Acompanhamento de Processos
Processo: 000714-252/2022
Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotor:
Promotoria:
José Reinaldo Leão Coelho (substituto)
49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PROCESSUAL PENAL » Execução Penal e de Medidas Alternativas » Direitos do Preso
DIREITO PROCESSUAL PENAL » Execução Penal e de Medidas Alternativas » Saúde do Preso
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
17/04/2023 11:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/04/2023 11:36:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/04/2023 11:36:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/04/2023 11:35:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/04/2023 11:27:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 196/2023-PJCDH Teresina, 11 de Abril de 2023 À Exmª Srª DRA. FLÁVIA GOMES CORDEIRO MD. Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania-CAODEC
17/04/2023 11:26:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 195/2023-PJCDH Teresina-PI, 11 de Abril de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí
17/04/2023 11:25:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/04/2023 12:36:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
No presente momento, procedo à juntada do protocolo de ajuizamento da ação, assim como da peça exordial da Ação Civil Pública.
11/04/2023 12:35:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/04/2023 10:26:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/04/2023 10:09:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/04/2023 10:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/03/2023 14:10:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/03/2023 14:10:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/03/2023 10:55:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 101/2023-PJCDH Teresina-PI, 27 de Fevereiro de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí
01/03/2023 10:55:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/02/2023 10:14:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/05/2023, por JULIANA JALES CUNHA PACHECO - 49ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: em cumprimento ao despacho de ID nº 55251195.
27/02/2023 10:13:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho
27/02/2023 10:12:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/02/2023 10:12:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/02/2023 10:12:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/02/2023 11:34:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/02/2023 11:33:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/02/2023 09:43:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/02/2023 09:36:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa
01/02/2023 09:35:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/01/2023 07:34:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/01/2023 10:07:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em cumprimento ao despacho de ID nº 55021477, procedo à juntada dos documentos.
25/01/2023 10:06:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa
25/01/2023 10:03:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/01/2023 10:03:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/01/2023 13:27:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/01/2023 12:12:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/01/2023 12:11:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/11/2022 13:40:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/11/2022 13:39:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/11/2022 13:38:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/11/2022 13:38:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/11/2022 13:37:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/10/2022 10:19:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/10/2022 10:12:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/10/2022 10:12:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 702/2022-PJCDH Teresina-PI, 13 de Outubro de 2022 Ao Ilustríssimo Senhor Diretor Dr. JACY PRADO Diretor-Presidente da Empresa Águas de Teresina
14/10/2022 10:11:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 701/2022-PJCDH Teresina-PI, 13 de Outubro de 2022 Ao Exmo. Sr. Dr. CARLOS EDILSON RODRIGUES BARBOSA DE SOUSA MD. Secretário de Estado da Justiça do Piauí
14/10/2022 10:10:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/10/2022 10:10:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/10/2022 10:05:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/10/2022 10:05:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual
14/10/2022 10:05:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/10/2022 10:04:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/10/2022 10:04:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/10/2022 10:03:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/10/2022 11:10:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Tendo em vista a determinação contida no despacho de ID nº 54548251, procedo à juntada da documentação de ID nº 54548155 do IC nº 002-A/2020 - SIMP nº 000086-034/2020.
13/10/2022 11:07:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/10/2022 11:06:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/10/2022 11:06:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/09/2022 12:54:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/09/2022 12:52:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/09/2022 12:51:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/09/2022 12:51:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/09/2022 10:23:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/09/2022 10:22:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/09/2022 08:40:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 605/2022-PJCDH Teresina-PI, 12 de Setembro de 2022 Ao Exmo. Sr. Dr. CARLOS EDILSON RODRIGUES BARBOSA DE SOUSA MD. Secretário de Estado da Justiça do Piauí Secretaria de Estado de...
13/09/2022 08:29:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/09/2022 13:28:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/09/2022 13:28:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/09/2022 13:28:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/08/2022 15:16:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/08/2022 15:13:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 552/2022-PJCDH Ao Exmo. Sr. Dr. CARLOS EDILSON RODRIGUES BARBOSA DE SOUSA MD. Secretário de Estado da Justiça do Piauí Secretaria de Estado de Justiça do Piauí- SEJUS Nesta capita...
11/08/2022 12:55:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/08/2022 12:54:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/08/2022 12:53:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/08/2022 12:52:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/08/2022 12:52:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/07/2022 13:07:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/07/2022 13:07:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/07/2022 13:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/07/2022 12:32:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/07/2022 12:02:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/07/2022 12:01:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 526/2022-PJCDH Teresina-PI, 28 de Julho de 2022 Ao Exmo. Sr. Dr. CARLOS EDILSON RODRIGUES BARBOSA DE SOUSA MD. Secretário de Estado da Justiça do Piauí
28/07/2022 12:01:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/07/2022 12:00:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/07/2022 11:59:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual
28/07/2022 11:59:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/07/2022 11:54:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/07/2022 11:53:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/07/2022 11:33:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/07/2022 11:32:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/07/2022 11:52:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/07/2022 10:27:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual
22/07/2022 11:47:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimento realizado em cumprimento ao despacho de ID: 54028737.
22/07/2022 11:35:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
19/07/2022 13:41:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/07/2022 12:10:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍICO 135/2022-56ªPJ/MPPI
18/07/2022 12:07:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/07/2022 12:23:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/07/2022 12:22:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Liana Maria Melo Lages - Tipo de Distribuição: Manual
15/07/2022 12:22:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/05/2025 01:05:46