Acompanhamento de Processos
Processo: 000719-229/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Nº Processo de Origem:
ICP 24/2018
Promotor:
Promotoria:
Jesse Mineiro de Abreu
1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO CIVIL » Obrigações » Espécies de Contratos » Prestação de Serviços
Representante:
José Hernani Rocha De Carvalho
Representado:
Município De Matias Olímpio
07/02/2023 08:23:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
arquivado no sistema
06/02/2023 13:49:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1371ª sessão ordinária, realizada em 20 de janeiro de 2023, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determinou a realização de novas dil...
23/01/2023 10:41:18 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1371ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.
23/01/2023 10:40:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
11/10/2022 10:55:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual
11/10/2022 10:55:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/10/2022 09:56:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
05/10/2022 14:42:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
16/09/2022 11:49:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Inquérito Civil nº 24/2018 SIMP nº 000719-229/2018 Certifico, para os devidos fins, que realizei a comunicação das partes legitimadas/interessadas no presente feito, consoante art. 9º, §2º da ...
23/08/2022 14:56:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
22/08/2022 10:08:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
19/07/2022 09:30:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Certifico que de ordem do Exmo. Promotor de Justiça, Dr. Jessé Mineiro de Abreu, por força da Portaria nº 25/2022 - Correição Extraordinária, encaminho os autos para gabinete.
19/05/2022 12:23:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
28/04/2022 10:01:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote
14/03/2022 08:48:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
10/08/2021 10:16:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
06/08/2021 00:55:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
13/07/2021 15:05:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote
08/07/2021 11:32:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
19/03/2021 09:22:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
17/03/2021 13:37:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva
25/11/2020 15:25:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/11/2021.
Justificativa da prorrogação: DESLINDE DE INVESTIGAÇÃO
25/11/2020 15:24:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva
24/07/2020 19:06:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
10/07/2020 09:32:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
06/07/2020 11:47:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
18/05/2020 09:53:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva
.
06/02/2020 18:23:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
.
07/10/2019 21:51:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
DESPACHO
24/05/2019 16:39:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima (Substituido por Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior) - Tipo de Distribuição: Automática
24/05/2019 16:39:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
24/05/2019 16:38:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima (Substituido por Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior) - Tipo de Distribuição: Manual
23/05/2019 21:58:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima (Substituido por Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior) - Tipo de Distribuição: Automática
23/05/2019 21:58:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
23/05/2019 21:57:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior
PORTARIA DE CONVERSÃO EM INQUÉRITO CIVIL
12/03/2019 14:12:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
despacho saneador
12/03/2019 14:02:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
10/01/2019 09:57:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Concluso com juntada de resposta de ofício enviado a Prefeitura de Matias Olímpio.
11/12/2018 11:17:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote
07/12/2018 11:41:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote
17/10/2018 12:02:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote
28/08/2018 10:19:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO E DETERMINANDO DILIGÊNCIAS
28/08/2018 10:19:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/10/2018.
Justificativa da prorrogação: CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO
28/08/2018 10:16:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
11/07/2018 13:40:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DILIGÊNCIAS
11/07/2018 13:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/08/2018.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO
28/06/2018 10:22:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
26/04/2018 08:21:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Averiguação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
INSTAURANDO NF
26/04/2018 08:21:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática
26/04/2018 08:21:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/08/2025 01:10:14