30/11/2023 08:54:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento, considerando homologação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

30/11/2023 08:53:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2023 10:32:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 2ª sessão extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento e determin...

25/09/2023 11:42:39 • ATOS COMUNS » Voto

    De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 2ª sessão extraordinária sessão ordinária do CSMP.  

25/09/2023 11:41:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2023 17:18:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/07/2023 12:08:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/07/2023 12:08:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2023 08:39:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço remessa do presente procotolo SIMP à Secretaria do Conselho Superior do MPPI para homologação do arquivamento. Ressalto que os autos também foram encaminhados via SEI! 19.21.0182.00...

06/07/2023 08:25:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil e, em vista da exigência contida junto ao artigo 9º, e parágrafos, da Lei n.º 7.347/85, remeto os presentes autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Pú...

05/07/2023 12:37:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, CERTIFICO para os devidos fins que o Inquérito Civil que tramita sob este protocolo SIMP 000709-168/2018 já continha movimentação de arquivamento de Id. 33746600. CERTIFICO que o registr...

10/09/2021 10:34:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2021 10:52:33 • ATOS COMUNS » Juntada

24/05/2021 08:46:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/05/2021 11:36:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2021 11:07:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/06/2021.
Justificativa da prorrogação: Trata-se de PA para acompanhar a elaboração do PLANO SINASE pelo MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE-PI. Consta oficio do encaminhamento do projeto de lei à Câmara Municipal. Ante a necessidade de instruir o feito, determino a prorrogação do PA até o dia 30 de junho, determinando a expedição de Ofício ao Presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande-PI, pedindo informações sobre o andamento do projeto de lei. Após, abra-se vistas.

19/05/2021 11:05:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2021 08:06:11 • ATOS COMUNS » Juntada

12/12/2019 13:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/11/2019 08:54:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CMDCA requisitando informações atualizadas sobre a elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, com envio de documentação comprobatória.

20/11/2019 11:18:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho

29/10/2019 12:05:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/10/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho de Prorrogação do Procedimento.

29/10/2019 12:04:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de Prorrogação do Procedimento.

17/09/2019 09:27:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 07/2019 do CMDCA de Várzea Grande e Resolução nº 05/2019.

30/08/2019 08:49:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 112/19 enviado Secretário Municipal da Assistência Social de Várzea Grande encaminhando Recomendação nº 03/2019.

30/08/2019 08:48:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 112/19 enviado à Prefeita Municipal de Várzea Grande encaminhando Recomendação nº 03/2019.

30/08/2019 08:46:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 111/19 enviado ao Presidente do CMDCA encaminhando Recomendação nº 03/2019.

28/08/2019 15:26:35 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 03/2019

10/05/2019 10:34:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/02/2019 09:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/12/2018 13:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/10/2018 08:55:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada Ofício nº 17/2018 em resposta ao Ofício 121/2018.

10/10/2018 08:55:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/10/2018 08:53:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/10/2018 08:50:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/10/2018 08:28:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2018 12:57:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Automática