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Processo: 000709-182/2019

Comarca: Pedro II
1ª Instância
Data de Registro no MP: 19/12/2019 11:57:37
Data/Hora da Consulta: 04/07/2025 03:18:55
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Nº Processo de Origem:

PA nº 47/2019

Promotor:

Promotoria:

Avelar Marinho Fortes do Rêgo

2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de tutela de interesses individuais indisponíveis

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Vigilância Sanitária e Epidemiológica

Partes

Requerido:

A Apurar

Requerente:

Coordenação De Endemias Do Município De Pedro Ii

Histórico de Movimentações

16/02/2021 10:43:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Após as baixas de praxe, ao arquivo.

16/02/2021 10:42:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

16/02/2021 09:52:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

16/02/2021 09:41:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

10/02/2021 15:03:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

10/02/2021 11:18:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

10/02/2021 11:18:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

04/02/2021 08:47:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

18/01/2021 07:31:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

01/12/2020 19:50:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

01/12/2020 19:46:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

29/10/2020 16:51:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

29/10/2020 16:50:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

26/10/2020 11:14:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

25/10/2020 18:14:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

25/10/2020 18:13:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

30/08/2020 16:35:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

24/08/2020 22:20:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

26/07/2020 09:26:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

24/07/2020 22:15:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

24/07/2020 22:13:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

24/07/2020 22:11:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

25/06/2020 22:10:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

06/06/2020 15:57:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

04/06/2020 15:28:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

04/06/2020 15:25:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

04/06/2020 14:12:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

14/05/2020 11:26:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Encaminhado à Técnica Ministerial

05/05/2020 11:45:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos comprovante de e-mail enviado ao CAODS, referente a solicitação de apoio

05/05/2020 11:32:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Encaminhado ao Assessor Ministerial.

09/03/2020 08:19:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 06/03/2020

03/02/2020 11:50:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos Ofício nº 11/2020/SMS da Secretária Municipal de Saúde de Pedro II, em resposta ao Ofício nº 30/2020 PJPII.

22/01/2020 10:14:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Termo de Audiência nº 39/2020.

22/01/2020 10:12:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 30/2020 2ªPJPII à Secretária Municipal de Saúde de Pedro II.

17/01/2020 14:39:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho. Cumpra-se. PII, 16/01/2020

15/01/2020 09:45:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certidão

15/01/2020 09:44:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos o comprovante de envio da Recomendação nº 07/2019 ao CSMP para conhecimento.

07/01/2020 11:04:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 731/2019 2ªPJPII ao Prefeito do Município de Pedro Il.

07/01/2020 11:02:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 730/2019 2ªPJPII à Secretária Municipal de Saúde de Pedro II.

07/01/2020 10:59:11 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Recomendação nº 07/2019.

07/01/2020 10:57:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Portaria nº 92/2019.

07/01/2020 10:48:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2020 10:48:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

07/01/2020 10:31:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho de conversão da presente Noticia de Fato em Procedimento Administrativo.

07/01/2020 10:28:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos documentação entregue pelo noticiante pertinente ao procedimento.

07/01/2020 10:05:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

19/12/2019 12:06:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Automática

19/12/2019 12:04:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/07/2025 01:06:56