Acompanhamento de Processos

Processo: 000705-155/2018

Comarca: Altos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 15/10/2018 10:50:39
Data/Hora da Consulta: 05/08/2025 19:32:28
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Vara da Comarca da Altos - Altos (Local externo)

Código CNJ:

0000789-83.2018.8.18.0036

Promotor:

Promotoria:

Mario Alexandre Costa Normando

1ª Promotoria de Justiça - Altos

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a Dignidade Sexual » Estupro

Partes

Autoridade:

14ª Delegacia De Polícia De Altos

Indiciado:

Francisco Das Chagas Silva

Histórico de Movimentações

09/02/2024 10:01:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

1a Promotoria de Justiça de Altos   Proc. 0000789-83.2018.8.18.0036 SIMP 000705-155/2018   MM Juiz;   Em atenção do despacho de ID , este órgão ministerial indica o endereço do réu o con...

09/02/2024 09:59:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

08/02/2024 14:46:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Altos

Expedição eletrônica (08/02/2024 12:03) Prazo:15 dias

08/02/2024 14:45:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Altos

09/10/2023 11:20:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

27/09/2023 11:43:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Altos

Expedição eletrônica (27/09/2023 09:22) Prazo:5 dias

27/09/2023 11:43:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Altos

02/05/2023 10:13:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/03/2023 15:06:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: JAIME RODRIGUES D ALENCAR - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/08/2022 11:41:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

20/08/2022 23:10:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Altos

Expedição eletrônica (18/08/2022 11:50).

20/08/2022 23:10:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Altos

28/04/2022 09:37:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/02/2022 08:41:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

11/09/2020 13:32:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

11/09/2020 13:32:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Altos - Altos

08/08/2019 14:47:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

02/08/2019 09:26:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

02/08/2019 09:26:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Altos - Altos

15/10/2018 10:54:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, instado a manifestar-se nos presentes autos, assim o faz: Observa-se no Depoimento da vítima MARIA ODENIR FERNANDES OLIVEIRA, à fl. 06, a citação de uma provável testemunha, um parenteseu (Tio), que supostamente mora com a vítima, porém sem informar o nome do mesmo. Ainda, ao final do Termo de Declaração supra citado, declarou que ¿ninguém apareceu para ajudar¿, porém não especificou quem seriam as pessoas que teriam presenciado o ocorrido. Assim, na forma do art. 16 do CPP, requeremos o que segue: a) Seja localizada e inquirida a testemunha citada (TIO) pela vítima; b) Seja inquirida a vítima para que informe o nome de prováveis testemunhas, que informe o local exato onde ocorreu o fato, se viu as caracteristicas do objeto (faca), com o qual foi ameaçada, bem como o nome do medicamento e o local onde tomou a medicação acima informada, caso seja em alguma farmácia local que informe o horário e nome do estabelecimento; c)Ainda, que seja realizado o exame de DNA no acusado FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, bem como na vítima, para comparação do DNA que foi encontrado no LAUDE DE EXAME PERICIAL , conforme fl. 11/12. Aguarda conclusão no prazo legal. Após as providências, voltem ao MP para oferecimento da Den

15/10/2018 10:53:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuição: Automática

15/10/2018 10:52:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/08/2025 01:09:55