03/06/2025 13:09:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/08/2021 07:47:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

30/08/2021 07:46:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

16/08/2021 08:09:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

16/08/2021 08:08:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

10/08/2021 08:22:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2021 08:22:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual

10/08/2021 08:21:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

06/08/2021 14:37:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2021 14:34:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/08/2021 14:33:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/03/2021 16:50:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/09/2020 14:54:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/02/2020 11:05:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Manifestação protocolada no Themis.

10/02/2020 19:01:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLVER AO JUDICIÁRIO

10/02/2020 19:00:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MM. Juiz, O Ministério Público, diligenciando por meios próprios, através do sistema BID (Busca Integrada de Dados), não encontrou outro endereço diferente do que já constava nos autos, razão pela qual o magistrado determinou que fossem expedidos ofícios para o INSS e para as operadoras de telefonia móvel (OI, TIM, VIVO e CLARO), a fim de que fornecessem possíveis endereços do acusado. Contudo, conforme se vê nas respostas aos ofícios, anexadas às fls.49/55, não foram encontrados outros possíveis endereços do réu. Verifica-se, portanto, que já foram tomadas todas as providências cabíveis para citação pessoal do réu, todavia o acusado não foi localizado, estando, portanto, em lugar incerto e não sabido. Com efeito, para a situação em que o réu não foi localizado, é cabível a citação por edital, conforme assevera o art. 363, §1º do CPP. Face ao exposto, requer o Ministério Público que se proceda à citação por edital do réu, nos termos do art. 363, §1º do CPP. Picos/PI, 10 de fevereiro de 2020. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA PROMOTOR DE JUSTIÇA

10/02/2020 19:00:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2020 10:17:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2020 10:08:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/02/2020 15:45:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/10/2019 10:25:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/07/2019 08:48:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Destarte, este presentante ministerial requer que seja requisitado às operadoras de telefonia móvel (OI, TIM, CLARO E VIVO) o endereço atualizado do denunciado Luis Felipe da Silva Lima, para nova tentativa de citação. É a manifestação ministerial. À douta deliberação judicial. PICOS/PI, 18 de julho de 2019.

19/07/2019 08:47:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2019 11:49:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/07/2019 11:14:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/03/2019 09:55:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

0002215-79.2017.8.18.0032 DENUNCIADO: LUIS FELIPE DA SILVA LIMA VÍTIMA: FRANCISCA VANESSA MATOS LIMA O MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO, por meio de seu ramo estadual no Piauí, através de seu presentante legal com serventia nesta Comarca, e no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, I da Constituição Federal, e art. 24 do Código de Processo Penal vigentes, vem, perante Vossa Excelência, oferecer DENÚNCIA

26/02/2019 15:09:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/02/2019 14:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/01/2019 12:08:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/11/2018 09:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/04/2018 10:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/07/2017 13:43:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PROCESSO n° 0002215-79.2017.8.18.0032 ¿ IP n° 003.185/2017 INVESTIGADO: LUIS FELIPE DA SILVA LIMA VÍTIMA: FRANCISCA VANESSA MATOS LIMA

12/07/2017 13:43:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2017 10:34:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática