Acompanhamento de Processos

Processo: 000711-141/2017

Comarca: União
1ª Instância
Data de Registro no MP: 24/11/2017 10:14:29
Data/Hora da Consulta: 18/07/2025 22:30:02
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - União

Nº Processo de Origem:

PA Nº 037.2019.2ªPJUN (ICP Nº 006.2018.2ªPJUN)

Promotora:

Promotoria:

Francisca Silvia da Silva Reis

2ª Promotoria de Justiça - União

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Repasse de Verbas do SUS

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Prefeitura De Lagoa Alegre-pi

Histórico de Movimentações

21/11/2022 13:26:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

21/11/2022 13:26:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

21/11/2022 11:27:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

16/11/2022 12:24:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

16/11/2022 12:23:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

16/11/2022 11:56:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

PROCEDIMENTO ADMINSTRATIVO (PA) SIMP 000711-141/2017 PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO Trata-se do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO (PA) nº 37/2019, autuado no âmbito desta 2ª Promotoria de Justiça de União (2ª...

16/11/2022 11:55:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

08/11/2022 12:54:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

RESPOSTA AO OFÍCO Nº192/2022 2ªPJUN

08/11/2022 12:52:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

26/05/2022 15:08:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/02/2023, por SILAYLLA MARIA AMORIM RODRIGUES - 2ª Promotoria de Justiça - União.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.

26/05/2022 15:07:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Este movimento foi designado para a Promotora: Francisca Silvia da Silva Reis

08/04/2022 09:01:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Juntada de resposta da SESAPI

25/10/2021 13:58:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Protocolos encaminhados pela servidora Adriana Rodrigues Rocha.

25/10/2021 13:32:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Automática

20/08/2021 19:55:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

17/08/2021 13:06:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

09/08/2021 13:20:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

06/08/2021 13:51:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

06/08/2021 13:39:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

26/07/2021 12:12:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

26/07/2021 12:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

22/07/2021 11:18:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

22/07/2021 11:18:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

05/05/2021 10:58:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

22/04/2021 16:41:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.

22/04/2021 16:28:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

22/04/2021 16:28:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

27/02/2020 12:16:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Vistos em correição. Considerando o ofício nº 211/2019 da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/PI, noticiando que a ausência de repasse da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí para a Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Alegre/PI para garantir a assistência à população através da Unidade Mista de Saúde Professor Wall Ferraz, determino seja expedido ofício à SESAPI solicitando esclarecimentos quanto à situação narrada, com prazo de 15 (quinze) dias.

20/08/2019 12:57:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Juntada de Ofício nº 2865/2018 da Secretaria Estadual de Saúde em resposta ao Ofício nº 272/2017-2ªPJUN, que se encontrava na contracapa do presente procedimento.

20/08/2019 12:56:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Juntada de documentos encaminhados através do Ofício nº 211/2019 da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Alegre/PI.

20/08/2019 12:52:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Juntada de documentos encaminhados através do Ofício nº 211/2019 da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Alegre/PI.

20/08/2019 12:50:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Juntada de documentos encaminhados através do Ofício nº 211/2019 da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Alegre/PI.

20/08/2019 12:49:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Juntada de documentos encaminhados através do Ofício nº 211/2019 da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Alegre/PI.

20/08/2019 12:47:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Juntada de documentos encaminhados através do Ofício nº 211/2019 da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Alegre/PI.

20/08/2019 12:37:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Ofício nº 211/2019 da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Alegre/PI em resposta ao Ofício nº 287/2019-2ªPJUN.

20/08/2019 12:36:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

14/08/2019 13:45:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Ofício nº 284/2019-2ªPJUN, encaminhado ao Diretor da Unidade Mista de Saúde Wall Ferraz.

07/08/2019 12:56:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Comprovante de publicação e de comunicação da Portaria nº 52/2019 ao CSMP.

07/08/2019 10:32:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Manual

07/08/2019 10:32:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

07/08/2019 10:28:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Portaria nº 52/2019 de conversão do Inquérito Civil em Procedimento Administrativo nº 37/2019.

07/08/2019 10:12:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Determinação de, para saneamento do feito, converter o presente Inquérito Civil em Procedimento Administrativo, visto ser este o instrumento adequado para acompanhar o objeto em questão, bem como reiterar o Oficio n° 208/2019-2ªPJUN.

13/06/2019 12:02:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Ofício nº 2018/2019-2ªPJUN, expedido ao Diretor da Unidade Mista de Saúde Wall Ferraz - com confirmação de recebimento.

13/06/2019 11:57:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Determinação de expedição de ofício à Direção da Unidade Mista de Saúde Wall Ferraz para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe: a) os valores, datas e atualidade dos repasses efetuados à Unidade Mista de Saúde Wall Feraz; b) via relatório, as atuais condições físicas de funcionamento da casa de saúde, inclusive esclarecendo se a sala de estabilização encontra-se em funcionamento, com envio de registro fotográfico.

13/06/2019 11:53:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

28/02/2019 08:15:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

18/02/2019 08:52:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Despacho em correição determinando providências a serem cumpridas pelas assessoras.

18/02/2019 08:47:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

31/01/2019 10:29:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - União

Encaminhamento interno realizado em função da remoção do servidor Guilherme Santos de Andrade, por força da Portaria PGJ/PI nº 245/2019.

12/12/2018 08:45:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/12/2018 10:18:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - União

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

04/12/2018 10:18:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - União

04/12/2018 10:12:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Centro de Distribuição - União

SIMP 000711.141.2017 - Portaria nº 033-2018 - conversão do PP nº 024.2017.PJUN em INQUÉRITO CIVIL

04/12/2018 10:10:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Centro de Distribuição - União

07/11/2018 09:52:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/06/2018 10:45:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Centro de Distribuição - União

25/06/2018 10:44:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - União

24/11/2017 10:23:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Centro de Distribuição - União

24/11/2017 10:23:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - União

24/11/2017 10:22:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Centro de Distribuição - União

24/11/2017 10:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - União

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

24/11/2017 10:22:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - União

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/07/2025 01:09:50