10/07/2025 12:11:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento das diligências determinadas no Despacho Ministerial retro.

10/06/2025 12:51:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2025 11:48:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2025 10:02:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2025 10:02:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2025 09:22:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2025 09:21:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/01/2027, por MARIA CLARA OLIVEIRA DE CARVALHO - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: Conforme protocolo principal.

27/03/2025 09:21:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

27/03/2025 09:20:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2025 18:08:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2025 11:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2025 13:34:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/01/2026, por MARIA CLARA OLIVEIRA DE CARVALHO - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: Seguindo o protocolo principal.

17/03/2025 06:04:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LYVIA RAQUEL SILVA LOPES - Para Responsável pela Lotação: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior

01/08/2024 12:18:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2024 06:13:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LYVIA RAQUEL SILVA LOPES - Para Responsável pela Lotação: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior

11/07/2024 12:46:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2024 17:16:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/05/2024 09:23:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

24/05/2024 09:31:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2024 09:31:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos.

29/02/2024 10:12:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 14:51:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 11:18:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:20:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GEOVANNA ARAUJO DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

22/02/2024 11:21:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2024 11:21:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2024 12:36:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2024 14:38:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/02/2024 14:27:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2024 14:27:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos.

01/02/2024 10:51:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2024 14:53:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/01/2024 10:00:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2024 10:00:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2023 09:41:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2023 14:27:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/11/2024, por MARIA CLARA OLIVEIRA DE CARVALHO - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: .

15/09/2023 17:18:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 11:11:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2023 09:30:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2023 14:04:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2023 10:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2023 09:01:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2023 11:12:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2023 11:25:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2023 11:21:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2023 10:28:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2023 11:51:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2023 10:42:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2023 08:03:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2023 12:15:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2023 09:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2023 11:46:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/11/2023, por LEONARDO ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: CUMPRIMENTO DE ATO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.

09/03/2023 11:15:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2023 11:14:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2023 11:13:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2023 14:36:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/12/2022 10:19:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/12/2022 10:18:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2022 17:43:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO IC 10.2018 - NECESSIDADE DE AGURDAR FIM DE PRAZO

18/12/2022 17:40:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/11/2022 09:17:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2022 09:17:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2022 09:22:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MANTER AUTOS EM SECRETARIA

26/10/2022 08:38:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2022 07:45:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2022 07:45:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2022 14:11:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ENCAMINHAR CÓPIAS A CRIMINAL - DESCUMPRIMENTO DE REQUISIÇÃO - IC 10.2018

12/09/2022 08:57:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2022 12:22:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2022 12:20:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2022 12:24:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2022 12:23:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2022 15:36:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

01/08/2022 15:36:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2022 11:06:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2022 13:25:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2022 08:17:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/07/2022 08:17:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2022 15:52:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2022 13:44:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2022 08:39:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/07/2022 08:38:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2022 14:04:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2022 12:23:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2022 11:55:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ANEXO

23/05/2022 11:52:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2022 11:12:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2022 11:11:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2022 11:32:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2022 10:31:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

anexo. 

07/04/2022 10:29:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2022 10:46:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2022 11:18:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2022 07:25:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2022 10:29:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2022 07:40:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2022 11:24:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2022 09:13:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2022 09:13:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2022 10:05:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2021 08:26:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 13:56:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2021 13:45:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/11/2021 13:42:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2021 10:26:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2021 14:22:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2022.
Justificativa da prorrogação: ID: 34034600

26/10/2021 14:22:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/02/2022.
Justificativa da prorrogação: ID: 34034600

26/10/2021 14:20:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2021 08:52:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2021 08:50:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000730-161/2018

25/10/2021 08:50:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

25/10/2021 08:49:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo foi desapensado ao registro 000730-161/2018

25/10/2021 08:49:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

22/10/2021 10:47:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 14:53:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/07/2021 21:22:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

08/07/2021 13:04:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/06/2021 12:11:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2021 13:36:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2021 12:28:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2021 09:14:30 • ATOS COMUNS » Juntada

25/06/2021 10:55:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/06/2021 09:02:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/06/2021 09:02:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2021 13:24:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2021 13:24:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2021 11:14:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2021 10:30:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2021 12:32:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2021 23:08:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/05/2021 23:03:12 • ATOS COMUNS » Juntada

23/05/2021 22:57:22 • ATOS COMUNS » Juntada

29/04/2021 10:27:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2021 09:10:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2021 10:19:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2021 12:15:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2021 12:06:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2021 10:54:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2021 09:38:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2020 14:40:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/11/2020 14:39:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2020 12:47:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/10/2020 11:50:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2020 11:04:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2020 10:28:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/07/2020 10:27:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2020 23:57:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2020 23:53:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/04/2020 12:08:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 20 de abril de 2020, eu, _____________ Stéfani Portela Gomes, Técnica Ministerial lotada na 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, CERTIFICO que deixei de cumprir o Ato Finalístico retro, exarado na data de 25 de março de 2020, em razão do Ato PGJ n. 997/2020, publicação em 23 de março de 2020, que implantou o regime de teletrabalho no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, bem como o Ato PGJ n. 995/2020 (alterado pelos Atos PGJ n. 996/2020 e 999/2020) que suspendeu, no período de 18 de março de 2020 a 30 de abril de 2020, o trâmite dos procedimentos administrativos disciplinares, inquéritos civis e outros procedimentos extrajudiciais, ressalvados os casos urgentes e inadiáveis, bem como os procedimentos relacionados à atuação sobre a pandemia do COVID-19.

25/03/2020 18:43:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2020 10:40:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

concluso

16/03/2020 10:39:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2020 09:46:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 04/03/2020, eu, _________ Stéfani Portela Gomes, Técnica Ministerial lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho.

04/03/2020 09:42:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2020 08:35:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 04 de março de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

04/03/2020 08:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2020 09:30:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho IC 10.2018 - extrair documentos para instauração de procedimentos autônomo sobre recebimento de gratificações

18/02/2020 09:29:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2020 12:26:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 13 de fevereiro de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

11/02/2020 09:56:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

despacho IC 10.2018 - prorrogar prazo

11/02/2020 09:54:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2019 15:33:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

17/12/2019 15:11:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2019 14:05:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho IC 10.2018 - extrair cópias para instauração de procedimentos autônomos

26/11/2019 14:04:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2019 11:14:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2019 11:14:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000730-161/2018

23/10/2019 11:12:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2019 15:08:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

despacho IC 17.2018 - apensar procedimento ao IC 10.2018, conforme determinação do CSMP e regularizar capa

07/10/2019 15:14:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2019 15:04:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2019 15:04:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 16/09/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pela Prefeitura de Esperantina-PI.

02/09/2019 14:20:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 438/2019 ¿ 2ª PJ. Esperantina ¿ PI, 02 de agosto de 2019. SIMP N° 711-161/2017. Assunto: Reiteração do Ofício n° 314/2019 ¿ 2ª PJ/Esperantina -PI. A Prefeitura Municipal de Esperantina-PI Sr. Vilma Carvalho Amorim,

02/09/2019 14:20:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2019 09:01:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

reitera ofício

19/08/2019 12:48:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 19 de agosto de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

19/08/2019 12:47:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, compulsando os autos, foi verificado que a Prefeitura Municipal de Esperantina-PI, até a presente data, não encaminhou resposta ao Ofício de nº 314/2019. Esperantina ¿ PI, 19 de agosto de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

19/08/2019 12:47:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2019 11:42:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A Senhora Prefeita Vilma Carvalho Amorim Cordiais Saudações, A fim de instruir Inquérito Civil n° 08/2019, SIMP n° 711-161/2017, REQUISITA-SE ao Município de Esperantina/PI para que, no prazo de 15 (dez), informe se os contratos de fls. 192/199 observaram as disposições contidas na Lei Municipal nº 1.089-A/2009, notadamente a exigência de teste seletivo. Segue anexo, documentos de fls. 192/199.

16/07/2019 11:40:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 16/07/2019, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho.

16/07/2019 11:40:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 11 de Julho de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

16/07/2019 11:39:18 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE COMPROMISSO Aos 11 dias de junho de 2019, eu, Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria lotado na 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina-PI, aceito o compromisso de secretariar os trabalhos referentes ao Inquérito Civil n. 17/2018, SIMP N° 711-161/2017 e me comprometo a bem e fielmente desempenhar o encargo. THAMIRES AMORIM GOMES VILANOVA Assessora de Promotoria

12/07/2019 08:39:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual

12/07/2019 08:39:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/07/2019 13:51:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Considerando o lapso temporal entre a instauração do presente procedimento até a presente data sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, CONVERTO o presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público, procedendo-se as anotações em livro próprio, e demais providências de costume, mantendo-se, por seus fundamentos fáticos e jurídicos, a portaria de fls. 02/03.

11/07/2019 13:51:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2019 15:25:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

22/05/2019 15:25:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 22/05/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pela Prefeitura de Esperantina.

22/05/2019 15:25:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2019 13:11:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 195.2019 (Prefeitura Esperantina

07/05/2019 13:08:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2019 08:17:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

despacho oficiar o Município de Esperantina - apresentar portaria de prorrogação de concurso público

03/04/2019 08:16:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2019 10:15:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

01/04/2019 10:15:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 01/04/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos documentação apresentada pela Prefeitura de Esperantina-PI.

01/04/2019 10:14:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

29/03/2019 15:12:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 11:01:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 67/2019 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI), 19 de Fevereiro de 2019. Procedimento Preparatório nº 017/2018. SIMP N° 000711-161/2017. Assunto: Solicitação de Informação. V. Exa. Sr ª. Vilma Carvalho Amorim. Prefeita do Município de Esperantina ¿ PI. Cordiais Saudações, A fim de instruir Procedimento Preparatório nº 17/2018 (SIMP N° 000711-161/2017), instaurada nesta Promotoria de Justiça, sirvo-me do presente para REQUISITAR que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que informe se há servidor público municipal ocupando o cargo de nutricionista sem prévia aprovação em concurso público, bem como seja encaminhada a esta Promotoria todas as Portarias de Nomeação ou Contratos de Prestação de Serviços para o citado cargo firmados pelo Município nos anos de 2016, 2017 e 2018. Limitando ao exposto, renovo a Vossa Excelência. cordiais saudações. ADRIANO FONTENELE SANTOS Promotor de Justiça

19/02/2019 10:58:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 19/02/2019, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho, expedindo Ofício de nº 67/2019, 2º PJ cuja cópia segue adiante.

19/02/2019 10:54:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 19 de Fevereiro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

12/02/2019 17:20:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho PPIC 172018 oficia município requisita portaria de nomeação

06/02/2019 13:22:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2019 09:56:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determinou que os autos sejam anexados aos autos do outro processo com o mesmo objeto, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.01.2019, na 1302ª sessão ordinária do CSMP-PI.

04/02/2019 09:56:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2019 12:09:40 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

PROCEDIMENTO PREPARATÓ­RIO ¿ Apurar suposta acumulação irregular de cargos públicos, bem como possível contratação temporária em prejuízo a can­didato classificado em concurso público, pelo município de Esperantina/PI. Juntada de documentação confirmando a exoneração da servidora investigada por acúmulo indevido de cargos. Promoção de arquivamento, em razão da eventual abertura de procedimento de objeto mais amplo, que incluiriam investi­gações acerca de possíveis ilegalidades na contração de temporários. Remessa dos au­tos à Promotoria de Origem, a fim de serem apensados ao procedimento de objeto mais amplo. Não Homologação da promoção de Arquivamento.

18/01/2019 12:09:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2019 08:36:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/01/2019 08:36:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2018 12:16:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

autos físicos encaminhados via correios

29/10/2018 09:57:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho ppic 172018 publica diário e átrio local

26/10/2018 10:51:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

26/10/2018 10:48:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que fora encaminha via correios a notificação 156/2018 para o Sr. Tyson Martins Batista, conforme endereço constante na representação, todavia os correios realizou a devolução da correspondência, decorrência da ausência do destinatário.

05/10/2018 14:26:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n¿: 156/2018 ¿ 2ª PJ Esperantina-PI (PI), 05 de outubro de 2018. Procedimento Preparatório nº 17/2018. SIMP nº 711-161/2017 Assunto: Comunicar Arquivamento Tyson Martins Batista Endereço: Rua XXII, quadra Z14, n° 21, Bairro Parque Estrela, Campo Maior-PI Prezado Senhor,

05/10/2018 11:52:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

despacho arquiva PPIC 172018

05/10/2018 11:41:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

05/10/2018 11:41:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 05/10/2018, eu, _________ Jarliane Carvalho Sousa, Recepcionista de Promotoria lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho fls. 131.

05/10/2018 11:40:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 05/10/2018, Eu, ___________ Jarliane Carvalho Sousa, Recepcionista de Promotoria, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos petição inicial do mandato de segurança nº 080048-02.2017.8.2018.0050, bem como a Portaria nº 29/2018 emitida por esta Promotoria.

05/10/2018 11:39:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 05 de outubro de 2018.

05/10/2018 11:27:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

juntar documentos

03/10/2018 14:41:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

03/10/2018 14:40:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 03/10/2018, Eu, ___________ Jarliane Carvalho Sousa, Recepcionista de Promotoria, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta referente ofício nº 345/2018 2ª PJ.

14/09/2018 09:07:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 12/09/2018, Eu, ___________ Jarliane Carvalho Sousa, Recepcionista de Promotoria, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta referente ao ofício nº 344/2018 2ª PJ.

08/08/2018 13:14:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 08/08/2018, Eu, ___________ Luana Barroso da Cunha Oliveira, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta do ofício nº 343/2018.

08/08/2018 13:13:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2018 15:49:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 345/2018, 2ª PJ. Esperantina (PI), 30 de julho de 2018. Procedimento Preparatório nº 17/2018. SIMP Nº 711-161/2018. Ao Exmo. Sr. Secretário de Administração do Estado do Piauí Sr. Francisco José Alves da Silva Cordiais saudações,

30/07/2018 15:44:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 344 /2018, 2ª PJ. Esperantina (PI), 30 de julho de 2018. Procedimento Preparatório nº 17/2018. SIMP Nº 711-161/2018. Ao Exmo. Sr. Secretário de Administração do Município de Timon ¿ MA. Exmo. Sr. Raimundo Alves Lima Cordiais saudações,

30/07/2018 15:38:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 343 /2018 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI), 30 de julho de 2018. Procedimento Preparatório nº 17/2018. SIMP N° 000711-161/2018. A Sua Excelência, a Prefeita Municipal de Esperantina, Sra. Vilma Carvalho Amorim. Cordiais Saudações,

30/07/2018 15:37:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

1- Encaminhe-se ao Município de Esperantina cópia dos documentos de fls. 61 e 75 para que tome conhecimento da posse da sra. Rafaela Karla do Nascimento Carvalho em um terceiro cargo de Nutricionista, fato que configura POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, devendo Município de Esperantina proceder às providências cabíveis, através de procedimento administrativo, no sentido de declarar a vacância do cargo de nutricionista ocupado pela investigada.

17/07/2018 08:36:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

concluso

17/07/2018 08:33:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 17/07/2018, eu, _________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina CERTIFICO que foi dado cabal cumprimento a portaria n° 24/2018.

17/07/2018 08:33:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2018 08:36:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual

16/05/2018 08:36:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/05/2018 13:16:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação.

11/05/2018 13:15:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, dei cabal cumprimento ao Despacho de fl. ___. E, ainda, realizando recontagem das páginas devido a realocação do Despacho Inicial como página inaugural do procedimento.

11/05/2018 08:25:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2018 08:57:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2018 08:56:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/05/2018 09:55:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/03/2018 10:29:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/03/2018 10:28:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CONCLUSÃO Faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação.

28/03/2018 10:28:17 • ATOS COMUNS » Juntada

28/03/2018 10:28:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2018 08:44:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/03/2018 08:42:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço estes autos CONCLUSOS ao Promotor de Justiça oficiante para deliberação.

15/03/2018 08:36:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2018 12:22:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/01/2018 16:22:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que dei cabal cumprimento ao retro despacho, expedindo ainda o ofício 004/2018, 2ª PJ.

17/01/2018 16:19:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício solicitando informações.

16/01/2018 18:22:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça oficiante para deliberação.

16/01/2018 18:22:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/03/2018.
Justificativa da prorrogação: Não possuindo ainda elementos claros sobre o tema, aptos a dar resolutividade a Notícia de Fato, PRORROGO o prazo do presente procedimento por mais 90 (noventa) dias, o que faço com arrimo no art. 3º, caput, da Resolução 174, de 4 de julho de 2017, do Conselho Nacional do Ministério Público ¿ CNMP.

16/01/2018 18:13:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2018 18:12:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

16/01/2018 15:39:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/01/2018 15:39:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Desta feita, faço estes autos CONCLUSOS ao Promotor de Justiça oficiante para deliberação.

05/12/2017 14:08:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/12/2017 10:45:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício n° 067/2017-2ªPJ solicitando informações.

05/12/2017 10:44:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de deliberações.

05/12/2017 10:32:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações.

29/11/2017 14:02:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho recebendo requerimento como notícia de fato.

29/11/2017 13:48:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática