Acompanhamento de Processos
Processo: 000707-145/2018
Local Atual: Vara Única de Porto - Porto (Local externo)
Código CNJ:
0000296-10.2018.8.18.0068
Promotor:
Promotoria:
Glecio Paulino Setubal da C e Silva
1ª Promotoria de Justiça - Porto
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a Dignidade Sexual » Estupro de vulnerável
Autoridade:
Delegacia De Porto
Indiciado:
Mateus Da Silva Sousa
05/06/2023 11:00:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Porto - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote
08/04/2021 09:39:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Porto
08/04/2021 09:39:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única de Porto - Porto
22/11/2019 08:28:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Porto
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva
Isto posto, e pelo mais que dos autos constam, requer o Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio de sua representante, que seja julgada procedente a pretensão punitiva estatal, condenando-se MATEUS DA SILVA SOUSA, já qualificado, por sua conduta dolosa, como incurso nas sanções do art. 217-A do Código Penal, como medida de Direito e Justiça.
22/11/2019 08:28:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única de Porto - Porto
01/10/2019 11:53:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Porto
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva
01/10/2019 11:53:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única de Porto - Porto
27/06/2019 10:33:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Porto
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva
27/05/2019 15:47:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Porto
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva
27/05/2019 15:46:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única de Porto - Porto
17/12/2018 13:20:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Porto
17/12/2018 13:20:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Porto
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Porto - Promotor: Aurea Emilia Bezerra Madruga - Tipo de Distribuição: Automática
17/12/2018 13:20:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Porto
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 27/08/2025 01:10:58