Acompanhamento de Processos

Processo: 000710-234/2019

Comarca: Canto do Buriti
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/12/2019 11:21:42
Data/Hora da Consulta: 01/07/2025 13:21:49
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Nº Processo de Origem:

PA 14/2019

Promotor:

Promotoria:

Yan Walter Carvalho Cavalcante

1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Matrícula
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Merenda
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Transporte

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Município De Canto Do Buriti

Histórico de Movimentações

22/05/2024 10:18:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Conforme decisão de arquivamento constante no ID: 58002698.

22/05/2024 10:15:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que foi enviada cópia da Promoção de arquivamento do presente Processo Administrativo SIMP n° 000710-234/2019 ao Egrégio Conselho Superior do Ministério...

22/05/2024 09:58:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Decisão de arquivamento deste procedimento administrativo publicada no Diário Eletrônico do MPPI, conforme determinado.

16/05/2024 10:13:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a decisão de arquivamento do presente protocolo ao Diário Oficial do MPPI para fins de publicação, conforme determinação contida no despacho de ID: 5800...

16/05/2024 09:47:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

1° PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI   Canto do Buriti, data da assinatura eletrônica.   Of. n° 83.2024/1°PJ/CDB/MPPI A Sua Excelência o Senhor Doutor CLEANDRO MOURA ...

16/05/2024 09:43:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

26/04/2024 16:28:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

02/04/2024 06:13:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Envio de Acervo do Usuário: Jose William Pereira Luz - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

20/03/2024 10:07:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Envio de Acervo do Usuário: DANIELLE MIRANDA DA SILVA - Para Responsável pela Lotação: Jose William Pereira Luz

29/01/2024 23:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

29/01/2024 23:02:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

29/01/2024 15:55:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP n.º 000710-234/2019 DECISÃO - PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com o escopo de acompanhar a execução da Lei de Dir...

29/01/2024 10:12:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

15/09/2023 17:14:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 08:49:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: José Marques Lages Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/03/2023 17:44:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

29/09/2022 13:24:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/06/2023, por HAVANA FREITAS ANTUNES - 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti.
Justificativa da prorrogação: necessidade de cumprir despacho

07/07/2022 08:52:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2022 11:41:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

28/04/2022 11:40:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/06/2022, por HAVANA FREITAS ANTUNES - 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti.
Justificativa da prorrogação: necessidade de mais informações

04/10/2021 15:25:48 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

04/10/2021 13:24:17 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

03/03/2021 12:33:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/01/2020 10:00:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

15/01/2020 12:47:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA CONVOCAÇÃO DO PREFEITO, SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO E DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI - PI

15/01/2020 12:46:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA CONVOCAÇÃO DO PREFEITO, SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO E DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI - PI

17/12/2019 11:29:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

AGENDAR AUDIÊNCIA PÚBLICA

17/12/2019 11:27:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual

17/12/2019 11:27:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/07/2025 12:24:04