000704-154/2023- DESPACHO   Dou ciência da certidão de Id 57697799, bem como determino que os autos aguardem em secretaria pelo prazo de 30 (trinta) dias, tendo em vista que não foi determinado pr...

08/01/2024 11:38:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento concluso conforme a certidão ID 57697799.

08/01/2024 11:37:59 • ATOS COMUNS » Juntada

08/01/2024 11:37:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2023 11:19:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2023 11:10:16 • ATOS COMUNS » Juntada

06/12/2023 10:23:39 • ATOS COMUNS » Juntada

04/12/2023 12:57:12 • ATOS COMUNS » Juntada

04/12/2023 12:57:02 • ATOS COMUNS » Juntada

04/12/2023 12:49:13 • ATOS COMUNS » Juntada

04/10/2023 10:06:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/09/2023 08:32:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2023 08:32:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2023 09:39:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2023 09:38:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

12/09/2023 09:38:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2023 09:38:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/08/2023 09:54:10 • ATOS COMUNS » Recomendação

  RECOMENDAÇÃO 009/2023    O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu MD Promotor de Justiça, com fundamento no art. 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei n° 8.625, de 12.02.93 (Lei Orgânica Nacional do Min...

29/08/2023 09:51:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

  SIMP: 000704-154/2023    PORTARIA N° 007/2023  IC - INQUÉRITO CIVIL    O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça no município de Beneditino...

25/08/2023 08:45:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2023 09:58:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Erro

02/08/2023 11:03:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2023 10:59:49 • ATOS COMUNS » Juntada

02/08/2023 10:54:54 • ATOS COMUNS » Juntada

02/08/2023 10:51:25 • ATOS COMUNS » Juntada

03/07/2023 13:02:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/06/2023 15:09:06 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2023 14:50:04 • ATOS COMUNS » Juntada

24/05/2023 15:09:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2023 11:35:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2023 11:35:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho (Substituído por Maurício Gomes de Souza) - Tipo de Distribuição: Manual

24/05/2023 11:35:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/05/2023 09:02:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

  Notícia de Fato   SIMP n.º: 000704-154/2023    DESPACHO INICIAL    Trata-se da demanda encaminhada a esta Promotoria de Justiça pela Procuradoria Geral de Justiça em ordem do ofício nº 6...

09/05/2023 13:56:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Demanda nova.

09/05/2023 13:55:52 • ATOS COMUNS » Juntada

09/05/2023 13:55:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho (Substituído por Maurício Gomes de Souza) - Tipo de Distribuição: Automática