03/02/2020 10:16:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

03/02/2020 10:16:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu o prazo sem que tenha sido interposto recurso em face da Promoção de Arquivamento.

31/01/2020 13:07:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2019 09:27:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 05/12/2019, eu, _________ Stéfani Portela Gomes, Técnica Ministerial lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho.

09/12/2019 09:26:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 297.2019 - Arquivamento

09/12/2019 09:26:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 05 de Dezembro de 2019. STÉFANI PORTELA GOMES Técnica Ministerial

09/12/2019 09:26:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2019 13:17:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Promoção de Arquivamento PA 19.2019 ASSINADO

18/11/2019 13:17:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2019 13:15:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 13 de Novembro de 2019. Stéfani Portela Gomes Técnica Ministerial ¿ mat. 396

18/11/2019 13:14:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 13/11/2019, eu, _________ Stéfani Portela Gomes, Técnica Ministerial lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho.

18/11/2019 13:13:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 13 de Novembro de 2019. STÉFANI PORTELA GOMES Técnica Ministerial

18/11/2019 13:13:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2019 10:38:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho PA 19.2019 - digitalizar os autos

11/11/2019 10:37:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2019 10:47:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/11/2019 10:23:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 001035-161/2018 foi apensado.

07/11/2019 10:20:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2019 10:19:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2019 11:15:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 17 de outubro de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

17/10/2019 11:13:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que compulsando os autos, constatei que transcorreu o prazo dos autos em Secretaria fixado no ato de fl. 80. Esperantina ¿ PI, 17 de outubro de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

17/10/2019 11:08:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2019 08:52:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Assinado_despacho PA 19.2019 suspende procedimento -aguardando perícia de água poço prazeres

27/09/2019 08:52:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2019 14:46:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

concluso

16/09/2019 14:45:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 16/09/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pela Prefeitura de Esperantina-PI.

04/09/2019 13:59:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

aguardar cumprimento de diligências.

04/09/2019 13:49:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2019 14:52:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 444/2019 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI), 03 de setembro de 2019. Procedimento Administrativo n° 19/2019 SIMP: 705-161/2018. A Prefeitura Municipal de Esperantina-PI

03/09/2019 13:59:50 • ATOS COMUNS » Recomendação

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA N° 16/2019

03/09/2019 13:42:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A fim de instruir Procedimento Administrativo n° 19/2019, SIMP n° 705-161/2018, SOLICITA-SE ao Município de Esperantina/PI para que, no prazo de 10 (dez), informe sobre a qualidade da água fornecida, via poço tubular, à Comunidade Prazeres, se fora realizada alguma perícia após o relatório de ensaios de fl. 04/04v para verificar a potabilidade desta, bem como se foi realiza alguma melhoria com o fito de tornar adequado o fornecimento de água na localidade.

03/09/2019 13:41:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2019 11:23:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2019 12:47:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 30/08/2019, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no ATO.

30/08/2019 12:41:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 21 de Agosto de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

29/08/2019 09:04:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

reitera ofício

16/08/2019 13:18:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

16/08/2019 13:17:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 16/08/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª  Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que, até o presente momento, não consta resposta da Prefeitura de Esperantina.

22/07/2019 13:30:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual

22/07/2019 13:30:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/07/2019 13:29:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 355/2019 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI), 22 de julho de 2019. Noticia de Fato nº 91/2018. SIMP N° 705-161/2018. Assunto: Reiteração do ofício n° 222/2019. A Senhora Prefeita Vilma Carvalho Amorim

22/07/2019 13:29:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2019 08:48:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

portaria 28.2019 converte NF em PA - nf 91.2018 - reitera ofício

17/07/2019 08:46:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2019 12:17:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que compulsando os autos, constatei que transcorreu o prazo sem que o Município de Esperantina-PI apresentasse resposta ao ofício n° 222/2019- 2ª PJ.

13/06/2019 12:17:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2019 12:13:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 222/2019 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI), 21 de maio de 2019. Noticia de Fato nº 91/2018. SIMP N° 705-161/2018. Assunto: Solicitação de informação. A Senhora Prefeita Vilma Carvalho Amorim Cordiais Saudações,

21/05/2019 12:00:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2019 11:15:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho NF 91.2018 - oficiar município de Esperantina para prestar esclarecimentos sobre poço tubular - localidade Prazeres

08/05/2019 11:15:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2019 09:53:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 02 de maio de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

02/05/2019 09:52:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que entrei em contato telefônico com a Sr. Antônio Vieira Sá Junior, Coordenador do Programa VIGIÁGUA do Estado do Piauí

02/05/2019 09:50:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 02 de Abril de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

03/04/2019 08:37:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

Despacho contato telefônico informações sobre vistoria prevista para fevereiro

03/04/2019 08:37:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2019 15:53:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 28 de Março de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

25/02/2019 09:19:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/12/2018.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO EM ANEXO

18/02/2019 13:30:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2019 11:25:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

despacho prorroga NF 912018 mantém autos em secretaria

23/01/2019 10:45:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso

23/01/2019 10:45:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, entrei em contato telefônico com o sr. Antônio Vieira de Sá Júnior e este informou que estão no período de recesso, mas assim que retornarem as atividades farão a devida vistoria na Localidade Prazeres. Disse ainda que, no máximo, entrega o relatório até o fim de fevereiro/2019.

23/01/2019 10:39:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho entrar em contato telefônico

23/01/2019 10:39:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2019 09:02:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso

10/01/2019 09:02:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, compulsando os autos, constatei que transcorreu o prazo estabelecido no Despacho de fls. 24. Esperantina, 10 de Janeiro de 2019.

10/01/2019 09:02:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2018 15:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho NF 912018 mantém autos em secretaria

23/11/2018 13:15:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso

23/11/2018 13:12:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/10/2018 14:42:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/10/2018 14:41:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 22/10/2018, eu, _________ Jarliane Carvalho Sousa, Recepcionista de Promotoria lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho fls. 17.

23/10/2018 14:40:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 18 de outubro de 2018.

18/10/2018 13:38:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho laudo qualidade da água

16/10/2018 14:20:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

15/10/2018 10:05:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/10/2018 10:04:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 08 de outubro de 2018.

15/10/2018 10:04:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2018 07:52:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

reitera ofício

09/10/2018 07:52:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2018 10:53:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

solicita perícia qualidade água

15/08/2018 14:17:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

15/08/2018 14:16:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual