Acompanhamento de Processos

Processo: 000713-369/2023

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 02/03/2023 08:17:12
Data/Hora da Consulta: 24/08/2025 21:34:31
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotor:

Promotoria:

Cristiano Farias Peixoto

2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Pessoas com deficiência
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Acessibilidade » Sistemas de Comunicação e Sinalização

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
2ª Promotoria De Justiça De Parnaíba

Representado:

Municipio De Parnaiba

Histórico de Movimentações

19/08/2025 15:34:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

04/06/2025 11:15:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo redistribuído à servidora Suzana Brito Cuglovici para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

04/06/2025 10:09:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: SUZANA BRITO CUGLOVICI - Tipo de Distribuição: Manual

04/06/2025 10:09:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

06/03/2025 13:03:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Envio de Acervo do Usuário: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Para Responsável pela Lotação: Rômulo Paulo Cordão

26/02/2025 11:58:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

26/02/2025 11:56:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/04/2025, por Ruszel Lima Verde Cavalcante - 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: conforme portaria

26/02/2025 11:55:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

25/02/2025 10:55:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

20/02/2025 09:47:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

20/02/2025 09:47:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

000713-369/2023 DESPACHO - ID 61265515 DNIT - Resultado Negativo _ ID 61287579: ausência de confirmação de recebimento e resposta SEINFRA - Resultado Negativo _ ID 61454409: ausência de resposta

03/02/2025 11:55:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico o recebimento do Ofício Nº. 30/2025/713-369/2023 - SUPJ/PHB-PI-2PJ Prazo de resposta expira dia 02 de fevereiro de 2025

21/01/2025 10:41:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício Nº. 30/2025/713-369/2023 - SUPJ/PHB-PI-2PJ

21/01/2025 10:40:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico o envio do Ofício Nº. 31/2025/713-369/2023 - SUPJ/PHB-PI-2PJ

21/01/2025 10:36:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício Nº. 31/2025/713-369/2023 - SUPJ/PHB-PI-2PJ

17/01/2025 11:24:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhado para cumprimento de despacho.

16/01/2025 10:12:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Minuta

16/01/2025 10:00:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

16/01/2025 10:00:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico o sobrestamento do feito  encerrou-se dia 04 de janeiro de 2025. Destarte faço os autos conclusos.

15/01/2025 11:04:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

07/01/2025 13:13:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Envio de Acervo do Usuário: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Para Responsável pela Lotação: Rômulo Paulo Cordão

04/11/2024 08:56:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhado pra cumprimento de despacho.

01/11/2024 09:31:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

01/11/2024 08:44:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

01/11/2024 08:44:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

000713-369/2023 Despacho _ ID 60346019 Expedição de ofício ao DNIT - Resultado Negativo _ ID 60423115 Expedição de novo ofício a SEINFRA - Resultado Negativo _ resposta nã pertecente ao procedim...

31/10/2024 13:24:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

31/10/2024 09:40:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

30/10/2024 08:52:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

30/10/2024 08:51:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

000713-369/2023 Despacho _ ID 60346019 Expedição de ofício ao DNIT - Resultado Negativo _ ID 60423115 Expedição de novo ofício a SEINFRA - Resultado Positivo _ ID 60527489

16/10/2024 09:37:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 617/2024/713-369/2023 - SUPJ/PHB-PI-2PJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024

10/10/2024 09:21:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício Nº. 617/2024/713-369/2023 - SUPJ/PHB-PI-2PJ

10/10/2024 09:19:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 618/2024/713-369/2023 - SUPJ/PHB-PI-2PJ

10/10/2024 09:16:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício Nº. 618/2024/713-369/2023 - SUPJ/PHB-PI-2PJ

02/10/2024 09:20:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

02/10/2024 09:20:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

01/10/2024 09:07:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

FAÇO O ENVIO DOS AUTOS AO GABINETE NOS TERMOS DE SOLICITAÇÃO DA ASSESSORIA

18/09/2024 08:18:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO OFICIO N° 441/2024/713-369/2023 -SUPJP-2aPJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 17 DE OUTUBRO DE 2024

27/08/2024 08:46:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

27/08/2024 08:45:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

20/08/2024 09:23:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFÍCIO Nº. 441/2024/713-369/2023 -SUPJP-2ªPJ

11/07/2024 12:43:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhado para cumprimento de despacho.

11/07/2024 12:43:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

11/07/2024 08:00:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

FAÇO OS AUTOS CONCLUSOS conforme solicitado pela assessoria

19/06/2024 10:14:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO O RECEBIMENTO DOS EXPEDIENTES EM ANEXO

28/05/2024 12:32:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhado para cumprimento de despacho.

28/05/2024 09:22:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

27/05/2024 09:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

27/05/2024 09:23:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

000713-369/2023 DESPACHO - ID 58611490 Expedição de ofício ao Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretário Municipal de Trânsito RESULTADO POSITIVO - ID 58773057 E 58869805 Expedição de...

16/05/2024 07:14:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AOOfício 210/2024/713-369/2023-SUPJ/PHB-PI-2PJ

07/05/2024 07:18:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 188/2024/713-369/2023 - SUPJ/PHB-PI-2PJ

03/05/2024 08:49:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 211/2024/713-369/2023 - SUPJ/PHB-PI-2PJ

29/04/2024 10:06:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 210/2024/713-369/2023 - SUPJ/PHB-PI-2PJ E Ofício Nº. 211/2024/713-369/2023 - SUPJ/PHB-PI-2PJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 26 DE MAIO DE 2024

26/04/2024 07:15:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício Nº. 210/2024/713-369/2023 - SUPJ/PHB-PI-2PJ

26/04/2024 07:08:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício Nº. 211/2024/713-369/2023 - SUPJ/PHB-PI-2PJ

24/04/2024 07:51:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 186/2024/713-369/2023 - SUPJ/PHB-PI-2PJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 22 DE MAIO DE 2024

24/04/2024 07:44:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 188/2024/713-369/2023 - SUPJ/PHB-PI-2PJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 22 DE MAIO DE 2024

18/04/2024 10:38:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

18/04/2024 08:34:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

18/04/2024 08:28:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

18/04/2024 08:10:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício Nº. 188/2024/713-369/2023 - SUPJ/PHB-PI-2PJ

18/04/2024 08:09:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício Nº. 186/2024/713-369/2023 - SUPJ/PHB-PI-2PJ

12/04/2024 10:10:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

10/04/2024 10:23:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

10/04/2024 09:11:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

10/04/2024 08:19:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/04/2024 12:43:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

03/04/2024 12:43:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

01/04/2024 08:23:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

DEVOLVO O FEITO EM RAZÃO DE FINDA A SUSPENSÃO DO FEITO

28/02/2024 11:42:16 • ATOS COMUNS » Sobrestamento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

28/02/2024 11:41:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

27/02/2024 10:09:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

27/02/2024 07:15:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

27/02/2024 07:15:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

000713-369/2023   DESPACHO - ID 57965528   Oficie-se a PROGER   RESULTADO POSITIVO - ID 58230232

27/02/2024 07:14:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 42/2024/713-369/2023-SUPJP-2ªPJ

05/02/2024 07:51:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº. 42/2024/713-369/2023-SUPJP-2ªPJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 01/03/2024

26/01/2024 12:24:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO O ENVIO DO OFÍCIO Nº. 42/2024/713-369/2023-SUPJP-2ªPJ

26/01/2024 12:22:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFÍCIO Nº. 42/2024/713-369/2023-SUPJP-2ªPJ

24/01/2024 12:06:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

24/01/2024 09:16:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Procedimento minutado.

22/01/2024 08:11:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

22/01/2024 08:05:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

DECORRIDO O PRAZO DISPOSTO EM DESPACHO, FAÇO OS AUTOS CONCLUSOS

22/01/2024 08:05:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO A JUNTADA DOS DOCUMENTOS CONFORME DETERMINADO EM DESPACHO

28/11/2023 12:49:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhado para cumprimento de despacho.

28/11/2023 12:47:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Procedimento minutado.

27/11/2023 07:31:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

27/11/2023 07:30:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

DESPACHO ID 57387487   Oficie-se : PROGER Resultado POSITIVO ... ID 57580717 SEINFRA Resultado NEGATIVO ... ID 57493608   sejam as fls mencionadas acostada . o SIMP funciona com Ids.. ...

24/11/2023 07:26:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 481/2023/713-369/2023-SUPJ-2PJ

14/11/2023 08:54:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 482/2023/713-369/2023-SUPJ-2PJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 23/11/2023

14/11/2023 08:51:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 481/2023/713-369/2023-SUPJ-2PJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 23/11/2023

09/11/2023 14:36:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício Nº. 482/2023/713-369/2023-SUPJ-2PJ

09/11/2023 14:36:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício Nº. 481/2023/713-369/2023-SUPJ-2PJ

27/10/2023 09:50:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

27/10/2023 09:49:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

26/10/2023 10:29:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Juntada termo de audiência

18/10/2023 11:52:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

FAÇO AUTOS CONCLUSOS

18/10/2023 11:51:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 406/2023/713-369/2023 -SUPJP-2ªPJ

18/10/2023 11:47:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhado a pedido do servidor.

26/09/2023 08:03:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

FAÇO OS AUTOS CONCLUSOS À ASSESSORIA

26/09/2023 08:02:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº. 406/2023/713-369/2023 -SUPJP-2ªPJ

20/09/2023 07:15:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFÍCIO Nº. 406/2023/713-369/2023 -SUPJP-2ªPJ

14/09/2023 15:56:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

14/09/2023 15:55:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

14/09/2023 09:45:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

05/09/2023 07:14:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

05/09/2023 07:14:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 56609118   Seja oficiada a PROGER RESULTADO POSITIVO.. CF ID 56674196

23/08/2023 10:37:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 360/2023/713-369/2023 -SUPJP-2ªPJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 03.09.2023

23/08/2023 08:19:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFÍCIO Nº. 360/2023/713-369/2023 -SUPJP-2ªPJ

21/08/2023 07:38:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 1113/2023/713-369/2023 -SUPJP-2ªPJ

10/08/2023 13:53:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhado par acumprimento de despacho

10/08/2023 10:50:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

04/08/2023 08:28:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

04/08/2023 08:27:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 56070310   Seja a PROGER oficiada AGUARDANDO RESPOSTA... ID 56430153 PRAZO DE 60 DIAS EXPIRADO EM SU

19/07/2023 09:13:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO O RECBIMENTO DO OFÍCIO Nº. 1113/2023/713-369/2023 -SUPJP-2ªPJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 18.08.2023

17/07/2023 11:04:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFÍCIO Nº. 1113/2023/713-369/2023 -SUPJP-2ªPJ

30/05/2023 12:31:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

30/05/2023 09:54:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Procedimento minutado.

25/05/2023 09:59:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

25/05/2023 09:59:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

SIMP nº 000713-369/2023  CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, relativo ao despacho ao Id nº 55630340:      CERTIFICO, para ...

25/05/2023 09:56:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

25/05/2023 09:50:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

25/05/2023 09:39:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

25/05/2023 09:38:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

25/04/2023 08:24:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº 47/2023-2ªPJ/PHB

19/04/2023 11:05:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

19/04/2023 11:04:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

18/04/2023 11:03:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Faço juntada do ofício OFÍCIO Nº 47/2023-2ªPJ/PHB endereçado a Sra Carmen, Secretária Municipal de Infraestrutura do município de Parnaíba.

17/04/2023 11:10:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Certifico para os devidos fins que a reunião realizada no dia 12.04.2023 às 11h foi gravada e encontra-se disponível no link: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/segundapjparnaiba/Efd8JsFukBFFirl2Zw...

17/04/2023 11:06:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

17/04/2023 10:18:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

10/04/2023 13:17:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

10/04/2023 11:14:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

10/04/2023 11:14:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 55510250   Expedição de ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e SecretárioMunicipal de Trânsito, para comparecer em reunião presencial na Sede ...

10/04/2023 11:13:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO A JUNTADA DE CONFIRMAÇÃO DE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA, CF. SOLICITADO NO Ofício Nº. 119/2023/713-369/2023-SUPJ/2PJ

10/04/2023 09:16:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

05/04/2023 10:53:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

05/04/2023 10:53:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 55510250   Expedição de ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e SecretárioMunicipal de Trânsito, para comparecer em reunião presencial na Sede ...

05/04/2023 10:51:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO O ENVIO E RECEBIMENTO - VIA PROTOCOLO - DO Ofício Nº. 120/2023/713-369/2023-SUPJ/2PJ E Ofício Nº. 119/2023/713-369/2023-SUPJ/2PJ

04/04/2023 15:29:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 120/2023/713-369/2023-SUPJ/2PJ

03/04/2023 07:54:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício Nº. 119/2023/713-369/2023-SUPJ/2PJ

03/04/2023 07:53:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício Nº. 120/2023/713-369/2023-SUPJ/2PJ

30/03/2023 12:30:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

30/03/2023 09:09:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Minuta

28/03/2023 10:37:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

28/03/2023 10:36:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 55291905   cópia desta portaria ao diário oficial do MPPI para publicação RESULTADO POSITIVO - CF. ID 55486664 expedido ofício à Prefeitura de Parnaíb...

28/03/2023 10:34:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico a PUBLICAÇÃO NO DOMPE DA PORTARIA N°09/2023 : ANO VII - Nº 1289 Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2023 Publicação: Terça-feira, 28 de Março de 2023

28/03/2023 08:30:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº. 89/2023/000713-369/2023/GAB/2PJ/PHB-PI PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 25.03.2023

14/03/2023 08:44:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico o envio do Processo 19.21.0706.0008540/2023-58 via SEI com OFÍCIO Nº. 091/2023/000713-369/2023/GAB/2PJ/PHB-PI em anexo

14/03/2023 08:38:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFÍCIO Nº. 091/2023/000713-369/2023/GAB/2PJ/PHB-PI

14/03/2023 08:38:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFÍCIO Nº. 89/2023/000713-369/2023/GAB/2PJ/PHB-PI

13/03/2023 09:59:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 22/2023/GAB/2PJ/PHB-PI

06/03/2023 08:01:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído ao servidor Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

06/03/2023 08:01:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

02/03/2023 09:52:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

02/03/2023 09:52:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

02/03/2023 08:43:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo registrado, distribuído à 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e encaminhado ao gabinete para realização de movimentação finalística.

02/03/2023 08:38:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ref. ao Inquérito Civil SIMP Nº 000713-369/2023 TERMO DE JUNTADA Faço a juntada, aos autos do presente Inquérito Civil, dos documentos abaixo especificados, do que, para constar, lavrei o present...

02/03/2023 08:35:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

02/03/2023 08:34:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/08/2025 01:10:46