13/05/2025 09:43:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/05/2026, por ANA AILEMA MORAIS DOS SANTOS - 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento do despacho de prorrogação.

06/05/2025 11:01:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO (PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO)   Considerando o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Prefeitura de Inhuma sobre o Hospital Inhazinha Nunes, localizado no mun...

06/05/2025 11:00:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2025 09:47:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

05/05/2025 09:44:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

29/04/2025 11:16:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2025 08:55:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO    Cumpra-se com urgência o id. 62040271.   Inhuma (PI), datado digitalmente.    JESSÉ MINEIRO DE ABREU Promotor de Justiça   

24/04/2025 08:54:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2025 18:53:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2025 20:33:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO   Considerando o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Prefeitura de Inhuma sobre o Hospital Inhazinha Nunes, localizado no município de Inhuma, com o objetivo de adequar as...

26/03/2025 20:29:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

26/03/2025 20:28:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2025 09:04:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, após compulsar o acervo desta Promotoria, não verifiquei a tramitação de protocolo outro que tenha por objeto apurar as condições de funcionamento do Hospital Inhazinha Nune...

20/03/2025 09:03:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2025 09:01:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2025 12:09:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, após compulsar o acervo desta Promotoria, não verifiquei a tramitação de protocolo outro que tenha por objeto apurar as condições de funcionamento do Hospital Inhazinha Nune...

19/02/2025 12:09:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2025 08:11:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2025 09:52:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2025 09:51:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuição: Automática

13/02/2025 09:51:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2025 09:50:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO CORREICIONAL nº 07/2025   Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado para acompanhar termo de ajustamento de conduta n° 01/2024 pactuado entre Dr. JESSÉ MINEIRO DE ABREU, doravan...

13/02/2025 09:49:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2025 11:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolo ao servidor responsável em virtude da divisão interna nesta Promotoria de Justiça

31/01/2025 14:31:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Movimentação em lote: Encaminhamento a órgão interno - 39 processos selecionados Vieram os presentes autos para a caixa SIMP desta Promotora de Justiça em virtude de movimentação automática, notadam...

30/01/2025 06:06:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: IGOR GONCALVES MEIRELES DE SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Deborah Abbade Brasil Carvalho

16/01/2025 08:26:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, nesta data, após compulsar o acervo desta Promotoria, não verifiquei a tramitação de protocolo outro que tenha por objeto apurar as condições de funcionamento do Hospital Inh...

19/12/2024 10:39:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, após compulsar o acervo desta Promotoria, não verifiquei a tramitação de protocolo outro que tenha por objeto apurar as condições de funcionamento do Hospital Inhazinha Nune...

28/11/2024 08:35:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2024 08:30:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2024 10:40:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, após compulsar o acervo desta Promotoria, não verifiquei a tramitação de protocolo outro que tenha por objeto apurar as condições de funcionamento do Hospital Inhazinha Nune...

18/10/2024 09:50:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, após compulsar o acervo desta Promotoria, não verifiquei a tramitação de protocolo outro que tenha por objeto apurar as condições de funcionamento do Hospital Inhazinha Nunes de Inhuma/...

18/10/2024 08:27:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2024 10:58:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2024 11:39:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, para monitoramento e fiscalização do cumprimento das cláusulas ajustadas no TAC, o protocolo permanecerá em aberto pelo prazo de 1 (um) ano, cujo termo final se dará em 5 de setembro de...

05/09/2024 11:35:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/09/2024 11:23:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2024 10:59:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO   Considerando a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e a necessidade de acompanhamento do cumprimento de suas cláusulas, DETERMINO o aguardo do prazo de 01 (um) ano para m...

02/09/2024 11:38:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusão.

02/09/2024 11:36:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o TAC foi apreciado no bojo da Pauta da 1400ª Sessão Ordinária do CSMP, conforme extrato publicado no DOE.

05/08/2024 11:46:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o Termo de Ajustamento de Conduta foi encaminhado para a Secretaria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) através do Sistema Eletrônico de Informaç...

31/07/2024 11:13:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo devolvido a Promotoria de Justiça de origem, para envio da documentação correspondente via sistema SEI a Secretaria do Conselho Superior. 

31/07/2024 10:16:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

De ordem da Conselheira Dra. Zélia Sarvaiva Lima, devolvo os autos para Secretária do Conselho Superior para a devida comunicação da Promoção do Termo de Ajustamento de Conduta  na pauta de Assuntos I...

31/07/2024 10:07:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2024 15:24:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2024 15:18:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2024 09:03:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO   Em atendimento ao exposto no id. 59022679, clareio que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi encaminhado ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) apenas para fins de comu...

07/06/2024 08:33:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço conclusão, em razão do retorno dos autos do CSMP.

07/06/2024 08:32:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/06/2024 13:58:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2024 10:55:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

De ordem da Dra. Zélia Saraiva Lima, devolvo os autos à Secretária do CSMP para as providências cabíveis.

06/06/2024 10:27:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2024 12:39:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/04/2024 12:37:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem, remeto os autos para homologação de TAC.

24/04/2024 10:14:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em consulta ao SEI n. 19.21.0144.0009125/2024-62, constatei via histórico de movimentações que o expediente encaminhado foi incluído na Pauta da 1391ª Sessão Ordinária do CSMP. Certif...

22/04/2024 09:09:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que aguarde-se a homologação do TAC pelo CSMP.

22/04/2024 09:08:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/04/2024 08:25:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2024 08:40:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuição: Manual

11/04/2024 08:40:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/04/2024 08:39:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2024 14:06:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2024 11:39:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

SIMP nº 000716-230/2023 DESPACHO (DILIGÊNCIAS)   Aguarde-se a homologação do TAC pelo CSMP.   Após, instaure-se Procedimento Administrativo para acompanhar o cumprimento.   Inhuma (PI), ...

07/03/2024 11:17:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei o Termo de Ajustamento de Conduta para homologação do Conselho Superior do MInistério Público. 

07/03/2024 11:11:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Aos 07 dias do mês de março de 2024, na sede da Promotoria de Justiça de Inhuma, Centro, Inhuma-PI, presentes de um lado, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, neste ato representado pelo Promotor ...

07/03/2024 11:10:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2024 09:07:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto a estes autos o comprovante de notificação da audiência aos participantes: Elbert Holanda e Sílvia Rodrigues.

01/03/2024 08:58:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que agendei a reunião de assinatura do TAC para quinta-feira, dia 07/03/2024, às 09h:00   Segue o link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGQ1OGE1NDctNGYyO...

01/03/2024 08:45:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/02/2024 11:26:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/02/2024 11:26:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2024 08:37:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

SIMP nº 000716-230/2023   DESPACHO   VISTOS EM CORREIÇÃO   À Secretaria desta PJ para inclusão na pauta de audiências extrajudiciais da semana do dia 04/03/2024 ou do dia 18/03/2024.   ...

21/02/2024 14:50:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

21/02/2024 14:50:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2024 10:41:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada do comprovante de recebimento pela secretária de saúde.

19/02/2024 10:39:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2024 08:24:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2024 10:49:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada do comprovante de notificação aos participantes da audiência extrajudicial, os quais sao: Prefeito Elbert Holanda e secretária de saúde Sílvia Rodrigues.

16/02/2024 10:37:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto a estes autos o link da audiência extrajudicial marcada para o dia 21/02 as 08:30.     https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWQyMGM2YjgtZWM3OC00MmQ3LTk0ZDAtZTc4YmFlMTgyNj...

16/02/2024 10:36:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a audiência extrajudicial para celebração de TAC relativo à vigilância sanitária no hospital de Inhuma-PI foi marcada para o dia 21/02, as 08:30 da manhã.

16/02/2024 09:07:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de resposta enviada pelo COREN-PI.

07/02/2024 08:24:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que aguardar-se-á o retorno do membro ministerial que se encontra de férias para marcar de forma específica a audiência requerida.

07/02/2024 08:23:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em consulta à pauta de audiências judiciais e extrajudicias do mês de fevereiro, verifiquei que existem audiências marcadas para os dias 20, 21 e 22, sendo que no dia 22 é um júri popula...

07/02/2024 08:16:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/02/2024 08:44:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2024 08:44:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento

05/02/2024 08:09:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2024 09:05:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o membro titular desta Promotoria de Justiça encontra-se de férias. Desse modo, no que tange ao despacho de id nº 57966973, será aguardado em secretaria o seu cumprimento, a ser realizad...

25/01/2024 09:03:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/01/2024 13:21:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2024 13:21:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento

12/01/2024 14:53:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que recebi os autos na data de 12/01/2023.   Informo, ainda, que a determinação de confecção do Termo de Ajustamento de Conduta foi cumprida.   ...

12/01/2024 14:19:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2024 14:07:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2024 14:07:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/03/2024, por Jesse Mineiro de Abreu - 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma.
Justificativa da prorrogação: vide despacho

12/01/2024 09:10:01 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000017.01.2024 - Solicitante: VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

11/01/2024 15:26:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o TAC foi confeccionado e juntado no Onedrive da PJ de Inhuma (pasta TAC 2024).

11/01/2024 15:24:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PRORROGAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO   Ante o exposto, na condição de presentante do Ministério Público, fiscal da ordem jurídica, DETERMINO:   1) a PRORROGAÇÃO por mais noventa dias a tramitação de...

11/01/2024 10:32:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

11/01/2024 10:32:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2024 10:23:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elabore-se despacho de prorogação da nf e minuta de TAC.

08/01/2024 09:59:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2024 09:59:18 • ATOS COMUNS » Juntada

19/12/2023 08:56:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2023 08:55:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da resposta enviada pela diretoria do Hospital de Inhuma em relação à recomendação administrativa.

19/12/2023 08:54:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2023 12:04:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusão.

27/11/2023 12:03:48 • ATOS COMUNS » Juntada

27/11/2023 12:03:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2023 10:46:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2023 10:46:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço conclusão do presente procedimento tendo em vista o cumprimento das determinações exaradas no r. despacho.

22/11/2023 12:56:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2023 12:55:56 • ATOS COMUNS » Juntada

22/11/2023 12:25:12 • ATOS COMUNS » Juntada

22/11/2023 12:24:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2023 11:26:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da resposta ao pedido de apoio feito ao CAODS.

14/11/2023 09:16:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada do recebimento da notificação pela Unidade Mista de Saúde Inhazinha Nunes.

13/11/2023 18:52:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO   Intime-se a direção da Unidade Mista de Saúde "Inhazinha Nunes" para que complemente, no prazo de 05 dias, a resposta de ID 57479182 com as seguintes informações: a) o nome da médica ...

13/11/2023 18:41:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/11/2023 14:52:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2023 14:52:41 • ATOS COMUNS » Juntada

10/11/2023 14:52:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/11/2023 12:19:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2023 12:18:46 • ATOS COMUNS » Juntada

10/11/2023 12:18:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2023 10:36:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2023 08:45:35 • ATOS COMUNS » Juntada

08/11/2023 11:38:28 • ATOS COMUNS » Juntada

08/11/2023 09:15:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2023 15:52:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2023 15:51:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2023 15:39:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE INSTAURAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO Nº 108/2023 (SIMP 000716-230/2023)   O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por seu Promotor de Justiça signatário, no uso de suas atribuições constitucionais ...

07/11/2023 15:34:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2023 15:28:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2023 15:15:47 • ATOS COMUNS » Juntada

07/11/2023 11:44:06 • ATOS COMUNS » Juntada

07/11/2023 11:42:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuição: Automática