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Processo: 000714-252/2022

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 15/07/2022 12:21:17
Data/Hora da Consulta: 19/05/2025 19:59:33
Detalhes do Processo

Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotor:

Promotoria:

José Reinaldo Leão Coelho (substituto)

49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO PROCESSUAL PENAL » Execução Penal e de Medidas Alternativas » Direitos do Preso
DIREITO PROCESSUAL PENAL » Execução Penal e de Medidas Alternativas » Saúde do Preso

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

A Apurar

Histórico de Movimentações

17/04/2023 11:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/04/2023 11:36:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/04/2023 11:36:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/04/2023 11:35:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/04/2023 11:27:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 196/2023-PJCDH Teresina, 11 de Abril de 2023 À Exmª Srª DRA. FLÁVIA GOMES CORDEIRO MD. Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania-CAODEC  

17/04/2023 11:26:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 195/2023-PJCDH Teresina-PI, 11 de Abril de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí

17/04/2023 11:25:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/04/2023 12:36:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

No presente momento, procedo à juntada do protocolo de ajuizamento da ação, assim como da peça exordial da Ação Civil Pública.

11/04/2023 12:35:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/04/2023 10:26:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/04/2023 10:09:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/04/2023 10:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/03/2023 14:10:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/03/2023 14:10:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/03/2023 10:55:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 101/2023-PJCDH Teresina-PI, 27 de Fevereiro de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí

01/03/2023 10:55:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/02/2023 10:14:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/05/2023, por JULIANA JALES CUNHA PACHECO - 49ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: em cumprimento ao despacho de ID nº 55251195.

27/02/2023 10:13:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho

27/02/2023 10:12:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/02/2023 10:12:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/02/2023 10:12:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/02/2023 11:34:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/02/2023 11:33:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/02/2023 09:43:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/02/2023 09:36:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

01/02/2023 09:35:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/01/2023 07:34:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/01/2023 10:07:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Em cumprimento ao despacho de ID nº 55021477, procedo à juntada dos documentos.

25/01/2023 10:06:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

25/01/2023 10:03:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/01/2023 10:03:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/01/2023 13:27:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/01/2023 12:12:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/01/2023 12:11:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/11/2022 13:40:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/11/2022 13:39:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/11/2022 13:38:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/11/2022 13:38:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/11/2022 13:37:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/10/2022 10:19:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/10/2022 10:12:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/10/2022 10:12:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 702/2022-PJCDH Teresina-PI, 13 de Outubro de 2022 Ao Ilustríssimo Senhor Diretor Dr. JACY PRADO Diretor-Presidente da Empresa Águas de Teresina

14/10/2022 10:11:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 701/2022-PJCDH Teresina-PI, 13 de Outubro de 2022 Ao Exmo. Sr. Dr. CARLOS EDILSON RODRIGUES BARBOSA DE SOUSA MD. Secretário de Estado da Justiça do Piauí

14/10/2022 10:10:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/10/2022 10:10:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/10/2022 10:05:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/10/2022 10:05:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

14/10/2022 10:05:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/10/2022 10:04:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/10/2022 10:04:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/10/2022 10:03:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/10/2022 11:10:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Tendo em vista a determinação contida no despacho de ID nº 54548251, procedo à juntada da documentação de ID nº 54548155 do IC nº 002-A/2020 - SIMP nº 000086-034/2020.

13/10/2022 11:07:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/10/2022 11:06:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/10/2022 11:06:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/09/2022 12:54:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/09/2022 12:52:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/09/2022 12:51:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/09/2022 12:51:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/09/2022 10:23:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/09/2022 10:22:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/09/2022 08:40:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

  Ofício Nº 605/2022-PJCDH Teresina-PI, 12 de Setembro de 2022 Ao Exmo. Sr. Dr. CARLOS EDILSON RODRIGUES BARBOSA DE SOUSA MD. Secretário de Estado da Justiça do Piauí Secretaria de Estado de...

13/09/2022 08:29:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/09/2022 13:28:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/09/2022 13:28:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/09/2022 13:28:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/08/2022 15:16:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/08/2022 15:13:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 552/2022-PJCDH  Ao Exmo. Sr. Dr. CARLOS EDILSON RODRIGUES BARBOSA DE SOUSA MD. Secretário de Estado da Justiça do Piauí Secretaria de Estado de Justiça do Piauí- SEJUS Nesta capita...

11/08/2022 12:55:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/08/2022 12:54:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/08/2022 12:53:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/08/2022 12:52:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/08/2022 12:52:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/07/2022 13:07:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/07/2022 13:07:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/07/2022 13:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/07/2022 12:32:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/07/2022 12:02:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/07/2022 12:01:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 526/2022-PJCDH Teresina-PI, 28 de Julho de 2022     Ao Exmo. Sr. Dr. CARLOS EDILSON RODRIGUES BARBOSA DE SOUSA MD. Secretário de Estado da Justiça do Piauí

28/07/2022 12:01:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/07/2022 12:00:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/07/2022 11:59:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

28/07/2022 11:59:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/07/2022 11:54:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/07/2022 11:53:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/07/2022 11:33:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/07/2022 11:32:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/07/2022 11:52:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/07/2022 10:27:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

22/07/2022 11:47:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimento realizado em cumprimento ao despacho de ID: 54028737.

22/07/2022 11:35:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO 

19/07/2022 13:41:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/07/2022 12:10:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍICO 135/2022-56ªPJ/MPPI

18/07/2022 12:07:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/07/2022 12:23:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/07/2022 12:22:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Liana Maria Melo Lages - Tipo de Distribuição: Manual

15/07/2022 12:22:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/05/2025 01:05:46