19/07/2024 12:58:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Diante do exposto, voto pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento, com base no art. 10, § 2º, da Resolução CNMP nº 23/2007 e no art. 15, inciso XX, da Resolução CSMP nº 03/2017.

08/07/2024 14:01:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante...

25/06/2024 14:55:06 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pela Excelentíssima Senhora Corregedora-Geral Substituta do Ministério Público, Zélia Saraiva Lima, na 1397ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e de...

25/06/2024 14:54:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2024 17:18:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/05/2024 12:34:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/05/2024 12:33:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2024 17:21:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício => Diligências

16/05/2024 10:44:18 • ATOS COMUNS » Juntada

16/05/2024 10:40:45 • ATOS COMUNS » Juntada

14/05/2024 09:32:43 • ATOS COMUNS » Juntada

14/05/2024 08:27:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício => Diligências

14/05/2024 08:27:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício => Diligências

26/02/2024 10:26:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2024 10:32:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2024 10:31:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

  RELATÓRIO FINAL VISTO EM CORREIÇÃO   Trata-se de Inquérito Civil Público nº 01/2018, SIMP Nº: 000704-255/2017, instaurado para 'apurar a legalidade de processo licitatório para aquisição de c...

09/02/2024 09:23:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2024 13:34:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2024 13:33:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO   O Promotor de Justiça Titular desta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí/PI, Sr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o pr...

10/11/2023 11:41:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/11/2023 11:41:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2023 11:41:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  DESPACHO   CONSIDERANDO ausência de cumprimento ao despacho de id. 56282472; DETERMINO seja dado fiel cumprimento ao despacho supra. Expedientes necessários. Registre-se no SIMP. Cumpra-se...

11/09/2023 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2023 08:32:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2023 16:31:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, Assessor Ministerial nesta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, CERTIFICO que o presente procedimento se encontra AGUARDANDO RESPOSTA do CA...

27/06/2023 15:35:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 0 1 /20 18 SIMP Nº: 000 704 255/201 7 DESPACHO Certifique se se o despacho de ID 55039 foi cumprido. Logo após a des incumbência ...

17/05/2023 09:31:52 • ATOS COMUNS » Juntada

27/04/2023 15:16:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Por Outros Motivos => Integral sem TAC

27/03/2023 18:57:31 • ATOS COMUNS » Juntada

27/03/2023 18:54:25 • ATOS COMUNS » Juntada

03/03/2023 11:11:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2023 11:11:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2023 09:19:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: DETERMINA SEJA PRORROGADO ESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 01/2018, SIMP nº 000704-255/2017, nos termos da Resolução CNMP Nº 23/2007, pelo prazo de 01 (um) ano, retroagindo para 26/10/2022, novo vencimento em 26/10/2023.

23/02/2023 09:18:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 01/2018 SIMP Nº: 000704-255/2017 Resumo: Prorrogação, por mais 365 dias, de prazo para conclusão das investigações - art. 23, § 2...

23/02/2023 09:18:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 01/2018 SIMP Nº: 000704-255/2017 DESPACHO Visto em Correição O Promotor de Justiça Titular desta Promotoria de Justiça de São Ped...

18/03/2022 13:50:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 0 1 /20 18 SIMP Nº: 000 704 255/201 7 DESPACHO CONSIDERANDO o cumprimento do despacho juntado no movimento nº 53126904; DETERMINO...

15/03/2022 08:47:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 01/2018 SIMP Nº: 000704-255/2017 CERTIDÃO Nesta data, conforme documento que segue em anexo...

15/03/2022 08:31:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/09/2022, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: DETERMINA SEJA PRORROGADOESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 01/2018, SIMP Nº: 000264-255/2017,nos termos da Resolução CNMP Nº 23/2007, pelo prazo de 01 (um) ano, retroagindo para 30/09/2021 (novo vencimento em30/09/2022).

09/03/2022 12:18:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 01 /20 18 SIMP Nº: 000704 255/2017 DESPACHO Visto em Correição O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Pia...

06/02/2022 17:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA PGJ/PI Nº 3448/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ/PI nº 835/2018; CONSIDERANDO a impossibilidade de acumulação por parte dos substitutos legais, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Teresina (PI), 16 de dezembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça

22/11/2021 16:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Gabinete do Procurador-Geral PORTARIA PGJ/PI Nº 3082/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ nº 835/2018, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 17 de novembro a 05 de dezembro de 2021, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA , Teresina (PI), 16 de novembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Documento assinado eletronicamente por CLEANDRO ALVES DE MOURA , Procurador-Geral de Justiça, em 16/11/2021, às 12:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mppi.mp.br/sei/controlador_

04/05/2021 08:41:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/04/2021 14:06:06 • ATOS COMUNS » Juntada

11/03/2021 16:27:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/03/2021 16:25:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/02/2021 14:45:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/12/2020 15:36:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Movimento para acompanhamento. Motivo: férias deste assessor

05/10/2020 08:50:46 • ATOS COMUNS » Distribuição

02/09/2020 17:01:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/08/2021.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogada este ICP nº 01/2018, conforme art. 9º da Resolução CNMP Nº 23/2007, retroagindo para 29/08/2020 (vencimento em 29/08/2021);

02/09/2020 16:47:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

06/08/2020 09:23:31 • ATOS COMUNS » Juntada

06/08/2020 09:22:56 • ATOS COMUNS » Juntada

06/08/2020 09:22:17 • ATOS COMUNS » Juntada

06/08/2020 09:20:47 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 10:37:26 • ATOS COMUNS » Distribuição

24/07/2020 13:22:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/07/2020 12:57:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/07/2020 15:17:27 • ATOS COMUNS » Distribuição

23/07/2020 15:13:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/07/2020 15:11:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/03/2020 13:57:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CONSIDERANDO que o art. 37, I, ¿b¿, da Lei Complementar Estadual no 12/93, preconiza que ¿No exercício de suas funções, o Ministério Público poderá: I - instaurar inquérito civil e outras medidas e procedimentos administrativos pertinentes e, para instruí-los. a) (...); b) requisitar informações, exames, perícias e documentos de autoridades municipais, estaduais e federais, bem como dos órgãos e entidades da administração direta, indireta ou fundacional, de quaisquer dos Poderes da União, do Estado e dos Municípios; c) (...)¿; CONSIDERANDO o Inquérito Civil Público nº 01/2018, instaurado para ¿apurar a legalidade de processo licitatório para aquisição de combustíveis entre a Prefeitura de Agricolândia ¿ PI e a Empresa Morais Portela LTDA¿. CONSIDERANDO o Ofício PJSP n° 357/2019, encaminhado a sede da Prefeitura de Agricolândia em 30 de outubro de 2019, ainda sem resposta; O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, REQUISITA que, no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, a contar do recebimento do presente, sejam encaminhados os seguintes documentos: a) cópia dos procedimentos de pagamento realizados para aquisição de combustíveis no ano de 2017, inclusive os contratos administrativos, empenhos, liquidação, notas fiscais e ordens de pagamentos com os dados da conta bancária que efetivou o respectivo pagamento e do credor que recebeu as verbas; b) relação dos veículos à disposição do Município no ano de 2017, especificando-os por Secretaria, por modelo/marca e pelos vínculos mantidos com o Poder Público (próprio, locado, contratado -¿agregado¿ -etc.); c) cópia das ordens de abastecimento, notas de abastecimento ou de qualquer outro tipo de controle mantido pelo Município para abastecimento de seus veículos no ano de 2017.

16/03/2020 13:54:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino: a) Seja reiterado o ofício de fl. 560. Expedientes necessários.

16/03/2020 13:52:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/10/2019 13:44:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Determino: a) seja prorrogado este ICP Nº 01/2018, retroagindo à data de 06/03/2019 (vencimento em 05/03/2020);

30/10/2019 11:41:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia de chamado solicitando a prorrogação do prazo deste ICP nº 01/2018

30/10/2019 11:41:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 357/2019 São Pedro do Piauí, 30 de outubro de 2019. ILMO. Senhor Prefeito de Agricolândia ¿ PI,

30/10/2019 11:40:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 01/2018 SIMP Nº: 000704-255/2017 DESPACHO CONSIDERANDO que este Procedimento tramita há mais de 1(um) ano; CONSIDERANDO a prescrição do art. 9º da Resolução CNMP Nº 23/2007; Determino: a) seja prorrogado este ICP Nº 01/2018, retroagindo à data de 06/03/2019 (vencimento em 05/03/2020); b) sejam requisitados, ao Município de Agricolândia, remessa de cópia dos procedimentos de pagamento realizados para aquisição de combustíveis no ano de 2017, inclusive os contratos administrativos, empenhos, liquidação, notas fiscais e ordens de pagamentos com os dados da conta bancária que efetivou o respectivo pagamento e do credor que recebeu as verbas; c) seja requisitado ao Município de Agricolândia que remeta em 30 (trinta) dias relação dos veículos à disposição do Município no ano de 2017, especificando-os por Secretaria, por modelo/marca e pelos vínculos mantidos com o Poder Público (próprio, locado, contratado -¿agregado¿ -etc.); d) seja requisitado ao Município de Agricolândia que remeta, também em 30 (trinta) dias cópias das ordens de abastecimento, notas de abastecimento ou de qualquer outro tipo de controle mantido pelo Município para abastecimento de seus veículos no ano de 2017. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí(PI), 02 de setembro de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

30/10/2019 11:16:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

30/10/2019 11:16:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/03/2019 11:37:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Em razão de avaliarmos pontos relativos a possíveis transgressões tributárias, foi solicitado reunião com o Promotor de Justiça Plínio Fontes, titular da 6ª PJ de Teresina. Dessa forma, determino: a) seja juntada impressão do pedido de auxílio; b) quando for enviado resposta, também proceder à juntada. Logo após, sejam conclusos para nova análise. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 26 de fevereiro de 2019.

15/03/2019 11:36:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2019, expedida em 06 de fevereiro de 2019. São Pedro do Piauí - PI, 06 de fevereiro de 2019.

29/08/2018 10:27:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino sejam extraídos relatórios do ¿Portal do Conveniado¿, no sítio da ¿internet¿ do TCE-PI, a fim de saber os valores recebidos pela empresa MORAIS PORTELA LTDA pelo Município de Agricolândia, nos anos de 2017 e 2018. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 29 de agosto de 2018.

25/07/2018 12:44:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho ao Exmo. Promotor de Justiça oficiante nesta Promotoria de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima.

12/04/2018 13:25:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Bom dia, De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, encaminho cópia da Portaria GPJSP 03 2018, que instaura o ICP nº 01/2018, para publicação nos Diários pertinentes. Ademais, solicito confirmação de recebimento e de publicação da supracitada portaria. Atenciosamente, Rodrigo M Leite Assessor da PJ de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 86 9 9947 2493

12/04/2018 13:25:04 • ATOS COMUNS » Juntada

E-mail: "Bom dia, De ordem do EXMO. Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí - PI, Nielsen Silva Mendes Lima, encaminho, em anexo, para tomada de ciência, cópia da Portaria GPJSP 03 2018, que instaura o ICP nº 01/2018. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Respeitosamente, Rodrigo M Leite Assessor da Pj de São Pedro do Piauí - PI 15186 86 9 9947 2493"

12/04/2018 13:18:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento documentos advindos do Portal do Conveniado, com um total de 16 fls.

12/04/2018 13:14:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

a) seja implementada a conversão deste Procedimento Preparatório Nº 09/2017, em Inquérito Civil Público, obedecendo-se as regras contidas na Resolução CNMP Nº 23/2007;

12/04/2018 13:14:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Determino: a) seja implementada a conversão deste Procedimento Preparatório Nº 09/2017, em Inquérito Civil Público, obedecendo-se as regras contidas na Resolução CNMP Nº 23/2007; b) sejam juntados documentos advindos do ¿Portal do Conveniado¿ do TCE-PI; c) seja procedida a numeração dos autos; d) logo após a desincumbência de tais atos, sejam os autos conclusos. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 27 de fevereiro de 2018.

18/04/2017 10:15:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 84/2017 São Pedro do Piauí, 17 de abril de 2017 (Relativo ao PP nº 09/2017) EXMO. Senhor Prefeito de Agricolândia ¿ PI

18/04/2017 10:15:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficie-se o Prefeito Municipal de Agricolândia ¿ PI para que apresente, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento do respectivo ofício, cópia de todo o procedimento licitatório que envolve a contratação da Empresa ¿MORAIS E PORTELA LTDA¿ para a prestação do serviço de fornecimento de combustíveis e lubrificantes para a supracitada Prefeitura.

18/04/2017 10:09:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA GPJSP nº 11/2017

18/04/2017 08:49:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática