18/03/2019 13:32:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Folheando os autos, vimos que a autoridade policial enviou a portaria de instauração de inquérito policial (registrado sob nº 007.437/2015), lavrada em 09 de outubro de 2015 (fl. 67), relativo aos fatos narrados. Vimos, igualmente, que tramita o processo nº 0000411- 13.2016.8.18.0032, junto à 4ª Vara de Picos (extrato de fl. 68/70), sobre o caso vertente. Portanto, a investigação, levada a efeito, ensejou a instauração da competente ação penal, na qual aguarda-se regular tramitação. Ante o exposto, cumprido o mister, promovemos o ARQUIVAMENTO DO FEITO

18/03/2019 13:18:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Decisão de arquivamento.

04/03/2019 15:27:55 • ATOS COMUNS » Distribuição

Para providências

22/02/2019 10:46:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Automática

22/02/2019 10:46:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2019 14:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/02/2019 11:27:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2019 11:47:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento, por entender desnecessário em face da judicialização do objeto do inquérito civil, nos termos do voto do Relator. Julgado em 18.01.2019, na 1302ª sessão ordinária do CSMP-PI.

04/02/2019 11:43:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2019 12:08:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/01/2019 08:19:08 • ATOS COMUNS » Voto

21/01/2019 08:18:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2019 11:12:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

28/11/2018 14:24:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2018 14:24:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 217/2018 ¿ 5º PJ Picos, 23 de novembro de 2018. À Sua Excelência o Senhor Cleandro Alves de Moura Presidente do Conselho Superior do MPPI Teresina ¿ PI Assunto: Decisão de Arquivamento ¿ PIC nº 01/2017 (SIMP 000711-086/2015). Senhor Presidente, Em atenção à Recomendação CGMP-PI nº 01/2017, vimos à presença de Vossa Excelência encaminhar a decisão de arquivamento, promovida nos autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 01/2017 (SIMP 000711-086/2015), para ser submetida à homologação do egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Respeitosamente, Maria Eugênia Gonçalves Bastos Promotora de Justiça, em substituição legal

28/11/2018 14:21:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Memorando nº 129/2018 ¿ 5ª PJ Picos, 05 de novembro de 2018. À Sua Excelência o Senhor Antônio César Gonçalves Barbosa Promotor de Justiça ¿ 3º PJ de Picos Picos ¿ PI Assunto: arquivamento ¿ PIC Senhor Promotor, Cumprimentando-o, vimos à presença de Vossa Excelência comunicar o arquivamento do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) nº 01/2017, registrado no SIMP sob o nº 000711/086/2015, e enviar cópia da decisão. Atenciosamente, Maria Eugênia Gonçalves Bastos Promotora de Justiça, em substituição legal

07/11/2018 09:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/11/2018 11:37:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão de arquivamento

05/11/2018 11:34:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/conclusão. Picos, 31 de outubro de 2018.

05/11/2018 11:32:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos do extrato themis web às fls. 68/70, conforme solicitação. Picos, 31 de outubro de 2018.

05/11/2018 11:29:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos do ofício nº 338/2018-2ºDP, às fls. 65/67, conforme solicitação. Picos, 31 de outubro de 2018.

03/10/2018 14:08:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 192/2018 ¿ 5º Promotoria de Justiça de Picos-PI Picos (PI), 03 de outubro de 2018. Ao Excelentíssimo Senhor JONATAS FELIX BRASIL Delegado Regional de Polícia Civil de Picos/PI Rua São Sebastião ¿ Canto da Várzea Picos/PI Referente ao Procedimento Investigatório Criminal nº 01/2017 ¿ SIMP nº 000711-086/2015 Assunto: requisição de documento Exmo. Sr. Delegado, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por intermédio do presente, requisitar cópia da Portaria instauradora do Inquérito Policial nº 007.437/2015, devendo ser enviado a esta Promotoria de Justiça no prazo de 10 (dez) dias. Sem mais para o momento, renovam-se protestos de consideração e respeito. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

03/10/2018 14:08:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

P.I.C. nº 01/2017 ¿ SIMP nº 000711-086/2015 DESPACHO Os notificados José Soares e Nayane compareceram nesta Promotoria de Justiça e informaram que já existe Inquérito Policial instaurado investigando o objeto deste procedimento, tendo sido juntado aos autos cópias dos depoimentos das referidas pessoas. Diante disso, requisite a autoridade policial cópia da portaria instauradora do Inquérito Policial nº 007.437/2015, referente ao objeto em investigação. Picos-PI, 03 de outubro de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

03/10/2018 14:07:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2018 14:07:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça

03/10/2018 14:06:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 03 de outubro 2018, junto aos autos cópia dos depoimentos colhidos na Delegacia. Eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima, Assessora Ministerial.

03/10/2018 14:05:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

P.I.C. nº 01/2017 ¿ SIMP nº 000711-086/2015 DESPACHO Determino a juntada das cópias dos depoimentos de José Soares e Nayane de Sousa na Delegacia aos presentes autos. Picos-PI, 03 de outubro de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

03/10/2018 14:02:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, nesta data, que JOSÉ SOARES e NAYANE SILVA, acompanhados do advogado Dr. JULIO CESAR DE MOURA LUZ, OAB-PI nº 16836, compareceram nesta Promotoria de Justiça e informaram que o objeto do presente procedimento, qual seja, apuração do crime de omissão de socorro, encontra-se em investigação na Delegacia Regional de Polícia Civil de Picos, tendo como número de Inquérito Policial 007.437/2015, ocasião em que entregaram cópia dos depoimentos prestados perante a autoridade policial. Picos-PI, 03 de outubro de 2018. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora ministerial

24/09/2018 14:25:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 124/2018 P.I.C. nº 01/2017 ¿ SIMP nº 000711-086/2015 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 5º Promotoria de Justiça de Picos-PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art. 129, inciso VI), a Lei nº 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº 12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: O Sr. JOSÉ SOARES DE CARVALHO FILHO A Sra. NAYANE DE SOUSA SILVA Possíveis endereços: 1) Rua Luiz Ferreira, s/n; 2) Rua Jacó Ferreira, nº 123, ou; 3) Avenida Central, nº 231 São José do Piauí-PI FINALIDADE: Comparecer nesta Promotoria de Justiça, localizada na Rua Joaquim Boldoíno, 180, 2º andar, Centro, Picos-PI (Fórum de Picos), no dia 01 de outubro de 2018, às 08h30min, a fim de prestar esclarecimentos. Picos-PI, 24 de setembro de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça Recebido em: _____/_____/2018 Assinatura¹: ___________________________________________________ Assinatura²: ___________________________________________________

24/09/2018 14:25:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

P.I.C. nº 01/2017 ¿ SIMP nº 000711-086/2015 DESPACHO Determino a notificação de NAYANE DE SOUSA SILVA e de JOSÉ SOARES DE CARVALHO FILHO para comparecerem nesta Promotoria de Justiça, no dia 01 de outubro de 2018, às 0h30min, no endereço Rua Luiz Ferreira, s/n, Zona Urbana, ou na Rua Jacó Ferreira, nº 123, ou, ainda, na Avenida Central, nº 231, todos os endereços na cidade de São José do Piauí, a fim de prestarem esclarecimentos. Picos-PI, 24 de setembro de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

24/09/2018 14:25:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2018 14:25:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça

24/09/2018 14:24:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada do resultado da busca do CAOCRIM. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora Ministerial

24/09/2018 09:01:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PIC 01/2017 ¿ SIMP nº 000711-086/2015 DESPACHO DETERMINO que seja requisitado junto ao órgão do CAOCRIM informações acerca da possível localização de NAYANE DE SOUSA SILVA e JOSÉ SOARES DE CARVALHO FILHO. Após a juntada do resultado da busca, retornem os autos conclusos. Picos-PI, 24 de setembro de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

24/09/2018 09:01:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2018 09:03:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Procedimento Investigatório Criminal 01/2017 ¿ SIMP 000711-086/2015 TERMO DE CONCLUSÃO Em 14/05/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

14/05/2018 09:00:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidões informando a impossibilidade de notificar.

25/04/2018 11:10:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 20/2018 PIC Nº 01/2017 ¿ SIMP: 000711-086/2015 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 5º Promotoria de Justiça de Picos-PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art. 129, inciso VI), a Lei nº 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº 12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: A Ilma. Sra. NAYANE DE SOUSA SILVA Rua Jacó Ferreira, Bairro Pantanal São José do Piauí-PI Tel. (89) 9 8815-7675 / (89) 9 8802-4549 FINALIDADE: Comparecer a esta Promotoria de Justiça para prestar esclarecimentos acerca da possível prática do crime de omissão de socorro contra sua filha recém-nascida. Deverá comparecer a esta Promotoria de Justiça, localizada na Rua Coronel Baldoíno, nº 180, 2º andar, Centro, Picos-PI, no dia 08/05/2018, às 08h15min. Outrossim, adverte-se que o não comparecimento na data e hora indicados poderá ensejar condução coercitiva. Picos-PI, 25 de abril de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

25/04/2018 11:10:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 19/2018 PIC Nº 01/2017 ¿ SIMP: 000711-086/2015 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 5º Promotoria de Justiça de Picos-PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art. 129, inciso VI), a Lei nº 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº 12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: Ao Ilmo. Sr. JOSÉ SOARES DE CARVALHO FILHO Rua Jacó Ferreira, Bairro Pantanal São José do Piauí-PI Tel. (89) 9 8815-7675 / (89) 9 8802-4549 FINALIDADE: Comparecer a esta Promotoria de Justiça para prestar esclarecimentos acerca da possível prática do crime de omissão de socorro contra sua filha recém-nascida. Deverá comparecer a esta Promotoria de Justiça, localizada na Rua Coronel Baldoíno, nº 180, 2º andar, Centro, Picos-PI, no dia 08/05/2018, às 08h15min. Outrossim, adverte-se que o não comparecimento na data e hora indicados poderá ensejar condução coercitiva. Picos-PI, 25 de abril de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

25/04/2018 11:08:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Designo o dia 08 de maio de 2018 como a nova data a oitiva das partes mencionadas às folhas 40. O horário deve ser modificado para às 08hrs15min. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

19/04/2018 09:59:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2018 14:28:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins, que não cumpri o despacho de fls 40 do PIC nº 01/2017 e Protocolo n° 000711-086/2015, pois o procedimento foi recebido na mesma data em que fora marcada a reunião descrita no despacho. Ismael Bezerra Nelson Técnico Ministerial Mat. 355 Visto. Picos-PI, 17 de Abril de 2018.

17/04/2018 14:18:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ministério Público do Estado do Piauí SÊ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS-PI DESPACHO EM CORREIÇÃO Em vista da necessidade de esclarecimentos acerca dos fatos tratados no PIC 01/2017, notifique-se o Sr. jOSE SOARES DE CARVALHO. FILO e/NAYANE DE SOUSA SILVA, ora representantes, afim de que coMpSiNala_-nte a esta-TWO.mttoria de justiça, no dia 02.04.2018, às 09h0Omin, sendo-lhes advtrfiPoS4titeRyirãO cotn-Pái-e'cimfregto,no dia e hora mencionada, poderá ensejar condução coercitiva Expedientes necessários Picos -Pl,26 Fevereiro de 2018

17/04/2018 14:14:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Ministério Público do Estado do Piauí 52 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS PIC N2 01/2017 DESPACHO / DECISÃO EM CORREIÇÃO Inicialmente, verifico que os fatos objeto do presente PIC ainda não foram devidamente esclarecidos, apesar de já decorrido o prazo de 90 (noventa) dias fixado pelo art. 12 da Resolução ne 111/2014 do CNMP. Neste ponto, de registrar, que o Promotor de justiça subscritor é Titular da Promotoria de justiça de Francisco Santos é responde, cumulativamente, pela 5e Promotoria de justiça de Picos, durante o mês de janeiro de 2018 respondeu pela 3e P1 de Picos e, até o mês de fevereiro de 2018, respondeu /Sela Promotoria Eleitoral da 652 Zona Eleitoral. Adernais, é membro integrante do GACEP/PiCos, o que enseja um grande número de atividades: audiências de instrução criminal e Sessões do Tribunal do Júri (sobretudo na 5e PJ,de Picos), ,atendimento ao jáblico, aos cknigelhos tutelares e à 1 ' assistência social (sobretudo ma Pj de, Francisco, Santos), instauração de diversas outras notícias de fato (6in e criininal) e inquéritos -Civis, dentre' OutrastA 5e Promotoria de Justiça possui um assessor e dois estagiários, no entanto, a' Promotoria de justiça de Francisco Santos não conta com nenhum servidor ou estagiário. , , ISTO POSTO, como ainda existem diligências imprescindíveis pendentes de cumprimento e como ainda não há elementos suficientes para formação da opinio ddicti prorrogo o PIC por mais 90 (noventa) dias, com fulcro no art. 12 da Resolução acima mencionada. Proceda-se a numeração integral das páginas e cumpra-se com urgências as diligências determinadas no despacho em anexo. Picos, 26 de fevereiro de 2018 Sebastião os Borges Pro

17/04/2018 13:34:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2018 10:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/06/2017 18:03:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada do ofício 111/2017 que comunica a conversão da NF em PIC.

11/06/2017 18:02:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada da portaria 001/2017 que converte a NF em PIC.

24/05/2017 11:59:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual

24/05/2017 11:59:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/05/2017 11:55:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Transformar notícia de fato em PIC.

14/03/2017 09:10:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 31/2017 ¿ 5ª PJ Data da comunicação - Picos (PI), 08 de março de 2017. Excelentíssimo Senhor DIVANILSON SENA DE OLIVEIRA Delegado Regional de Polícia Civil de Picos-PI Assunto: Informações sobre instauração de procedimentos investigativos.

14/03/2017 09:09:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2017 11:26:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/08/2016 17:56:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 144/2016 enviado à Delegacia Regional da Polícia Civil de Picos

31/08/2016 17:48:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Despacho de fl.27 nos seguintes termos: "Procedimento em correição. Reitere-se ofício para Delegacia de origem, buscando informações urgentes sobre o andamento das investigações. Após, mister o retorno dos autos para análise das medidas a serem adotadas.¿

31/08/2016 17:47:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de inexistência de resposta em 06/04/2016 à fl.26 .

31/08/2016 17:46:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 58/2015 enviado à Delegacia Regional da Polícia Civil de Picos em 23/08/2015 .

31/08/2016 17:45:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Despacho de fl. 24V em 09/07/2015 nos seguintes termos: "Requisite-se a abertura de Inquérito Policial.¿

31/08/2016 17:43:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido ofício nº 109/2015 da 3ª PJ de Picos em 01/06/2015.

31/08/2016 17:23:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2015 09:09:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Itanieli Rotondo Sá (Substituido por Leonardo Fonseca Rodrigues) - Tipo de Distribuição: Automática