Acompanhamento de Processos
Processo: 000716-426/2024
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Promotor:
Promotoria:
Antenor Filgueiras Lobo Neto
1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Concurso Público / Edital » Prazo de Validade
Representante:
Francisco De Assis Dos Santos Sousa
Representado:
Secretaria Municipal De Educação
07/02/2025 09:55:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000716-426/2024 CERTIDÃO Certifico que foi apresentada resposta ao OFÍCIO Nº. 11/2025/716-426/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor DANILO DE ANDRADE RÊG...
30/01/2025 10:41:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000716-426/2024 JUNTADA Faço juntada de e-mail e documento apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 11/2025/716-426/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor D...
16/01/2025 10:25:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000716-426/2024 CERTIDÃO Certifico que foram recebidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 10/2025/716-426/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Exce...
15/01/2025 10:38:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000716-426/2024 CERTIDÃO Certifico que foram entregues ao Motorista Ministerial os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 10/2025/716-426/2024-SUPJP...
14/01/2025 13:34:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000716-426/2024 CERTIDÃO Certifico que foram encaminhados via e-mail institucional os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 10/2025/716-426/2024-SU...
14/01/2025 13:33:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFS 10 e 11/2025
14/01/2025 13:32:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000716-426/2024 CERTIDÃO Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 10/2025/716-426/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Exce...
13/01/2025 08:06:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
08/01/2025 12:06:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Devolvo os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.
19/12/2024 15:09:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
19/12/2024 15:08:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
PP - 000716-426/2024 CERTIDÃO Certifico que, com a juntada da Lei Complementar Municipal Nº. 076, de 24 demarço de 2023 em ID: 61112110 e com a Certidão de não entrega ID: 61112195 dos ofí...
19/12/2024 15:04:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
PP - 000716-426/2024 CERTIDÃO Certifico que, nesta data, recebi a certidão do Motorista Ministerial informando da impossibilidade de entrega do Ofício n.º 1873/2024 (endereçado ao Prefeito...
19/12/2024 14:57:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
PP - 000716-426/2024 CERTIDÃO Certifico que, nesta data, foram entregues ao Motorista Ministerial os Ofícios abaixo: Ofício n.º 1873/2024 - Endereçado ao Sr. FRANCISCO DE ASSIS DE MORA...
19/12/2024 14:51:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
PP - 000716-426/2024 TERMO DE JUNTADA Nesta data, conforme determina Despacho em Movimento ID: 61108283, faço a junta da Lei Complementar Municipal Nº. 076, de 24 demarço de 2023. Pa...
19/12/2024 13:17:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
¿¿¿Ofícios disponibilizados para entrega ao Motorista no dia 19/12/2024: OFÍCIO Nº. 1873/2024/716-426/2024-SUPJP-1ªPJ OFÍCIO Nº. 1874/2024/716-426/2024-SUPJP-1ªPJ
19/12/2024 12:05:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
19/12/2024 12:03:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Devolvo os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.
19/12/2024 08:39:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000716-426/2024 CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias úteis desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 1664/2024/716-426/2024-SUPJP/1ªPJ, ender...
28/11/2024 11:06:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000716-426/2024 CERTIDÃO Certifico que foram recebidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1664/2024/716-426/2024-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Se...
25/11/2024 10:34:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000716-426/2024 CERTIDÃO Certifico que foram entregues ao Motorista Ministerial os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1664/2024/716-426/2024-SUP...
22/11/2024 11:54:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000716-426/2024 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0043928/2024-29 o OFÍCIO Nº. 1662/2024/716-426/2024-SUPJP/1ªPJ, en...
22/11/2024 11:51:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFs 1662, 1663, 1664 e 1665/2024
22/11/2024 11:50:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000716-426/2024 CERTIDÃO Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1662/2024/716-426/2024-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Ex...
21/11/2024 09:41:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000716-426/2024 CERTIDÃO Certifico que foi publicada a Portaria Nº 09-11/2024, expedida no âmbito do procedimento em epígrafe, no Diário Oficial Eletrôni...
11/11/2024 13:24:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual
11/11/2024 13:24:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
11/11/2024 13:24:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
11/11/2024 10:03:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído ao servidor Richardson Soares Mousinho para atuar no feito enquanto durar sua tramitação ou até o retorno da servidora titular.
11/11/2024 09:05:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual
07/11/2024 11:13:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
07/11/2024 11:13:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
05/11/2024 09:50:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção
04/11/2024 08:43:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para análise e elaboração de minuta.
23/10/2024 14:37:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento à servidora titular do feito.
23/10/2024 14:35:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
23/10/2024 13:14:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO CERTIFICO que há diligências pendentes. CERTIFICO, ainda, que a servidora titular do feito se encontra afastada para tratamento médico, cujo requerimento tramita no âmbito da Coordenação de...
23/10/2024 11:51:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
31/07/2024 15:18:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
31/07/2024 15:18:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/10/2024, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 174/2017.
31/07/2024 15:17:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho
31/07/2024 00:39:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.
26/07/2024 12:31:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Certidão de conclusão Certifico que cumpri os itens do despacho em Id n. 58515355, conforme movimentos infra, Ofícios sem resposta, em que pese expirados prazos. Destarte, faço os autos conclus...
17/07/2024 13:43:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Comprovante de recebimento pelo motorista ministerial do Ofício n. 772.2024.
17/07/2024 13:41:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Comprovante de recebimento pelo motorista ministerial do Ofício n. 771.2024.
17/07/2024 13:05:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Comprovante de recebimento pelo destinatário ao Ofício n. 771.2024.
17/07/2024 12:24:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Comprovante de recebimento pelo destinatário ao Ofício n. 772.2024.
15/07/2024 09:03:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Comprovante de recebimento.
11/07/2024 10:29:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Comprovante de envio do Ofício n. 771.2024.
11/07/2024 09:45:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Comprovante de envio do Ofício n. 770.2024.
11/07/2024 09:36:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFÍCIO Nº. 771/2024/716-426/2022-SUPJP-1ªPJ.
02/07/2024 13:41:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Certidão Certifico que confeccionei os Ofícios n. 770.2024 ao 772.2024. Atenciosamente, Juliana da Silva Santos Técnica Ministerial Mat.409
02/07/2024 09:39:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protooclo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião de suas autuação.
02/07/2024 09:38:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Juliana da Silva Santos - Tipo de Distribuição: Manual
02/07/2024 09:18:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Para distribuição a esta servidora: Juliana da Silva Santos.
01/07/2024 11:55:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
01/07/2024 11:55:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
02/04/2024 14:31:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído à servidora Juliana da Silva Santos para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.
02/04/2024 14:28:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Juliana da Silva Santos - Tipo de Distribuição: Automática
01/04/2024 17:05:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho.
01/04/2024 09:40:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
26/03/2024 08:36:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Parnaíba
26/03/2024 08:36:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
25/03/2024 13:26:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
25/03/2024 13:26:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
25/03/2024 10:53:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Parnaíba
25/03/2024 10:49:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
20/03/2024 08:30:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Antônio de Moura Júnior, Ouvidor Suplente do MPPI, encaminhamos a manifestação Nº 1017/2024 e anexos para o conhecimento e adoção de possíveis medidas.
20/03/2024 08:28:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
20/03/2024 08:28:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/05/2025 01:06:07