Acompanhamento de Processos

Processo: 000715-141/2017

Comarca: União
1ª Instância
Data de Registro no MP: 27/11/2017 11:37:24
Data/Hora da Consulta: 18/07/2025 22:31:17
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - União

Nº Processo de Origem:

ICP Nº 009.2018.2ªPJUN (PP nº 013.2017.PJUN)

Promotora:

Promotoria:

Francisca Silvia da Silva Reis

2ª Promotoria de Justiça - União

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Educação Pré-escolar

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Prefeitura Municipal De União-pi

Histórico de Movimentações

07/12/2022 12:30:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

07/12/2022 10:06:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

28/11/2022 08:48:52 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Juntada do voto proferido na 1369ª Sessão Ordinária do CSMP e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

17/10/2022 11:19:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

17/10/2022 11:19:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

11/10/2022 11:01:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

11/10/2022 11:01:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Ofício n. 244/2022/2ªPJUN/MPPI

10/10/2022 11:13:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Núcleo das Promotorias de Justiça de União 2ª Promotoria de Justiça de União DESPACHO MINISTERIAL  Vistos, etc.  Trata-se de Inquérito Civil (IC), autuado sob o protocolo SIMP 000715-141/2017 n...

10/10/2022 11:12:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Manual

27/07/2022 09:19:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

26/07/2022 12:11:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Juntada de despacho e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do CSMP para as providências cabíveis.

12/07/2022 12:04:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

06/07/2022 11:25:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Danilo Prado de Mello - Para Responsável pela Lotação: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA

27/04/2022 09:27:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Encaminhamento para homologação de arquivamento. Ressalta-se que o procedimento é eletrônico.

18/04/2022 22:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

07/04/2022 12:53:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Protocolo devolvido a Promotoria de Justiça de origem, em razão da ausência da remessa dos autos físicos a esta secretaria.

07/04/2022 12:53:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

16/03/2022 13:54:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Encaminhamento ao Conselho Superior para decidir sobre homologação de arquivamento.

16/03/2022 13:52:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Despacho de Arquivamento. Remessa ao CSMP.

22/02/2022 10:00:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

25/10/2021 13:58:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Protocolos encaminhados pela servidora Adriana Rodrigues Rocha.

25/10/2021 13:32:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Automática

11/10/2021 13:24:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

04/08/2021 13:06:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

04/08/2021 12:27:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

04/08/2021 10:34:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

04/08/2021 10:26:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

04/08/2021 10:23:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

03/08/2021 09:22:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

23/07/2021 11:37:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

23/07/2021 11:30:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

22/07/2021 13:13:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/07/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.

22/07/2021 13:12:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

21/07/2021 11:26:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

21/07/2021 11:26:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

14/06/2021 09:05:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

14/06/2021 09:04:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

14/06/2021 09:03:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

14/06/2021 09:02:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

14/06/2021 09:01:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

14/06/2021 09:00:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

14/06/2021 08:59:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

14/06/2021 08:58:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

14/06/2021 08:56:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

14/06/2021 08:55:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

14/06/2021 08:54:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

14/06/2021 08:53:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

23/04/2021 23:38:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

28/02/2020 11:53:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Comunicação de prorrogação de prazo ao CSMP

28/02/2020 11:36:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências

28/02/2020 11:34:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Considerando que persiste a necessidade de diligências para conclusão do procedimento, DETERMINO a prorrogação do presente inquérito pelo prazo de 01 (um) ano, com a respectiva comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme prescreve o art. 9º da Resolução nº 23 do CNMP.

28/02/2020 11:33:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

22/11/2019 09:50:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Certidão informando que, em cumprimento ao despacho anterior, foram desentranhadas as documentações duplicadas e procedida a renumeração de acordo com a Resolução CSMP n° 03/2017 e o Ato PGJ n° 459/2013.

22/11/2019 09:48:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Este movimento foi designado para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Despacho determinando: Sejam desentranhadas as documentações duplicadas ou que não condizem com o objeto do presente Inquérito; Seja procedida a renumeração dos autos de acordo com a Resolução CSMP n° 03/2017 e o Ato PGJ n° 459/2013; Seja certificado o cumprimento do presente despacho; Sejam averiguadas as informações apresentadas pelo Sr. Wederson Jeffrey Silva Costa.

15/08/2019 14:56:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Despacho determinando a conclusão dos autos ao Promotor de Justiça designado para responder pela 2ªPJUN.

15/08/2019 14:56:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

24/04/2019 12:16:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Conclusão em 24.4.2019.

24/04/2019 12:14:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Certidão de notificação ao Sr. Wederson Jeffrey Silva Costa, por meio de contato telefônico.

24/04/2019 12:11:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Certidão de realização de buscas do Ofício 070/2018-2ªPJUN.

24/04/2019 12:11:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

13/03/2019 12:30:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Sejam realizadas buscas do Ofício 070/2018-2ªPJUN e notificar o requerente.

13/03/2019 12:30:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

31/01/2019 10:29:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - União

Encaminhamento interno realizado em função da remoção do servidor Guilherme Santos de Andrade, por força da Portaria PGJ/PI nº 245/2019.

12/12/2018 08:45:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/12/2018 10:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - União

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

04/12/2018 10:46:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - União

04/12/2018 10:41:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Centro de Distribuição - União

SIMP 000715.141.2017 - Portaria nº 029.2018 - conversão do PP nº 013.2017.PJUN em INQUÉRITO CIVIL

04/12/2018 10:41:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - União

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

04/12/2018 10:41:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Centro de Distribuição - União

07/11/2018 09:52:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/06/2018 09:49:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - União

20/06/2018 09:49:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Centro de Distribuição - União

20/06/2018 09:48:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: Centro de Distribuição - União

20/06/2018 09:48:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Centro de Distribuição - União

27/11/2017 11:46:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Centro de Distribuição - União

Conclusão.

27/11/2017 11:45:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - União

27/11/2017 11:45:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Centro de Distribuição - União

27/11/2017 11:43:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Centro de Distribuição - União

Ofícios nº 050/2017, 288/2017 e 287/2017

27/11/2017 11:43:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Centro de Distribuição - União

27/11/2017 11:43:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - União

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

27/11/2017 11:43:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - União

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/07/2025 01:09:50