19/03/2025 17:02:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Luana Tamirys Oliveira Alves - Para Responsável pela Lotação: Nivaldo Ribeiro

10/12/2024 09:00:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

    Termo de Remessa   Considerando a juntada de resposta, remeto à Promotoria para providências julgadas necessárias.   Datado e assinado eletronicamente. Jacylene Maria de Andrade Sous...

10/12/2024 09:00:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico que juntei aos presentes autos o Parecer Técnico N° 039/2024 - CAOMA. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.   Datado e assinado eletronicamente. ...

22/10/2024 09:52:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico que juntei aos presentes autos a despacho do CSMP. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.   Datado e assinado eletronicamente. Jacylene Maria de A...

07/10/2024 11:44:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO              Certifico que foi encaminhado Ofício ao CAOMA, via processo SEI, para fins de apresentação de informações. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.   ...

03/10/2024 11:12:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que comuniquei ao Conselho Superior a prorrogação do prazo de investigação do ICP, via Processo SEI. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.   Datato e a...

03/10/2024 11:02:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  Ofício.

02/10/2024 08:13:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

01/10/2024 16:18:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para cumprimento.

01/10/2024 16:18:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2024 16:17:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/07/2025, por Nivaldo Ribeiro - 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

18/09/2024 11:19:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI-PI   INQUÉRITO CIVIL n.º:01/2022 SIMP n.º:000714-368/2022 ___________________________ DECISÃO PRORROGAÇÃO DE PRAZO De acordo com o entendimento da Sú...

17/09/2024 12:16:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2024 10:36:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Termo de Remessa   Cumpridas as diligências, remeto à Promotoria para ulteriores deliberações.   Datado e assinado eletronicamente. Jacylene Maria de Andrade Sousa, Técnica Ministerial, Mat....

09/07/2024 10:34:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico que juntei aos presentes autos o Parecer Técnico do CAOMA. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.   Datado e assinado eletronicamente. Jacylene Ma...

09/07/2024 09:55:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

06/07/2024 12:21:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Nivaldo Ribeiro, titular da 3ª PJ de Piripiri, encaminho os autos para juntada do parecer técnico encaminhado pelo CAOMA/MPPI, via SEI nº 19.21.0705.0012319/2024-81. 

29/06/2024 10:32:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Termo de Remessa   Considerando certidão retro, remeto à Promotoria para ulteriores deliberações.   Datado e assinado eletrônicamente. Jacylene Maria de Andrade Sousa, Técnica Ministerial, M...

29/06/2024 10:31:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico que decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias úteis, ainda não houve resposta do CAOMA/MPPI, conforme andamento do processo SEI em anexo. Do que, para constar, lavro e assin...

14/06/2024 19:56:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2024 06:08:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Para Responsável pela Lotação: Francisco Tulio Ciarlini Mendes

03/05/2024 09:41:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Certifico que juntei aos presentes autos a Decisão do CSMP de homologação de prorrogação de prazo. Do que, para constar, lavro a presente certidão. Eu, Jacylene Maria de Andrade Sousa, ...

04/04/2024 09:40:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado Ofício ao CAOMA, via Processo SEI, para fins de apresentação de informações. Do que, para constar, lavro a presente certidão. Eu, Jacylene Maria de Andrade...

02/04/2024 16:06:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Certifico que encaminhei ao Conselho Superior a Decisão que determinou a prorrogação de prazo de ICP (Improbidade Administrativa), via Processo SEI. Do que, para constar, lavro a presen...

01/04/2024 13:51:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

01/04/2024 09:58:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2024 09:58:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/07/2024, por Francisco Menezes Junior - 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri.
Justificativa da prorrogação: novas diligências

26/03/2024 16:20:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI INQUÉRITO CIVIL SIMP 000714-368/2022 __________________________   DESPACHO   Vistos em correição, etc. Trata-se de inquérito civil instaurado com...

02/05/2023 09:11:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

  Decorrido o prazo, faço estes autos conclusos.

27/02/2023 10:41:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

27/02/2023 08:41:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 08:28:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO   Permaneçam os autos na Secretaria Unificada até o dia 28/04/2023, ao aguardo de informações do CAOMA/MPPI sobre as próximas etapas do Projeto Zero Lixões.   Piripiri(PI), datado e...

27/02/2023 08:23:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, em contato telefônico com a equipe do CAOMA/MPPI, foi repassada a informação de que será realizado um estudo para verificar a viabilidade real do aterro sanitário de Buri...

27/02/2023 08:02:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que a reunião designada para o dia 07/07/2022, às 14h, não ocorreu a pedido do CAOMA/MPPI, uma vez que a referida etapa do projeto será realizada de for...

14/06/2022 08:50:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Tendo juntado as informações solicitadas, faço concluso ao gabinete.

14/06/2022 08:46:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em resposta aos Ofícios nºs 247 e 248/2022-SUPJ, junto o Ofício nº 018/2022 da Secretaria do Meio Ambiente de Brasileira/Pi, guarnecido com o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.

10/06/2022 09:36:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO SIMP Nº 000714-368/2022   Destinatário: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri-PI   Encaminho os autos para controle dos prazos estabelecidos nos Of. n° 2...

09/06/2022 20:00:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO SIMP nº 000714-368/2022   Certifico, para os devidos fins, que criei a sala virtual da audiência na Plataforma Microsoft Teams, cujo link de acesso segue abaixo:   https://teams.mic...

09/06/2022 19:41:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO SIMP 000714-368/2022   Certifico, para os fins necessários, que nesta data enviei os Of. n° 247/2022- SUPJ/MPPI e Of. n° 248/2022- SUPJ/MPPI aos respectivos destinatários, por meio dos ...

09/06/2022 19:35:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1) Of. n° 247/2022- SUPJ/MPPI Piripiri(PI), 09 de junho de 2022.   À Excelentíssima Senhora Carmen Gean Veras de Meneses Prefeita Municipal de Brasileira-PI Brasileira-PI     Assunto...

09/06/2022 17:15:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO SIMP 000714-368/2022   Certifico,para os devidos fins, que nesta data enviei o Of. n° 246/2022- SUPJ/MPPI ao CAOMA/MPPI, por meio dos e-mails meioambiente@mppi.mp.br e aureaemilia@mppi...

09/06/2022 17:11:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. n° 246/2022- SUPJ/MPPI Piripiri(PI), 09 de junho de 2022.     À Excelentíssima Senhora, Áurea Emilia Bezerra Madruga Promotora de Justiça Coordenadora do Centro de Apoio Operacional...

09/06/2022 16:21:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO - AUDIÊNCIA VIRTUAL DESIGNADA - 07/07, ÀS 14H

09/06/2022 11:02:16 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA SIMP 000714-368/2022   Nesta data, em complemento à resposta encaminhada pelo Município de Brasileira-PI, procedi a juntada aos autos do comprovante de inscrição e de situação c...

08/06/2022 12:12:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2022 12:12:00 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2022 12:11:21 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2022 12:10:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2022 10:28:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO SIMP Nº 000714-368/2022   Destinatário: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri-PI   Encaminho os autos para controle de prazo do Ofício nº 226/2022/SUPJ ...

07/06/2022 10:09:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO SIMP 000714-368/2022   Certifico, que nesta data fiz a comunicação da instauração do presente IC ao CAOMA/MPPI, conforme protocolo anexo.   Piripiri(PI), datado e ass...

07/06/2022 10:02:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. n° 231/2022- SUPJ/MPPI Piripiri(PI), 07 de junho de 2022.     À Excelentíssima Senhora, Áurea Emilia Bezerra Madruga Promotora de Justiça Coordenadora do Centro de Apoio Operacional...

06/06/2022 19:39:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

RELATÓRIO   LOCAL VISTORIADO: "Lixão" do Município de Brasileira-PI OBJETO DA VISTORIA: Elaborar relatório fotográfico do local. DATA DA VISTORIA: 06/06/2022 HORÁRIO DE INÍCIO: 12h08min RESUMO: ...

06/06/2022 15:02:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO SIMP 000714-368/2022   Nesta data, faço juntada aos autos da contrafé do Ofício nº 226/2022-SUPJ, expediente devidamente entregue em mãos ao Secretário Municipal de Meio Ambiente de Br...

06/06/2022 14:26:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO SIMP 000714-368/2022   Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a Portaria nº 84/2022 para publicação no DOEMP/PI, visando amplo conhecimento e controle social. O referido é ve...

06/06/2022 10:46:46 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA SIMP 000714-368/2022   Nesta data, em cumprimento ao disposto no item 3 da Portaria de Instauração, juntei aos presentes autos informações do município de Brasileira-PI encaminh...

06/06/2022 10:32:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria de Instauração, agendei visita ao lixão do município de Brasileira-PI para hoje (06/0...

06/06/2022 10:13:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 226/2022-SUPJ - Piripiri(PI), 06 de junho de 2022. Ao Senhor Augean Silva Freitas Secretário Municipal de Meio Ambiente Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA Brasileira-PI Assunt...

06/06/2022 09:41:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 84/2022 - INQUÉRITO CIVIL Nº 01/2022 Objeto: adotar as providências para a erradicação do lixão no Município de Brasileira-PI e, em seguida, as relacionadas à recuperação da área degrada...

06/06/2022 09:25:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/06/2022 09:25:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual