Acompanhamento de Processos
Processo: 000716-141/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - União
Nº Processo de Origem:
ICP Nº 002.2016.PJUN
Promotora:
Promotoria:
Renata Marcia Rodrigues Silva
1ª Promotoria de Justiça - União
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Controle Externo da atividade policial » Estabelecimento policial » Polícia Civil
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria De Segurança Pública
Delegacia Geral Da Policia Civil
24/07/2024 14:48:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - União
CONFORME DECISÃO DE ARQUIVAMENTO RETRO
24/07/2024 14:48:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos da decisão retro, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, l...
16/07/2024 11:04:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - União
09/07/2024 13:14:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante...
24/06/2024 10:33:58 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1397ª sessão ordinária do CSMP.
24/06/2024 10:33:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
22/03/2024 14:12:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
22/03/2024 14:12:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
20/03/2024 14:59:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - União
Ofício nº 45/2024/1ªPJUN/MPPI
20/03/2024 14:57:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - União
20/03/2024 14:57:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - União
20/03/2024 14:24:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - União
Promoção de Arquivamento.
20/03/2024 14:21:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - União
18/04/2023 13:12:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - União
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Renata Marcia Rodrigues Silva (Substituído por Luana Azeredo Alves) - Tipo de Distribuição: Manual
01/02/2023 11:49:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
29/01/2023 22:10:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Núcleo das Promotorias de Justiça de União 2ª Promotoria de Justiça de União CERTIDÃO Aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, CERTIFICO estes autos foram...
10/01/2023 08:37:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - União
08/09/2021 10:51:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
08/09/2021 10:34:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
08/09/2021 10:30:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
08/09/2021 10:27:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
08/09/2021 10:26:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
08/09/2021 10:22:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
08/09/2021 10:21:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
02/09/2021 12:10:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
30/08/2021 10:55:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
30/08/2021 10:55:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
23/07/2021 11:41:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
23/07/2021 11:41:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
22/07/2021 11:19:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira
22/07/2021 11:19:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
21/07/2021 11:28:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
26/04/2021 13:09:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
22/04/2021 13:44:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.
22/04/2021 12:02:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes
22/04/2021 12:01:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
11/02/2020 14:14:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Juntada de Relatório de Visita Técnica realizado no 20º Distrito Policial, localizado em União/PI, referente ao 1º Semestre de 2019.
11/02/2020 14:11:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
07/02/2020 09:35:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Comunicação de prorrogação de prazo ao CSMP.
07/02/2020 09:23:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/08/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de analisar a documentação acostada aos autos, bem como de providenciar as devidas adequações à minuta de Ação Civil Pública referente ao tema fornecida pelo Centro de Apoio.
07/02/2020 09:21:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes
Tendo em vista a necessidade de analisar a documentação acostada aos autos, bem como de providenciar as devidas adequações à minuta de Ação Civil Pública referente ao tema fornecida pelo Centro de Apoio, DETERMINO a prorrogação do mesmo pelo prazo de 01 (um) ano, com a respectiva comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme prescreve o art. 92 da Resolução nº 23 do CNMP.
07/02/2020 09:19:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
28/08/2019 14:39:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Ofício nº 136/2019/1ªPJUN encaminhando o Relatório de Visita Técnica ao 20º Distrito Policial.
15/08/2019 15:05:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Despacho determinando a juntada de relatório de visita técnica realizada na Delegacia de Polícia de União, bem como a minutar Ação Civil Pública, se for o caso.
29/07/2019 12:30:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
repasse dos protocolos em razão das férias da assessora Larissa Maria Soares Martins
24/04/2019 12:57:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de analisar a documentação acostada aos autos, bem como de providenciar as devidas adequações à minuta de Ação Civil Pública referente ao tema fornecida pelo Centro de Apoio, DETERMINO a prorrogação do mesmo pelo prazo de 01 (um) ano, com a respectiva comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme prescreve o art. 9º da Resolução nº 23 do CNMP.
24/04/2019 12:55:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Tendo em vista a necessidade de analisar a documentação acostada aos autos, bem como de providenciar as devidas adequações à minuta de Ação Civil Pública referente ao tema fornecida pelo Centro de Apoio, DETERMINO a prorrogação do mesmo pelo prazo de 01 (um) ano, com a respectiva comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme prescreve o art. 9º da Resolução nº 23 do CNMP.
24/04/2019 12:55:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
27/03/2019 15:24:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Ofício nº 096/2017-1ªPJUN.
27/03/2019 15:22:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Ofícios nº 2727/GDG/2017.
27/03/2019 15:21:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Ofícios nº 087/2017-1ªPJUN.
27/03/2019 15:19:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Aos vinte e sete dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, CERTIFICO que em cumprimento ao despacho anterior, averiguei que o prazo do presente procedimento encontra-se irregular no SIMP, bem como que os oficios na contracapa não foram juntados aos autos. Ademais, certifico que não houve o ajuizamento de Ação Civil Pública sobre o tema versado nos autos e, dessa forma, procedi solicitação ao CAOCRIM, por e-mail, para auxílio na elaboração da petição.
27/03/2019 15:00:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
01/03/2019 12:10:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Despacho determinando: a) Seja averiguado se o procedimento encontra-se com prazo regular no SIMP e em caso negativo expeça-se despacho de prorrogação, com comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público; b) Seja verificado se houve a juntada dos ofícios n° 087/2017/PPJUN e n° 2727/GDG/2017 que se encontram na contracapa dos autos, devendo proceder a juntada em caso negativo; c) Averiguar se houve o ajuizamento de Ação Civil Pública sobre o tema versado nos autos e em caso negativo, minutar a petição para ajuizamento.
28/02/2019 08:48:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
12/12/2018 08:45:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Em Lote
06/12/2018 10:25:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
DESPACHO: OS AUTOS AGUARDEM EM SECRETARIA ATÉ A ENTRADA EM EXERCÍCIO DA NOVA TITULAR DA 2ª PJUN, A QUEM DEVEM SER CONCLUSOS OS AUTOS OPORTUNAMENTE.
06/12/2018 10:25:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - União
07/11/2018 09:52:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote
20/06/2018 11:37:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Centro de Distribuição - União
20/06/2018 11:37:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - União
28/11/2017 13:39:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Centro de Distribuição - União
DESPACHO DATADO DE 21/11/2017. PENDENTE DE CUMPRIMENTO.
28/11/2017 13:37:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Centro de Distribuição - União
Ofício 300-2017 - Gerente de Polícia Metropolitana - ICP Nº 002.2016.PJUN.
28/11/2017 13:36:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Centro de Distribuição - União
Ofício 299-2017 - Delegado Geral de Polícia Civil do Piauí - ICP Nº 002.2016.PJUN
28/11/2017 13:35:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Centro de Distribuição - União
Ofício 298-2017 - Secretário de Segurança Pública do Piauí - ICP Nº 002.2016
28/11/2017 13:26:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - União
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
28/11/2017 13:26:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - União
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/07/2025 01:09:50