Acompanhamento de Processos
Processo: 000709-199/2024
Local Atual: Vara Única da Comarca de Cocal - Cocal (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0801720-13.2024.8.18.0046
0801720-13.2024.8.18.0046
Promotor:
Promotoria:
Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues
1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Edital
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Réu:
Douglas De Carvalho Lima
Município De Cocal
Posto Ramos Ltda
25/10/2024 11:48:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Ciência tomada por Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Intimação (11777963)
25/10/2024 09:41:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL/PI EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE COCAL/PI PROCESSO N° 0801720-13.2024.8.18.0046 CIENTE O MINISTÉRIO PÚBLICO ...
25/10/2024 09:40:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
19/10/2024 23:18:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
19/10/2024 23:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuição: Manual
19/10/2024 23:17:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
19/10/2024 23:14:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que procedi à comunicação do CSMP e do CACOP acerca do ajuizamento da Ação retro, via SEI, conforme comprovantes anexos. Era o que tinha a certificar. Dou f...
18/10/2024 21:31:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Segue cópia da inicial, registrada sob o nº 0801720-13.2024.8.18.0046.
18/10/2024 09:16:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada de cópia do extrato de contrato nº 125/2024, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 012/2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios na Edição Ano XXII * ...
17/10/2024 15:48:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que procedi à extração dos arquivos utilizados pela empresa POSTO RAMOS LTDA para a habilitação no Pregão Eletrônico 012-REP/2024, para melhor cumprimento d...
17/10/2024 01:38:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada de resposta encaminhada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em resposta ao Ofício 292/2024 (ID: 60470629), encaminhada ...
16/10/2024 07:59:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o Ofício nº 292/2024 à Coordenadoria de Autorizações e Revendas da ANP em 16/10/2024, conforme comprovante anexo. Era o que tinha a certific...
15/10/2024 10:39:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL/PI OFÍCIO 292/2024 À Senhora MARIA INÊS DE SOUSA Coordenadora de Autorizações de Revenda E-mail: mines@anp.gov.br Assunto: Requisição de in...
11/10/2024 16:35:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada do Relatório produzido em cumprimento ao disposto no item /g/ da Portaria nº 97/2024 (ID: 60424823). Cocal-PI, datado e assinado eletronicamente. Bárb...
11/10/2024 15:56:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que procedi ao cumprimento do disposto nos itens /a/, /c/, /d/, /e/ e /h/ da Portaria nº 97/2024 (ID: 60424823/2), conforme comprovantes anexos. Era o que t...
11/10/2024 08:40:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuição: Manual
11/10/2024 08:40:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
10/10/2024 10:43:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuição: Automática
10/10/2024 10:43:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuição: Manual
10/10/2024 10:43:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
10/10/2024 10:23:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL/PI PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 08/2024 SIMP 000709-199/2024 PORTARIA N° 97/2024 Portaria nº 97/2023. Com o objetivo de apurar possíveis irregularidades ...
10/10/2024 09:00:33 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Atendimento do advogado dr. Marlliton.
10/10/2024 08:57:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuição: Automática
10/10/2024 08:57:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02