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Processo: 000709-237/2022

Comarca: Simplício Mendes
1ª Instância
Data de Registro no MP: 05/08/2022 09:37:48
Data/Hora da Consulta: 10/05/2025 06:30:39
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Promotora:

Promotoria:

Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Tribunal De Contas Do Estado Do Piuí

Representado:

Município De Campinas Do Piauí

Histórico de Movimentações

22/03/2024 10:46:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

A decisão de arquivamento (ID: 56740362, doc. 4973551) foi homologada pelo CSMP/PI, nos termos do voto do(a) Relator(a), conforme ID: 58384196, doc. 5745365. Ante o exposto, conforme determinado, remeto os presentes autos ao arquivo permanente desta Promotoria de Justiça.

22/03/2024 10:45:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

22/03/2024 10:43:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

14/03/2024 13:01:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

13/03/2024 14:10:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIDÃO  Nesta data, certifico a redistribuição automática deste protocolo em razão da instalação da 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes (ATO PGJ Nº 1.377/2024), que possui atribuição cíve...

13/03/2024 14:08:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

13/03/2024 11:37:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1389ª sessão ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

27/02/2024 13:57:32 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

16/02/2024 10:08:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/01/2024 09:05:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

29/01/2024 09:04:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

23/01/2024 11:35:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/11/2023 11:56:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO CERTIFICO para os devidos fins, que a partir da data de 16 de novembro de 2023, a distribuição de procedimentos para os Conselheiros do Conselho Superior, encontra-se suspensa,...

14/11/2023 15:42:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Nesta data, remeto os autos ao CSMPI/PI para fins de controle finalístico, conforme determinado.     Simplício Mendes/PI, data e assinatura eletrônicas.      NARA ADAILA DE ASSIS COELHO  ...

14/11/2023 15:40:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

08/11/2023 16:34:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

06/11/2023 14:11:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

01/11/2023 11:31:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Comprovante de encaminhamento do Ofício nº 1292/2023/SEPJSM - MPPI pelo PGJ ao Presidente do TCE/PI.

01/11/2023 10:18:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

01/11/2023 09:43:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

27/10/2023 11:18:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

27/10/2023 11:03:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

16/10/2023 11:40:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

16/10/2023 11:37:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

03/10/2023 11:18:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

03/10/2023 11:12:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Encaminhamento do edital ao DOEMPPI para publicação.

03/10/2023 09:47:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ofícios assinados.

03/10/2023 09:43:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

02/10/2023 15:35:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Comprovante de encaminhamento ao CACOP.

29/09/2023 14:07:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO CONFORME ID 56740362.

29/09/2023 10:41:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Encaminhamento ao DOEMPPI para publicação.

20/09/2023 08:43:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

29/08/2023 08:24:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

29/08/2023 08:24:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

28/08/2023 12:42:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Rua Sérgio Ferreira, s/nº, Centro, CEP 64.700-000 - Simplício Mendes - Piauí - Tel.: (89)3482-1642 pj.simpliciomendes@mppi.mp.br   Inquérito Civil Público SIMP Nº 000709- 237/2022 PROMOÇÃO DE ...

22/08/2023 14:03:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

22/08/2023 14:01:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que em razão do lapso temporal do último movimento de portaria proferido (ID 54607159), nesta data, abro conclusão dos autos do presente procedimento pa...

24/07/2023 09:17:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

19/07/2023 13:53:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Envio de Acervo do Usuário: DRIKA TEIXEIRA PASSOS - Para Responsável pela Lotação: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

20/06/2023 10:27:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Comprovante de envio de ofício - CSMP

20/06/2023 10:04:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Assinado_Ofício nº 680-2023-SEPJSM - MPPI - ICP 000709-237-2022 -Maricélia de Aquino Santana

20/06/2023 10:03:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Assinado_Ofício nº 679-2023-SEPJSM - MPPI - ICP 000709-237-2022 - CSMP - Conversão de NF em ICP

26/10/2022 10:57:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Cumprir diigências em Portaria de Conversão.

26/10/2022 10:56:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

26/10/2022 10:55:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

25/10/2022 09:18:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

25/10/2022 08:44:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Minuta em pasta, Rafaela > Portarias.

24/10/2022 16:28:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

24/10/2022 16:28:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Aos 24 dias do mês de outubro de 2022, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação. Do que, pa...

24/10/2022 16:26:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO     CERTIFICO que decorreu o prazo normativo de tramitação de Notícia de Fato, conforme Art 3º da Resolução 174/2017 CNMP. Do que para constar, lavro a presente cert...

24/10/2022 16:24:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO    Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de ID: 54118401 do presente Procedimento Eletrônico. Era o que competia a certificar. Dou fé.   Simp...

24/10/2022 16:22:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Termo de Juntada      Nesta data, juntei aos autos do procedimento eletrônico no Sistema Integrado do Ministério Público-SIMP a MANIFESTAÇÃO encaminhada pela Sra. Maricélia de Aquino Santana, Ex...

18/10/2022 11:22:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

AR referente ao recebimento do Ofício nº 1426/2022/SEPJSM - MPP.

26/09/2022 10:16:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Lista de postagem referente ao envio do Ofício nº 1426/2022/SEPJSM - MPPI.

22/09/2022 10:28:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ofício nº 1426.2022.SEPJMS para a Maricélia de Aquino Santana.

15/09/2022 18:15:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

15/09/2022 18:15:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

15/09/2022 18:15:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

  CERTIDÃO     CERTIFICO para os devidos fins que, ao analisar os autos do presente procedimento eletrônico, verifiquei ter sido equivocadamente cadastrado no sistema do SIMP como Atendimento ...

05/08/2022 09:40:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

05/08/2022 09:39:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

05/08/2022 09:38:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39