Acompanhamento de Processos

Processo: 000712-234/2019

Comarca: Canto do Buriti
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/12/2019 11:39:10
Data/Hora da Consulta: 11/05/2025 08:21:29
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Nº Processo de Origem:

PA 16-2019

Promotor:

Promotoria:

Bruno Cardoso de Sousa

1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Matrícula
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Merenda
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Transporte

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Município De Pajeú Do Piauí

Histórico de Movimentações

12/02/2025 11:50:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Conforme decisão de arquivamento de ID: 5577375.

12/02/2025 11:49:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Certifico, para os devidos fins, que cumpri todas as determinações contidas na decisão de arquivamento de ID: 5577375 razão pela qual o presente procedimento será arquivado.   Natália Lopes Lima ...

12/02/2025 11:47:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Certifico, para os devidos fins, que foi enviada cópia da Promoção de arquivamento do presente Processo Administrativo SIMP n° 000712-234/2019 ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Est...

12/02/2025 11:46:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Cópia do arquivamento do presente procedimento devidamente publicada no Diário Oficial do MPPI no dia 20 de janeiro de 2025.

20/01/2025 10:04:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

18/09/2024 17:06:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: BRUNO CARDOSO DE SOUSA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2024 13:05:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Envio de Acervo do Usuário: Cleyton Soares da Costa e Silva - Para Responsável pela Lotação: BRUNO CARDOSO DE SOUSA

15/07/2024 06:10:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Envio de Acervo do Usuário: HAVANA FREITAS ANTUNES - Para Responsável pela Lotação: Cleyton Soares da Costa e Silva

10/06/2024 17:11:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/04/2024 16:26:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

02/04/2024 06:13:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Envio de Acervo do Usuário: Jose William Pereira Luz - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

20/03/2024 10:07:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Envio de Acervo do Usuário: DANIELLE MIRANDA DA SILVA - Para Responsável pela Lotação: Jose William Pereira Luz

16/02/2024 13:13:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Vistos em correição. Certifico, nesta data, que as diligências anteriores aguardam cumprimento. Danielle Miranda Estagiária

16/02/2024 00:05:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

06/02/2024 13:57:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

06/02/2024 12:15:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP n.º 000712-234/2019   DECISÃO - PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de Procedimento Administrativo de nº 16/2019 instaurado com o escopo de acompanhar a ex...

15/09/2023 17:14:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 08:49:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: José Marques Lages Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/03/2023 14:18:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

26/01/2023 13:31:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/06/2023, por HAVANA FREITAS ANTUNES - 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti.
Justificativa da prorrogação: concluir investigação

26/01/2023 13:30:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

07/07/2022 08:52:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2022 13:09:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

28/04/2022 13:08:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/06/2022, por HAVANA FREITAS ANTUNES - 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti.
Justificativa da prorrogação: necessidade de diligências

06/10/2021 10:05:26 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

06/10/2021 10:03:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

14/05/2021 08:56:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

06/05/2021 17:04:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

06/05/2021 16:57:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

03/03/2021 12:33:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/01/2020 10:51:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

LISTA DE FREQUÊNCIA

15/01/2020 13:08:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA CONVOCAÇÃO DO PREFEITO, SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO E DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ - PI

15/01/2020 13:06:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA CONVOCAÇÃO DO PREFEITO, SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO E DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ - PI

17/12/2019 11:43:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

17/12/2019 11:42:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual

17/12/2019 11:41:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42