Acompanhamento de Processos
Processo: 000717-150/2024
Local Atual: Procuradoria da República no Estado do Piauí - MPF - Teresina (Local externo)
Nº Processo de Origem:
PP 03/2025
Promotora:
Promotoria:
Flávia Gomes Cordeiro
1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos » Frustração do caráter concorrencial de concurso público, chamamento ou procedimento licitatório
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura De Demerval Lobao
13/08/2025 11:05:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/08/2025 13:04:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/08/2025 12:56:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Nesta data faça remessa deste procedimento ao MPF, em atenção ao despacho ID 62248642, homologado pelo CSMP, ID 63471340. Demerval Lobão, 04 de agosto de 2025. Fernanda Maciel Técnica Minist...
04/08/2025 12:52:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 1002/2025 PJDL encaminhado ao Ministério Público Federal via protocolo MPF.
28/07/2025 11:18:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
28/07/2025 11:08:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação da promoção de declínio de atribuição ao Ministério Públic...
28/07/2025 11:05:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
21/07/2025 06:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Denise Costa Aguiar
19/07/2025 06:02:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Denise Costa Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente
14/07/2025 11:00:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Denise Costa Aguiar
01/07/2025 14:08:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Selecionada Reunião Virtual.
01/07/2025 14:08:04 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Juntada do voto do Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, para julgamento do procedimento em Plenário Virtual do Conselho Superior do Ministério Público.
01/07/2025 14:07:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
05/06/2025 10:34:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
22/04/2025 10:26:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
22/04/2025 10:26:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
16/04/2025 17:01:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Kevin Keslley Rodrigues da Costa - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente
16/04/2025 13:41:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Encaminhado em virtude de despacho contido nos autos.
16/04/2025 13:39:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 506/2025 PJDL encaminhado ao CSMP via SEI 19.21.0254.0014351/2025-91.
15/04/2025 19:52:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
CERTIFICO que a Portaria 30/2025 foi publicada no Diário Oficial ANO IX - Nº 1755. Fernanda Maciel Técnica Ministerial
15/04/2025 19:41:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
15/04/2025 19:40:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
15/04/2025 19:40:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
31/03/2025 11:25:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada do processo encaminhado pela Prefeitura de Demerval Lobão em 28.02.2025. Arquivo encontrava-se no link, entretanto sem acesso, e somente nesta data obtive acesso na íntegra aos arquivos.
31/03/2025 10:09:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de solicitação de publicação
25/03/2025 13:38:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 380/2025 PJDL encaminhado ao CACOP via SEI 19.21.0254.0011346/2025-37
25/03/2025 12:36:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 379/2025 PJDL encaminhado ao CSMP via SEI 19.21.0254.0011333/2025-97.
25/03/2025 12:33:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 378/2025 PJDL encaminhado ao Prefeito de Demerval Lobão via e-mail nesta data.
19/03/2025 14:04:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
19/03/2025 14:04:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
19/03/2025 14:02:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Portaria 30/2025
19/03/2025 14:02:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
19/03/2025 14:01:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
19/03/2025 14:01:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
06/03/2025 09:27:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
CERTIFICO que deixei de expedir ofício referente ao despacho ID 61619060 tendo em vista resposta encaminhada pelo município de Demerval Lobão-PI.
06/03/2025 09:15:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de resposta encaminhada pela Prefeitura de Demerval Lobão-PI.
17/02/2025 13:01:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
17/02/2025 13:00:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
17/02/2025 13:00:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
17/02/2025 11:37:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
CERTIFICO que decorreu o prazo do Ofício 89/2025 PJDL encaminhado ao Prefeito de Demerval Lobão-PI
05/02/2025 13:44:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 89/2025 PJDL encaminhado à Prefeitura de Demerval Lobão via e-mail nesta data.
30/01/2025 10:10:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Este movimento foi designado para o Promotor: Vinicius Nunes de Paula
NOTÍCIA DE FATO Nº 65/2024 SIMP 000717-150/2024 DESPACHO Trata-se da Notícia de Fato n.º 65/2024 SIMP 000717-150/2024 que visa averiguar possíveis irregularidades em contratos reali...
30/01/2025 09:28:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
CERTIFICO que não houve resposta ao Ofício 1035/2024 PJDL encaminhado ao Prefeito de Demerval Lobão à época.
11/12/2024 11:59:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 1035/2024 PJDL encaminhado nesta data ao Prefeito de Demerval Lobão via e-mail.
03/12/2024 14:01:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/02/2025, por Fernanda Maciel Rodrigues Pessoa Moura - 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado em atenção ao despacho ID 60957768.
03/12/2024 14:01:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
03/12/2024 14:00:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
03/12/2024 14:00:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
02/12/2024 13:20:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
CERTIFICO que até a presente data não houve resposta ao Ofício 839/2024 por parte do município de Demerval Lobão-PI.
18/11/2024 10:27:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
01/11/2024 10:54:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
01/11/2024 06:17:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Envio de Acervo do Usuário: Fernanda Maciel Rodrigues Pessoa Moura - Para Responsável pela Lotação: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa
11/10/2024 11:28:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 839/2024 PJDL encaminhado ao Prefeito de Demerval Lobão-PI via e-mail.
10/10/2024 13:50:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
10/10/2024 13:49:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
10/10/2024 13:49:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
10/10/2024 13:47:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
10/10/2024 13:47:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
09/10/2024 15:16:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de resposta encaminhada via SEI 19.21.0254.0037087/2024-38.
09/10/2024 08:47:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de Manifestação encaminhada via Ouvidoria
03/10/2024 13:13:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ofício 814/2024 PJDL encaminhado à Ouvidoria do MP via SEI 19.21.0254.0037087/2024-38.
03/10/2024 12:35:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
03/10/2024 12:34:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
03/10/2024 12:34:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
03/10/2024 10:40:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Nesta data, procedo a juntada de demanda encaminhada via Ouvidoria ao email institucional.
03/10/2024 10:38:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
03/10/2024 10:38:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02