Acompanhamento de Processos
Processo: 000710-141/2017
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - União
Nº Processo de Origem:
IC Nº 003.2017.PJUN (PP nº 019.2017.PJUN)
Promotora:
Promotoria:
Francisca Silvia da Silva Reis
2ª Promotoria de Justiça - União
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Lagoa Alegre-pi
06/03/2023 12:28:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
06/03/2023 12:28:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Núcleo das Promotorias de Justiça de União 2ª Promotoria de Justiça de União CERTIDÃO Aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, CERTIFICO que não há nenhuma outra pr...
06/03/2023 12:26:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
OFÍCIO Nº 040/2023/2ªPJUN/MPPI encaminhado ao MPF
06/02/2023 11:46:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1371ª sessão ordinária, realizada em 20 de janeiro de 2023, à unanimidade, homologou parcialmente o arquivamento, bem como o declinío de atribuições ao Mi...
20/01/2023 13:34:25 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva
De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1371ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.
20/01/2023 13:33:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
11/10/2022 10:54:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
11/10/2022 10:54:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/10/2022 17:28:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
10/10/2022 17:22:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Ofício n. 238/2022 expedido ao CSMP
10/10/2022 17:22:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Ofício n. 237/2022 encaminhado ao MPF
14/09/2022 16:52:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Núcleo das Promotorias de Justiça de União 2ª Promotoria de Justiça de União INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO (IC) 003/2017 SIMP 000710-141/2017 DESPACHO MINISTERIAL - Arquivamento parcial com remessa d...
04/08/2022 11:23:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UNIÃO CERTIDÃO Aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, CERTIFICO que, antes de proceder ao cumprimento dos itens 2 a 5 do despacho...
04/08/2022 09:14:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Juntada dos documentos referentes ao item 1 do despacho retro.
18/04/2022 21:45:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
29/03/2022 09:18:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UNIÃO JUNTADA Aos vinte e nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, JUNTEI ao presente SIMP toda a documentação acostada aos autos físi...
24/11/2021 10:22:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/09/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.
24/11/2021 10:21:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Este movimento foi designado para a Promotora: Francisca Silvia da Silva Reis
25/10/2021 13:58:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Protocolos encaminhados pela servidora Adriana Rodrigues Rocha.
25/10/2021 13:32:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Automática
26/07/2021 14:00:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
26/07/2021 14:00:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
22/07/2021 13:20:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira
22/07/2021 13:20:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
13/05/2021 20:41:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.
29/04/2021 10:11:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes
27/02/2020 12:07:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes
Vistos em correição. Determino aos assessores lotados nesta Promotoria de Justiça: a) Averiguar inicialmente se o feito em epígrafe encontra-se registrado no SIMP; b) Se o prazo está regular, devendo minutar a prorrogação, em caso negativo; c) Averiguar se os ofícios expedidos foram respondidos. Em caso negativo, antes de reiterar, avaliar a necessidade da informação requerida e se não há outros meios de obtenção da informação por outra via; d) Avaliar se as providências determinadas foram cumpridas em portaria e se o feito está pronto para conclusão, devendo minutar o arquivamento (se for o caso), TAC (se for o caso, solicitar eventuais modelos ao CAO respectivo) ou Recomendação a ser expedida; e) Após as providências acima, encaminhar para avaliação por este signatário.
27/02/2020 12:07:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
14/08/2019 13:03:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Cópias das decisões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em cumprimento ao item 4 da Portaria de Instauração.
25/03/2019 13:29:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo em razão da necessidade de adoção de providências para o prosseguimento do feito.
25/03/2019 13:23:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Determinação de prorrogação do prazo para conclusão do IC por mais 1 (um) ano e de efetivo cumprimento ao termos da portaria.
25/03/2019 13:01:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Manual
25/03/2019 13:01:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
25/03/2019 12:58:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
20/03/2019 14:02:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
31/01/2019 10:29:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - União
Encaminhamento interno realizado em função da remoção do servidor Guilherme Santos de Andrade, por força da Portaria PGJ/PI nº 245/2019.
23/01/2019 11:35:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Centro de Distribuição - União
Aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, em cumprimento ao despacho de folha 19, faço CONCLUSÃO dos presentes autos à Promotora de Justiça Titular nesta 2ª Promotoria de Justiça de União.
23/01/2019 11:35:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
12/12/2018 08:45:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Em Lote
06/12/2018 09:52:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
DESPACHO: OS AUTOS AGUARDEM EM SECRETARIA ATÉ A ENTRADA EM EXERCÍCIO DA NOVA TITULAR DA 2ª PJUN, A QUEM DEVEM SER CONCLUSOS OS AUTOS OPORTUNAMENTE.
06/12/2018 09:52:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - União
07/11/2018 09:52:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote
20/06/2018 10:56:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Centro de Distribuição - União
20/06/2018 10:55:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - União
20/06/2018 10:55:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Centro de Distribuição - União
24/11/2017 10:03:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Centro de Distribuição - União
24/11/2017 10:03:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Centro de Distribuição - União
Ofício nº 280/2017-2ª PJUN
24/11/2017 10:02:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Centro de Distribuição - União
24/11/2017 10:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - União
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
24/11/2017 10:02:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - União
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/07/2025 01:09:50