18/08/2025 11:01:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS   CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da PJ de José de Freitas, com o cumprime...

18/08/2025 10:50:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2025 06:03:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ZELIA BEATRIZ MORAIS FERNANDES SOBRAL - Para Responsável pela Lotação: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

18/07/2025 11:38:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS   CERTIDÃO      Certifico que o(s) expediente(s) a seguir relacionado(s) foi/foram devidamente receb...

11/07/2025 09:33:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS - PI   CERTIDÃO DE INFORMAÇÃO   Certifico que, solicitação de resposta ao Ofício N° 322/2025.706-058/2024/SEDE-...

11/07/2025 09:26:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS   OFÍCIO N.º 339/2025.706-058/2024/SEDE-JF-MPPI   SIMP: 000706-058/2024   José de Freitas - PI, 11 d...

05/07/2025 12:22:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS   CERTIDÃO    Certifico que o(s) expediente(s) a seguir relacionado(s) foi/foram devidamente enviado(s...

05/07/2025 12:17:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS/PI   OFÍCIO N.º 322/2025.706-058/2024/SEDE-JF-MPPI   SIMP: 000706-058/2024   José de Freitas - PI, 05 de j...

05/07/2025 12:05:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS - PI   CERTIDÃO DE INFORMAÇÃO   Certifico que o(s) Ofício(s) nº 321/2025.706-058/2024/SEDE-JF-MPPI (ID 63206391...

05/07/2025 11:57:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS   OFÍCIO N.º 321/2025.706-058/2024/SEDE-JF-MPPI   SIMP: 000706-058/2024   José de Freitas - PI, 05 d...

02/07/2025 19:30:45 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da publicação da  Portaria n° 08/2025 protocolada através do (ID 63098443) no DOEMP disponibilizado na data de 01/07/2025.   ZÉLIA BEATRIZ MORAIS ...

01/07/2025 11:00:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS - PI   CERTIDÃO      Certifico que em atenção ao Despacho  (ID 63098443) encaminhei ao DOEMP, através do e-ma...

01/07/2025 10:55:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS - PI   CERTIDÃO    Certifico que em atenção à PORTARIA Nº 08/2025 (ID 63098443) encaminhei ao Conselho Superior...

01/07/2025 10:44:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS/PI   OFÍCIO N.º 313/2025.706-058/2024/SEDE-JF-MPPI   SIMP:  000706-058/2024   José de Freitas - PI, 01 de ...

30/06/2025 10:43:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual

30/06/2025 10:43:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/06/2025 12:29:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

26/06/2025 12:29:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/06/2025 12:02:00 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da publicação do  DESPACHO (ID 63032751) no DOEMP disponibilizada na data de 23/06/2025.   ZÉLIA BEATRIZ MORAIS FERNANDES SOBRAL Técnica Ministe...

25/06/2025 12:00:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2025 06:03:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Juliana Martins Carneiro Noleto - Para Responsável pela Lotação: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

23/06/2025 13:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Para Responsável pela Lotação: Juliana Martins Carneiro Noleto

23/06/2025 10:44:20 • ATOS COMUNS » Juntada

  TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA   Nesta data, procedo à juntada do Aviso de Recebimento emitido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, referente ao Ofício encaminhado por meio do ID ...

23/06/2025 10:36:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2025 15:45:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS - PI   CERTIDÃO DE INFORMAÇÃO   Certifico que não foi possível cumprir a determinação constante no Despacho ID ...

19/06/2025 15:37:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS - PI   CERTIDÃO    Certifico que, em resposta ao Ofício n° 251/2025.706-058/2024/SEDE-JF-MPPI (ID 62535127)  e ...

19/06/2025 15:27:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS - PI   CERTIDÃO    Certifico que em atenção ao Despacho ID 63032751 encaminhei ao Conselho Superior do MPPI, at...

19/06/2025 10:23:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS/PI   OFÍCIO N.º 282/2025.706-058/2024/SEDE-JF-MPPI   SIMP:  000706-058/2024   José de Freitas - PI, 19 de ...

19/06/2025 10:02:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS - PI   CERTIDÃO    Certifico que em atenção ao Despacho  ID 63032751 encaminhei ao DOEMP, através do e-mail fun...

18/06/2025 14:35:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

18/06/2025 14:34:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2025 09:16:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2025 10:52:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS/PI   OFÍCIO N.º 259/2025.706-058/2024/SEDE-JF-MPPI   SIMP:  000706-058/2024   José de Freitas - PI, 09 de ...

09/06/2025 10:48:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2025 09:42:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS - PI   CERTIDÃO DE INFORMAÇÃO   Em atenção a Despacho de ID 62301233, certifico que, na presente data, foi soli...

09/06/2025 09:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2025 08:50:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS   CERTIDÃO DE RECEBIMENTO E ENTREGA     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a segui...

16/05/2025 08:48:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2025 10:46:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS - PI   CERTIDÃO     CERTIFICO que, considerando a iminência do vencimento do prazo de tramitação do procediment...

15/05/2025 10:45:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS   CERTIDÃO DE  ENTREGA      Certifico que o(s) oficio(s): 1. 251/2025.706-058/2024/SEDE-JF-MPPI   (ID ...

15/05/2025 10:37:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS/PI   OFÍCIO N.º 251/2025.706-058/2024/SEDE-JF-MPPI   SIMP: 000706-058/2024   José de Freitas - PI, 15 de m...

29/04/2025 10:38:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2025 21:38:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2025 17:03:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/04/2025 10:09:47 • ATOS COMUNS » Juntada

24/04/2025 09:15:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/04/2025 13:55:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Parecer Técnico n. 09/2025 encaminhado pelo CAOMA, via SEI 19.21.0800.0005041/2025-92. 

16/04/2025 13:54:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2025 09:46:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS   Em razão da mudança de titularidade, determinações correcionais do Dr. Sérgio Reis Coelho e considerando...

11/03/2025 07:09:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS - PI   CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houv...

11/03/2025 07:08:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2025 06:03:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Ricardo de Pádua Cícero Alves de Alencar - Para Responsável pela Lotação: Sérgio Reis Coelho

07/03/2025 08:00:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/05/2025, por Ricardo de Pádua Cícero Alves de Alencar - 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas.
Justificativa da prorrogação: Despacho ministerial.

07/03/2025 07:59:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

07/03/2025 07:59:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2025 06:03:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/02/2025 07:26:58 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da Manifestação ID 0968964 do procedimento SEI 19.21.0800.0005041/2025-92.   ZÉLIA BEATRIZ MORAIS FERNANDES SOBRAL Técnica Ministerial - Mat. 37...

27/02/2025 07:22:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2025 13:11:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS - PI   CERTIDÃO     CERTIFICO que, reiterando a informação constante em ID 7268548, em virtude do vencimento do...

26/02/2025 10:37:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS   OFÍCIO N.º 124/2025.706-058/2024/SEDE-JF-MPPI   SIMP: 000706-058/2024   José de Freitas - PI, 26 d...

26/02/2025 10:26:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS - PI   CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houv...

26/02/2025 10:24:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2025 10:03:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/02/2025 06:03:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/02/2025 12:49:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS   CERTIDÃO DE RECEBIMENTO E ENTREGA     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a segui...

20/02/2025 12:48:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2025 12:03:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS - PI   CERTIDÃO     CERTIFICO que, considerando a iminência do vencimento do prazo de tramitação do procediment...

11/02/2025 11:55:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS - PI   CERTIDÃO    Certifico que em atenção ao Despacho ID 7016725 encaminhei ao CAOMA, através do Processo SEI...

11/02/2025 11:42:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS/PI   OFÍCIO N.º 108/2025.706-058/2024/SEDE-JF-MPPI   SIMP:  000706-058/2024   José de Freitas - PI, 11 de ...

11/02/2025 11:37:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS   OFÍCIO N.º 107/2025.706-058/2024/SEDE-JF-MPPI   SIMP: 000706-058/2024   José de Freitas - PI, 11 d...

11/02/2025 11:28:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS/PI   OFÍCIO N.º 106/2025.706-058/2024/SEDE-JF-MPPI   SIMP: 000706-058/2024   José de Freitas - PI, 11 de f...

22/01/2025 13:27:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2025 13:26:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

22/01/2025 13:26:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/12/2024 12:47:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas 000706-058/2024     DECISÃO MONOCRÁTICA INSTAURAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO (NF)   Trata-se de Atendimento ao Público (AP) registrado a partir de Te...

04/12/2024 12:36:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do link de acesso aos vídeos e fotos apresentadas pelo noticiante: https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/grupo.1pj.josefreitas/Documentos%20Compartilhados/Form...

04/12/2024 12:32:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada de comprovante de residência apresentado pelo Sr. José Bispo da Costa, hora noticiante.   José Elton Tavares Rodrigues Assessor de Promotoria Mat. 15.8...

28/11/2024 09:49:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Peças de informação.

28/11/2024 09:48:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual