11/12/2024 09:06:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

11/12/2024 09:05:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/12/2024 08:14:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2024 09:39:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela Homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...

24/10/2024 09:15:45 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1405ª sessão ordinária do CSMP.  

24/10/2024 09:15:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2024 12:34:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

03/10/2024 10:49:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data. conforme determinado, remeto os autos ao CSMPI/PI para fins de controle finalístico.    Simplício Mendes/PI, data e assinatura eletrônicas.      NARA ADAILA DE ASSIS COELHO  As...

03/10/2024 10:49:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/09/2024 10:04:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de encaminhamento do edital de cientificação para publicação no DOEMPPI.

26/09/2024 08:08:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Edital assinado.

19/09/2024 13:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: ROMERSON MAURICIO DE ARAUJO - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/09/2024 15:44:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de cumprimento.

17/09/2024 15:26:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de encaminhamento da decisão de arquivamento ao TCE/PI, via Protocolo WEB nº 011420/2024.

17/09/2024 15:20:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de encaminhamento da decisão de arquivamento ao CACOP, via SEI nº 19.21.0864.0034589/2024-37.

17/09/2024 15:09:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

17/09/2024 15:06:02 • ATOS COMUNS » Juntada

12/09/2024 15:17:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2024 15:17:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2024 14:13:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado para a Promotora: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

SEGUE.

02/09/2024 09:35:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2024 12:10:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/07/2024 09:32:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento.

18/07/2024 15:13:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/07/2024 15:18:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

11/07/2024 13:32:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2024 13:05:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/07/2024 22:22:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2024 12:44:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/04/2024 11:59:48 • ATOS COMUNS » Juntada

09/04/2024 10:58:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/04/2024 10:46:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

05/04/2024 17:01:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

05/03/2024 10:50:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2024 10:18:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2024 09:29:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/02/2024 12:09:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

08/02/2024 12:06:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO      Certifico, para os devidos fins, a redistribuição automática deste protocolo em razão da instalação da 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes (ATO PGJ Nº 1.377/2024), que...

08/02/2024 12:03:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

08/02/2024 09:19:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2024 09:17:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/11/2024, por NARA ADAILA DE ASSIS COELHO - 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes.
Justificativa da prorrogação: ICP prorrogado conforme decisão de ID: 57706464, devidamente homologada pelo CSMP/PI em ID: 58097086.

08/02/2024 08:55:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de decisão exarada nos autos do SEI nº 19.21.0349.0041353/2023-28.

06/02/2024 08:38:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2024 17:26:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/01/2024 10:57:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/01/2024 10:18:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da certidão exarada no PGEA SEI nº 19.21.0349.0041353/2023-28.

18/12/2023 13:02:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do A.R. referente ao Ofício nº 1863/2023/SEPJSM - MPPI.

12/12/2023 14:37:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2023 15:53:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Remessa da decisão de prorrogação de prazo ao CSMP/PI, via SEI nº 19.21.0349.0041353/2023-28.

07/12/2023 15:45:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios assinados.

06/12/2023 15:16:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2023 14:46:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

01/12/2023 15:10:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/11/2023 09:03:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do A.R. referente ao Ofício nº 1554/2023/SEPJSM - MPPI.

13/11/2023 10:49:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/11/2023 22:32:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício assinado.

31/10/2023 12:11:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2023 14:20:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/10/2023 12:56:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/10/2023 13:21:16 • ATOS COMUNS » Juntada

A.R. exarado pela destinatária.

26/09/2023 10:47:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/09/2023 09:23:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício assinado.

20/09/2023 08:43:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/08/2023 15:17:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/08/2023 14:54:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  PROCEDIMENTO: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO (ICP)  SIMP nº 000193-237/2021  OBJETO: APURAR IRREGULARIDADES APONTADAS PELO TCE MEDIANTE A ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PI...

30/05/2023 10:55:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/03/2023 16:16:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/03/2023 16:02:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

30/03/2023 16:02:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho 

30/03/2023 16:01:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de perda de prazo

07/03/2023 13:03:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício

06/03/2023 09:35:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

06/03/2023 09:33:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício - CSMP

06/03/2023 09:28:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 169-2023 - GPJ. ICP n.º 000712-237- 2022 - Ana Maria Ibiapino

06/03/2023 09:28:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 168-2023 - GPJ. ICP n.º 000712-237-2022 - CSMP - Conversão de NF em ICP

26/10/2022 11:09:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências em Portaria de Conversão.

26/10/2022 11:07:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

26/10/2022 11:06:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/10/2022 09:13:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

25/10/2022 09:00:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta em pasta, Rafaela > Extrajudicial > Portarias.

24/10/2022 17:17:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2022 17:17:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Aos 24 dias do mês de outubro de 2022, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação. Do que, pa...

24/10/2022 17:15:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO     CERTIFICO que decorreu o prazo normativo de tramitação de Notícia de Fato, conforme Art 3º da Resolução 174/2017 CNMP. Do que para constar, lavro a presente cert...

24/10/2022 17:14:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO    Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de ID: 54119001 do presente Procedimento Eletrônico. Era o que competia a certificar. Dou fé.   Simp...

24/10/2022 17:12:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada      Nesta data, juntei aos autos do procedimento eletrônico no Sistema Integrado do Ministério Público-SIMP a MANIFESTAÇÃO encaminhada pela Sra. Maricélia de Aquino Santana, Ex...

18/10/2022 11:30:19 • ATOS COMUNS » Juntada

AR refrente ao recebimento do Ofício nº 1429/2022/SEPJSM - MPPI.

26/09/2022 10:14:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Lista de postagem referente ao envio do Ofício nº 1429/2022/SEPJSM - MPPI.

22/09/2022 10:39:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1429.2022.SEPJMS para a Sra. Ana Maria Ibiapino de Moura Cruz.

15/09/2022 18:04:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

15/09/2022 18:04:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/09/2022 18:04:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO     CERTIFICO para os devidos fins que, ao analisar os autos do presente procedimento eletrônico, verifiquei ter sido equivocadamente cadastrado no sistema do SIMP como Atendimento ...

05/08/2022 09:57:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2022 09:57:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática