04/02/2020 11:17:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Ao arquivo conforme despacho.

04/02/2020 11:16:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho. Ao arquivo.

04/02/2020 11:11:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2019 08:40:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 04.10.2019, na 1318ª sessão ordinária do CSMP-PI.

22/11/2019 08:40:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 08:19:07 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar eventu­ais irregularidades na execução do ¿Progra­ma Minha Casa, Minha Vida¿, tendo em vista a não conclusão das obras das unidades habi­tacionais do Conjunto Residencial São José I e II, no município de Pedro II/PI, bem como a ocorrência de invasão de algumas e a transfe­rência indevida da posse de outras residências. Realização de diligências junto a mencionada municipalidade, para fins de reunir informações acerca da situação ocupacional do Conjunto Residencial em tela. Juntada de relatório com levantamento dos atuais ocupantes dessas uni­dades, sendo demonstrado que muitas delas não estariam sendo resididas por seus reais be­neficiários. Verificação de que as questões suscitadas neste feito já havia sido objeto de investigação do Inquérito Civil Nº 12/2017, oriundo da mesma Promotoria de Jus­tiça, cuja atribuição fora declinada em favor do Ministério Público Federal, decisão que restou homologada por este e. CSMP-PI. Promotoria de Justiça de origem determinou o encaminha­mento das provas produzidas neste feito ao MPF e pautou pelo seu posterior arquivamento, aduzindo, em suma, a existência de equívoco na instauração de inquisitórios sobre a mesma notícia. Ausência de fundamentos que justifi­quem o prosseguimento deste procedimento, ante as providências adotadas pelo órgão mi­nisterial de origem, ex vi do Art. 9º, caput, da Lei 7.347/85. HOMOLOGAÇÃO DA PROMO­ÇÃO DO ARQUIVAMENTO.

07/10/2019 08:18:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2019 13:08:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

18/09/2019 09:54:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para Secretaria do CSMP para análise de arquivamento.

09/09/2019 12:43:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 467/2019 GPJPII ao CSMP.

30/08/2019 12:29:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos comprovante de protocolo eletrônico MPF-PR 00018821/2019, que encaminhou o Ofício nº 336/2019 GPJPII.

29/08/2019 12:26:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 336/2019 GPJPII à Procuradoria do Ministério Público Federal no Piauí.

29/08/2019 12:25:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

22/08/2019 12:28:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Despacho de arquivamento.

23/05/2019 09:56:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o Ofício nº 165/2019 da Prefeitura de Pedro II em resposta ao Termo de Audiência nº 61/2019.

02/05/2019 14:20:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 223/2019 GPJPII ao Presidente da CEPISA/EQUATORIAL-Piauí.

13/03/2019 14:20:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

13/03/2019 14:18:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Juntado aos autos Termo de Audiência Nº 61/2019.

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento

08/02/2019 09:10:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 78/19

08/02/2019 08:02:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 77/19

07/02/2019 11:34:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

07/02/2019 11:33:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Chamo o feito à ordem para prorrogar a vigência do presente inquisitório, comunicando-se tal evento ao e. CSMP, com espeque no art. 9º da Resolução 23/2007. Despacho do dia 09/12/18.

09/01/2019 08:51:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 02/19

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2018 09:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao Técnico Ministerial.

23/02/2018 08:50:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Oficio n° 38/2018

15/02/2018 11:58:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 107/2018

15/02/2018 11:57:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

15/02/2018 11:56:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

03/08/2017 09:20:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

03/08/2017 09:20:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 288/2017

03/08/2017 09:19:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria e documentos

03/08/2017 09:17:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática