Acompanhamento de Processos
Processo: 000706-141/2017
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - União
Nº Processo de Origem:
IC nº 012.2017.PJUN (PP nº 012.2017.PJUN)
Procurador:
Procuradoria:
Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro)
9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí
Representado:
Prefeitura Municipal De Lagoa Alegre-pi
11/02/2020 08:30:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Promoção de arquivamento homologada pelo CSMP.
11/02/2020 08:30:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
06/02/2020 12:24:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
23/01/2020 13:50:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 22.11.2019, na 1321ª sessão ordinária do CSMPPI.
23/01/2020 13:50:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
25/11/2019 13:00:02 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes
1321ª Sessão Ordinária.
17/11/2019 10:34:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
07/10/2019 09:13:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
02/10/2019 10:59:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Encaminhamento ao CSMP para homologação de arquivamento.
02/10/2019 10:57:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Certidão informando que em cumprimento ao despacho anterior, foi procedida a remuneração dos autos de acordo com a Resolução CSMP 03/2017 e o Ato PC! 459/2013.
02/10/2019 10:55:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva
Despacho determinando: Seja procedida a renumeração dos autos de acordo com a Resolução CSMP 03/2017 e o Ato PGJ 459/2013; Seja certificado o cumprimento do presente despacho; Após, seja procedida a remessa dos autos ao Conselho Superior do Ministério Público para homologação do arquivamento.
02/10/2019 10:54:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Juntada de Oficio CSMP n° 546/2019
12/09/2019 14:14:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 546/2019
12/09/2019 14:14:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/09/2019 13:42:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Remessa ao CSMP para homologação do arquivamento.
10/09/2019 13:35:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes
Destarte, não há mais a necessidade de se continuar com o presente inquérito civil, razão pela qual o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por esta agente signatária, PROMOVE o ARQUIVAMENTO dos presentes autos, nos moldes do art. 10 e seguintes da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, CNMP, uma vez que não há justa causa para ajuizamento de Ação Civil Pública.
10/09/2019 13:34:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Conclusão em 19.8.2019
10/09/2019 13:34:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
15/08/2019 15:17:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Juntada do Acórdão 934/2019-TCU.
15/08/2019 15:16:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Despacho determinando a juntada de cópia do acórdão n°934/2019 e a conclusão dos ao Promotor designado para responder pela 2ª Promotoria de Justiça de União/PI para análise e deliberação acerca do arquivamento.
15/08/2019 15:14:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
10/05/2019 10:53:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Jantada do ofício nº 36/2019, encaminhado pela Procuradoria Geral do Município de Lagoa Alegre/PI, em resposta ao ofício nº 126/2019-2ªPJUN, de fl. 27.
12/04/2019 12:49:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Ofício nº 126/2019-2ªPJUN, expedido ao Procurador Geral do Município de Lagoa Alegre-PI, requisitando que encaminhe toda documentação pertinente à extinção do contrato com a empresa Droga Rocha e a totalidade de valores pagos à citada empresa no ano de 2017 - com confirmação de recebimento.
08/04/2019 14:10:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Comprovantes de publicação da Portaria nº 18.2019 no Diário Eletrônico e de comunicação ao CSMP e ao CAOCOP.
19/03/2019 12:48:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Manual
19/03/2019 12:48:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
19/03/2019 12:37:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Portaria nº 18/2019 de conversão do PP nº 012.2017.PJUN em IC.
19/03/2019 12:31:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
27/02/2019 11:47:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Determina a conversão do PP 12.2017 em IC 012.2017, bem como a requisição de documentação a PGM de Lagoa Alegre
27/02/2019 11:47:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
12/12/2018 08:45:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Em Lote
06/12/2018 10:36:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
DESPACHO: OS AUTOS AGUARDEM EM SECRETARIA ATÉ A ENTRADA EM EXERCÍCIO DA NOVA TITULAR DA 2ª PJUN, A QUEM DEVEM SER CONCLUSOS OS AUTOS OPORTUNAMENTE.
06/12/2018 10:36:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - União
07/11/2018 09:52:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote
20/06/2018 09:56:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - União
20/06/2018 09:56:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Centro de Distribuição - União
20/06/2018 09:55:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Centro de Distribuição - União
20/06/2018 09:55:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Centro de Distribuição - União
24/11/2017 09:25:35 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: Centro de Distribuição - União
24/11/2017 09:22:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Centro de Distribuição - União
24/11/2017 09:22:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Centro de Distribuição - União
24/11/2017 09:22:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - União
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
24/11/2017 09:22:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - União
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/11/2025 01:08:40