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Processo: 000704-230/2024

Comarca: Inhuma
1ª Instância
Data de Registro no MP: 07/11/2024 11:49:51
Data/Hora da Consulta: 08/11/2025 05:16:04
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Promotor:

Promotoria:

Jesse Mineiro de Abreu

1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Fiscalização » Competência do Órgão Fiscalizador

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Municipio De Inhuma - Pi

Histórico de Movimentações

20/08/2025 09:12:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

ARQUIVADO NO SISTEMA

20/08/2025 09:11:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

19/08/2025 10:13:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

19/08/2025 10:13:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado para acompanhar a gestão da assistência farmacêutica no Município de Inhuma/PI, com o objetivo de verificar a confecçã...

18/08/2025 13:25:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

18/08/2025 13:25:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

01/08/2025 13:02:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Juntada de documento encaminhado pelo coordenador do Conselho Municipal de Saúde

01/08/2025 13:00:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

22/07/2025 09:53:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

22/07/2025 09:47:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

22/07/2025 08:37:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

22/07/2025 08:36:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

21/07/2025 06:00:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Envio de Acervo do Usuário: Jesse Mineiro de Abreu - Para Responsável pela Lotação: Luciano Lopes Nogueira Ramos

17/07/2025 12:52:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

17/07/2025 12:47:35 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

  RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº. 27/2025 SIMP 000704-230/2024     O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PIAUÍ, por seu representante, com atuação na Promotoria de Justiça de Inhuma, no uso das ...

17/07/2025 12:44:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

26/06/2025 06:06:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Envio de Acervo do Usuário: FRANCO DIDIERD FERREIRA CÂNDIDO JÚNIOR - Para Responsável pela Lotação: Jesse Mineiro de Abreu

17/06/2025 09:23:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

17/05/2025 10:04:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Envio de Acervo do Usuário: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes - Para Responsável pela Lotação: Jesse Mineiro de Abreu

15/05/2025 17:00:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Envio de Acervo do Usuário: Jesse Mineiro de Abreu - Para Responsável pela Lotação: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes

06/05/2025 13:05:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Envio de Acervo do Usuário: IGOR GONCALVES MEIRELES DE SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Jesse Mineiro de Abreu

17/03/2025 10:21:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

20/02/2025 11:37:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Vide SEI 19.21.0144.0006756/2025-02.

20/02/2025 11:36:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

19/02/2025 06:07:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

18/02/2025 08:44:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

DESPACHO CORREICIONAL nº 17/2025   Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado para acompanhar a gestão da assistência farmacêutica no Município de Inhuma/PI. No âmbito da investigação, ofi...

18/02/2025 08:42:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

14/02/2025 19:44:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria Eleitoral - 64ª Zona Eleitoral - Inhuma

03/02/2025 11:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Encaminhamento de protocolo ao servidor responsável em virtude da divisão interna nesta Promotoria de Justiça

31/01/2025 14:31:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Movimentação em lote: Encaminhamento a órgão interno - 39 processos selecionados Vieram os presentes autos para a caixa SIMP desta Promotora de Justiça em virtude de movimentação automática, notadam...

30/01/2025 06:06:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Envio de Acervo do Usuário: IGOR GONCALVES MEIRELES DE SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Deborah Abbade Brasil Carvalho

16/01/2025 08:35:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

16/01/2025 08:32:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Em anexo.

05/12/2024 09:25:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Certifico que, nesta data, procedi com a confecção de ofício, que se encontra pendente de revisão/assinatura.

05/12/2024 09:18:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

03/12/2024 07:55:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

02/12/2024 11:42:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

DESPACHO    Considerando as atribuições institucionais do Ministério Público e a necessidade de obter informações sobre a gestão da assistência farmacêutica no município de Inhuma, especialmente n...

02/12/2024 10:55:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Em exauridas todas as determinações, faço os autos conclusos.

02/12/2024 10:54:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

26/11/2024 10:24:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

12/11/2024 12:51:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Certifico que o protocolo se encontra com prazo em curso até o dia 22/11/2024.

12/11/2024 12:50:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

12/11/2024 11:53:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

07/11/2024 14:23:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Em complemento à Portaria ID 60724179, faço juntada do CHECK LIST DE INSPEÇÃO DISPENSÁRIO DE MEDICAMENTOS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE extraído do SEI n° 19.21.0302.0032287/2022-11.

07/11/2024 12:27:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

07/11/2024 12:19:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

07/11/2024 12:09:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

07/11/2024 11:57:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

07/11/2024 11:54:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuição: Manual

07/11/2024 11:54:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

07/11/2024 11:51:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

07/11/2024 11:51:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuição: Automática

07/11/2024 11:50:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55