Acompanhamento de Processos

Processo: 000708-237/2022

Comarca: Simplício Mendes
1ª Instância
Data de Registro no MP: 05/08/2022 09:35:11
Data/Hora da Consulta: 10/05/2025 06:25:33
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradora:

Procuradoria:

Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira)

7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Tribunal De Contas Do Estado Do Piuí

Representado:

Município De Campinas Do Piauí

Histórico de Movimentações

05/05/2025 09:01:37 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

03/04/2025 14:58:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

03/04/2025 11:47:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

02/04/2025 14:57:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Nesta data, conforme determinado, remeto os autos ao CSMPI/PI para fins de controle finalístico.    Simplício Mendes/PI, data e assinatura eletrônicas.      NARA ADAILA DE ASSIS COELHO  As...

02/04/2025 14:56:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

25/03/2025 14:00:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

25/03/2025 13:54:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Encaminhamento do edital de cientificação para publicação.

25/03/2025 13:50:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Comprovante de encaminhamento da decisão de arquivamento ao CACOP, via SEI Nº 19.21.0864.0011351/2025-64.

25/03/2025 13:47:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Comprovante de encaminhamento da decisão de arquivamento ao TCE/PI, via Protocolo: 003741/2025.

21/03/2025 10:02:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Em anexo.

21/03/2025 09:43:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

17/03/2025 19:22:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

17/03/2025 16:45:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

14/11/2024 11:16:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

14/11/2024 11:14:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Resposta ao Ofício nº 1727/2024/2PJSM-MPPI.

14/11/2024 10:43:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

12/11/2024 12:04:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Despacho Ministerial.

07/11/2024 11:30:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

22/10/2024 10:20:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

19/10/2024 17:40:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

16/10/2024 16:50:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Despacho 

16/10/2024 09:51:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

16/10/2024 09:16:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Juntada de resposta ao Ofício nº 1727/2024/2PJSM-MPPI.

15/10/2024 15:00:34 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

15/10/2024 14:41:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Comprovante de recebimento.

30/09/2024 14:16:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Comprovante de cumprimento.

30/09/2024 12:42:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Em anexo.

25/09/2024 14:52:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

25/09/2024 13:35:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

25/09/2024 12:17:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Para cumprimento.

20/09/2024 11:40:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Despacho

19/09/2024 13:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: ROMERSON MAURICIO DE ARAUJO - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/08/2024 12:08:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

26/07/2024 11:10:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Confirmação do recebimento.

25/07/2024 10:11:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Comprovante de cumprimento.

25/07/2024 10:08:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Em anexo.

18/07/2024 10:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

18/07/2024 10:00:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

03/07/2024 10:59:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

03/07/2024 10:54:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Aviso de recebimento.

07/06/2024 10:07:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Comprovante de cumprimento.

07/06/2024 10:03:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Em anexo.

06/06/2024 14:07:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

06/06/2024 13:37:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Despacho - Renovar expediente

05/06/2024 10:11:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

22/05/2024 12:45:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

22/05/2024 12:25:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/11/2024, por NARA ADAILA DE ASSIS COELHO - Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo conforme decisão de ID 58818262 e homologada pelo CSMP/PI conforme ID 58915471.

22/05/2024 12:24:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Juntada de decisão exarada pelo Dr. FERNANDO MELO FERRO GOMES, Conselheiro do CSMP/PI, no SEI nº 19.21.0864.0017679/2024-28.

14/05/2024 14:46:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

14/05/2024 13:06:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

14/05/2024 13:00:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Comprovante de encaminhamento da decisão de prorrogação de prazo deste ICP ao CSMP/PI, via SEI nº 19.21.0864.0017679/2024-28.

14/05/2024 12:13:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Em anexo.

09/05/2024 07:13:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

08/05/2024 15:37:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

DECISÃO - PRORROGAÇÃO PRAZO - NOVA LIA - Renovar expediente.

05/03/2024 10:50:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

05/03/2024 10:18:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

22/02/2024 09:29:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

08/02/2024 12:09:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

08/02/2024 11:00:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, a redistribuição automática deste protocolo em razão da instalação da 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes (ATO PGJ Nº 1.377/2024), que poss...

01/12/2023 15:12:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

14/11/2023 15:17:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

A.R. ao OFÍCIO Nº 1607/2023/SEPJSM - MPPI.

14/11/2023 14:44:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Encaminhamento do Ofício nº 1607/2023.

14/11/2023 12:15:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ofício assinado.

10/11/2023 13:59:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

10/11/2023 13:57:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

  PROCEDIMENTO: Inquérito Civil Público (ICP)  SIMP nº 000708-237/2022  OBJETO: Apurar a Ausência de procedimentos licitatórios - carecem de documentação comprobatória do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD...

22/08/2023 14:06:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

22/08/2023 14:06:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que em razão do lapso temporal do último movimento de portaria proferido (ID 54607120), nesta data, abro conclusão dos autos do presente procedimento pa...

24/07/2023 09:17:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

19/07/2023 13:53:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Envio de Acervo do Usuário: DRIKA TEIXEIRA PASSOS - Para Responsável pela Lotação: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

15/06/2023 09:02:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Comprovante de envio de ofício - CSMP

15/06/2023 08:58:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Assinado_Ofício nº 653-2023-SEPJSM - MPPI - ICP 000708-237-2022 -Maricélia de Aquino Santana

15/06/2023 08:58:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Assinado_Ofício nº 652-2023-SEPJSM - MPPI - ICP 000708-237-2022 - CSMP - Conversão de NF em ICP

26/10/2022 10:51:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Cumprir diligências em Portaria de Conversão.

26/10/2022 10:50:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

26/10/2022 10:50:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

25/10/2022 09:16:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

25/10/2022 08:36:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Minuta em pasta, Rafaela > Extrajudicial > Portarias.

24/10/2022 16:05:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

24/10/2022 16:04:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Aos 24 dias do mês de outubro de 2022, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação. Do que, pa...

24/10/2022 16:02:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO     CERTIFICO que decorreu o prazo normativo de tramitação de Notícia de Fato, conforme Art 3º da Resolução 174/2017 CNMP. Do que para constar, lavro a presente cert...

24/10/2022 16:00:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO    Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de ID: 54118324 do presente Procedimento Eletrônico. Era o que competia a certificar. Dou fé.   Simp...

24/10/2022 15:57:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Termo de Juntada      Nesta data, juntei aos autos do procedimento eletrônico no Sistema Integrado do Ministério Público-SIMP a MANIFESTAÇÃO encaminhada pela Sra. Maricélia de Aquino Santana, Ex...

18/10/2022 11:19:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

AR referente ao recebimento do Ofício nº 1425/2022/SEPJSM - MPPI.

26/09/2022 10:17:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Lista de postagem referente ao envio do Ofício nº 1425/2022/SEPJSM - MPPI.

22/09/2022 10:17:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ofício nº 1425.2022.SEPJMS para a Sra. Maricélia de Aquino Santana.

15/09/2022 17:59:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

15/09/2022 17:58:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

15/09/2022 17:58:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

  CERTIDÃO     CERTIFICO para os devidos fins que, ao analisar os autos do presente procedimento eletrônico, verifiquei ter sido equivocadamente cadastrado no sistema do SIMP como Atendimento ...

05/08/2022 09:37:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

05/08/2022 09:36:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

05/08/2022 09:36:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39