Acompanhamento de Processos

Processo: 000712-255/2023

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 04/09/2023 10:04:51
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 17:57:20
Detalhes do Processo

Local Atual: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

Procedimento Preparatório nº 01/2024

Promotor:

Promotoria:

Flávio Teixeira de Abreu Junior

36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

A Apurar
Município De Santo Antônio Dos Milagres

Histórico de Movimentações

13/04/2025 22:01:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/04/2025 14:59:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA   CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, a...

11/04/2025 14:50:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática

11/04/2025 08:34:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, encaminho os autos ao Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa para fins de redistribuição, em cumprimen...

07/04/2025 14:46:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000712-255/2023   DESPACHO   Vistos, etc.  Recebido, nesta data, Despacho da lavra do Subprocurador de Justiça Administrativo, Dr. Rodrigo Roppi, nos au...

07/04/2025 14:40:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/04/2025 14:40:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos Despacho 0999786 nos autos SEI-MPPI 19.21.0155.0010155/2025-20.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Processual Matricula ...

25/03/2025 08:03:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos Despacho nos autos SEI-MPPI 19.21.0155.0010155/20.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Processual Matricula 269

17/03/2025 14:50:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão   Certifico, para os devidos fins, o cumprimento do Despacho ID 61890370.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Processual-34ªPJ Matrícula 269

17/03/2025 14:46:10 • ATOS COMUNS » Sobrestamento

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Conforme Despacho ID 61890370.

12/03/2025 15:10:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Suscitação de Conflito de Atribuição » Negativo

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTÍCIA DE FATO SIMP nº 000712-255/2023    DESPACHO EM CORREIÇÃO - CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO       I - Vistos em correição.  Trata-se de inquérito civil instaurado, e...

12/03/2025 14:12:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/03/2025 14:12:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

27/02/2025 11:49:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Em cumprimento ao despacho anexo, no qual o Promotor José William Pereira Luz decidiu pelo declínio de atribuição, encaminho o presente protocolo à 34ª Promotoria de Justiça, integrante do Núcleo das ...

30/01/2025 17:06:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/01/2025 13:07:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/09/2024 19:41:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual

25/09/2024 19:41:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

25/09/2024 19:37:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

25/09/2024 19:36:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

25/09/2024 16:03:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

11/06/2024 17:12:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Envio de Acervo do Usuário: Rodrigo Morais Leite - Para Responsável pela Lotação: Jose William Pereira Luz

07/06/2024 17:19:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/05/2024 15:46:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

27/05/2024 15:39:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Manual

27/05/2024 15:39:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

27/05/2024 15:37:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

09/02/2024 09:59:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

08/02/2024 21:45:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

08/02/2024 13:49:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

  DESPACHO DE CONVERSÃO VISTO EM CORREIÇÃO   O Promotor de Justiça Titular desta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí/PI, Sr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais,...

04/09/2023 10:21:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

  DESPACHO DE INSTAURAÇÃO   Trata-se de notícia de fato cujo substrato se deu a partir do SEI nº 19.21.0378.0025447/2023-24, que encaminhou o OFÍCIO nº 1.193/2023 - GP, referente ao Processo TC/...

04/09/2023 10:21:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Nesta data, junto aos presentes autos os documentos que seguem.

04/09/2023 10:07:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

04/09/2023 10:07:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48