Acompanhamento de Processos
Processo: 000714-237/2022
Local Atual: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradora:
Procuradoria:
Zélia Saraiva Lima (Conselheira)
19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Tribunal De Contas Do Estado Do Piuí
Representado:
Município De Campinas Do Piauí
28/04/2025 10:15:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Selecionada Reunião Virtual.
28/04/2025 10:15:37 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
IRREGULARIDADES APONTADAS PELO TCE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI, NA GESTÃO DE JOÃO BIBIANO DE SOUSA, DA CÂMARA MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2016 - AUSÊNCIA DE CONDUTA ÍMPROBA -...
25/04/2025 12:55:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
03/04/2025 11:49:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
02/04/2025 15:05:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Nesta data, conforme determinado, remeto os autos ao CSMPI/PI para fins de controle finalístico. Simplício Mendes/PI, data e assinatura eletrônicas. NARA ADAILA DE ASSIS COELHO As...
02/04/2025 15:04:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
25/03/2025 14:25:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Envio do edital de cientificação para publicação.
25/03/2025 14:22:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
25/03/2025 14:12:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Comprovante de encaminhamento da decisão de arquivamento ao CACOP, via SEI nº 19.21.0864.0011354/2025-80.
25/03/2025 14:06:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Comprovante de encaminhamento do Ofício nº 555/2025/2PJSM - MPPI ao TCE/PI, via Protocolo:003742/2025.
21/03/2025 10:23:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Em anexo.
21/03/2025 10:15:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
17/03/2025 19:30:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
17/03/2025 17:40:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.
19/09/2024 13:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: ROMERSON MAURICIO DE ARAUJO - Tipo de Distribuicao: Em Lote
14/08/2024 13:40:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Analisar resposta.
23/07/2024 12:29:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
23/07/2024 09:41:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
23/07/2024 06:13:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Envio de Acervo do Usuário: Daniele Araujo Lira - Para Responsável pela Lotação: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
16/07/2024 15:30:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
11/07/2024 13:11:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
11/07/2024 13:08:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
03/07/2024 11:03:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
03/07/2024 11:02:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
17/06/2024 13:59:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/05/2025, por NARA ADAILA DE ASSIS COELHO - Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado por mais 365 dias, conforme decisão de ID: 59027699, homologada pelo CSMP/PI em ID: 59224408.
17/06/2024 13:57:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Juntada de decisão exarada pelo Dr. FERNANDO MELO FERRO GOMES, Conselheiro do CSMP/PI, homologando a decisão de prorrogação de prazo deste ICP, via PGEA SEI nº 19.21.0864.0021030/2024-52.
12/06/2024 11:23:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Aviso de recebimento pelo genro.
10/06/2024 14:12:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
10/06/2024 14:06:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Comprovante de remessa da decisão de prorrogação de prazo ao CSMP/PI, via PGEA SEI nº 19.21.0864.0021030/2024-52.
10/06/2024 13:48:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Em anexo.
07/06/2024 08:28:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
06/06/2024 17:00:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
DECISÃO - PRORROGAÇÃO PRAZO - NOVA LIA - ICP - Renovar Ofício.
09/04/2024 11:04:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
05/04/2024 16:58:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Para cumprimento.
05/03/2024 10:50:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
05/03/2024 10:18:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
22/02/2024 09:29:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
08/02/2024 12:09:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
08/02/2024 11:00:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, a redistribuição automática deste protocolo em razão da instalação da 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes (ATO PGJ Nº 1.377/2024), que poss...
24/01/2024 11:00:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
18/12/2023 13:01:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Juntada do A.R. referente ao Ofício nº 1845/2023/SEPJSM - MPPI.
12/12/2023 14:35:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
07/12/2023 15:41:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Ofício assinado.
06/12/2023 15:19:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
06/12/2023 14:03:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
01/12/2023 15:16:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
21/11/2023 09:03:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Juntada do A.R. referente ao Ofício nº 1608/2023/SEPJSM - MPPI.
14/11/2023 15:02:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
14/11/2023 12:15:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Ofício assinado.
08/11/2023 12:15:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
08/11/2023 11:26:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Inquérito Civil Público (ICP) SIMP nº 000714-237/2022 DESPACHO MINISTERIAL Trata-se de procedimento instaurado através do desmembramento do ICP SIMP n° 000010-342/2019...
21/08/2023 14:17:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
21/08/2023 14:16:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que em razão do decorrer do tempo do último despacho proferido, bem como do decurso do prazo de resposta, sem manifestação, nesta data, abro conclusão d...
24/07/2023 09:17:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
19/07/2023 13:53:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Envio de Acervo do Usuário: DRIKA TEIXEIRA PASSOS - Para Responsável pela Lotação: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
23/06/2023 08:21:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Lista de postagem
13/06/2023 10:21:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Comprovante de envio de ofício - CSMP
13/06/2023 09:13:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Assinado_Ofício nº 647-2023-SEPJSM - MPPI - ICP 000714-237-2022 - João Bibiano de Sousa
13/06/2023 09:03:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Assinado_Ofício nº 646-2023-SEPJSM - MPPI - ICP 000714-237-2022 - CSMP - Conversão de NF em ICP
26/04/2023 09:09:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
26/04/2023 09:09:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
26/04/2023 09:09:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
26/04/2023 08:07:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
20/03/2023 09:10:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Para cumprimento.
17/03/2023 10:15:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Portaria nº 69/2023 Assunto: Conversão de Notícia de Fato nº 00714-237/2022 em Inquérito Civil Público nº 22/2023 - SIMP 00714-237/2022 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Pr...
16/03/2023 14:37:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
24/01/2023 14:01:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
24/01/2023 14:01:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação. Do que, para constar, lavro e...
24/01/2023 14:00:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO CERTIFICO que decorreu o prazo máximo normativo de tramitação de Notícia de Fato, conforme Art 3º da Resolução 174/2017 CNMP. Do que para constar, lavro a pr...
24/01/2023 14:00:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de ID: 54119288 do presente Procedimento Eletrônico. Era o que competia a certificar. Dou fé. ...
24/01/2023 13:59:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, não houve resposta/manifestação ao seguinte expediente ministerial: 1. Ofício nº 1431/2022/SEPJSM - MPPI, encaminhado ao Sr. Jo...
18/10/2022 11:49:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
AR referente o recebimento do Ofício nº 1431/2022/SEPJSM - MPPI.
26/09/2022 10:11:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Lista de postagem referente ao envio do Ofício nº 1431/2022/SEPJSM - MPPI.
22/09/2022 10:53:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Ofício nº 1431.2022.SEPJMS para o Sr. João Bibiano de Sousa.
15/09/2022 18:08:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
15/09/2022 18:08:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
15/09/2022 18:08:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, ao analisar os autos do presente procedimento eletrônico, verifiquei ter sido equivocadamente cadastrado no sistema do SIMP como Atendimento ...
05/08/2022 10:08:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
05/08/2022 10:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática
05/08/2022 10:07:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39