02/03/2021 14:19:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos Eletrônicos.

02/03/2021 14:19:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2021 14:56:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 09:56:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 03.07.2020, na 1327ª sessão ordinária do CSMP-PI.

30/11/2020 14:07:56 • ATOS COMUNS » Voto

01/07/2020 09:48:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 12:41:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

11/02/2020 12:41:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2020 13:36:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2020 11:40:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2020 11:38:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certifico que entreguei o seguinte expediente e autos originais a recepcionista ministerial para protocolar no SIGEP e enviar pelo correios ao(s) destinatário(s): 01. Ofício nº 70/2020/SEPJSM - Ao CSMP para homologar promoção de arquivamento - ICP SIMP 000720-237/2017.

28/01/2020 11:37:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO n° 70.2020-SEPJSM - ICP n° 000720-237-2017 - Ao CSMP para homologação da Promoção de Arquivamento

28/01/2020 11:35:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do envio ao CAOMA via E-DOC da Promoção de Arquivamento ICP n° 000720-237/2017.

28/01/2020 11:31:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 69/2020/SEPJSM - Ao CAOMA para comunicar Promoção de Arquivamento.

10/12/2019 17:03:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

10/12/2019 16:32:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em razão, não existem motivos que autorizem a continuidade do presente procedimento. Do exposto, tendo em vista o narrado nos presentes autos, ENCERRA-SE ESSE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, determinando o seu consequente ARQUIVAMENTO, não sendo caso de adoção de quaisquer medidas, seja no âmbito extrajudicial ou mediante o ajuizamento de medida judicial para correção de irregularidades.

10/12/2019 16:32:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2019 11:37:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2019 11:36:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de novembro do ano de 2019, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

26/11/2019 11:35:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho.

26/11/2019 11:25:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de resposta, referente ao Ofício Nº 791/2019/SEPJSM ¿ ICP Nº 000720-237/2017.

11/11/2019 14:40:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de AR referente ao Ofício n° 791/2019 ¿ ICP n° 000720-237/2017.

11/11/2019 14:33:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do documento comprobatório referente a postagem nos Correios ¿ EBTC do Ofício n° 791/2019 ¿ ICP n° 000720-237/2017.

05/11/2019 15:52:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2019 10:57:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2019 10:56:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certifico que entreguei o seguinte expediente e autos originais a recepcionista ministerial para protocolar no SIGEP e enviar pelo correios ao(s) destinatário(s): 01. Ofício nº 791/2019/SEPJSM. SIMP 000720-237/2017 ¿ Ao Sr. HELI DE ARAÚJO MOURA FÉ ¿ Prefeito Municipal de Simplício Mendes/PI.

05/11/2019 10:54:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 791/2019/SEPJSM. SIMP 000720-237/2017 ¿ Ao Sr. HELI DE ARAÚJO MOURA FÉ ¿ Prefeito Municipal de Simplício Mendes/PI.

14/08/2019 11:46:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

14/08/2019 09:37:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

14/08/2019 09:27:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despacho minutado, em pasta > Rafaela > Extrajudicial > Despachos > ICP.

13/08/2019 11:32:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2019 11:31:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 13 (treze) dias do mês de agosto do ano de 2019, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

13/08/2019 11:31:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, foi prorrogado o prazo do presente ICP n° 000720-237-2017, com novo vencimento em 27/03/2020, devido a necessidade de novas diligências.

13/08/2019 11:29:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.

30/07/2019 09:43:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir despacho de prorrogação de prazo.

08/07/2019 11:23:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil nº 000720-237/2017. Origem: Promotoria de Justiça de Simplício Mendes. Assunto: para fins de apurar danos causados ao meio ambiente pelas inadequadas instalações e a falta de licenciamento ambiental do matadouro público de Simplício Mendes-PI. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Maurício Gomes de Souza. Relator: Dr. Luís Francisco Ribeiro. Apurar danos causados ao meio ambiente pelas instalações inadequadas e a falta de licenciamento ambiental do matadouro público de Simplício Mendes ¿ PI. Prazo de conclusão do inquérito civil expirado. Prorrogação do prazo, tendo em vista a imprescindibilidade de novas diligências e grau de complexidade da investigação. Inteligência do art. 23, parágrafo único da Resolução 001/2008 do Colégio de Procuradores ¿ prazo concedido por mais 01 (um) ano. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o prazo do inquérito civil por 1 (um) ano, nos termos do voto do Relator. Julgado em 03.05.2019, na 1308ª sessão ordinária do CSMP-PI.

04/06/2019 08:24:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/05/2019 10:50:47 • ATOS COMUNS » Voto

1308ª Sessão Ordinária.

30/04/2019 10:05:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2019 12:26:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

05/04/2019 09:12:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço remessa do ICP, para regularização e prorrogação de prazo.

05/04/2019 08:32:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2019 12:23:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2019 11:02:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhar os autos originais ao CSMP.

02/04/2019 11:00:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 148/2019/SEPJSM-MPPI - Conselho Superior do Ministério Público.

02/04/2019 10:59:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO e dou fé que em cumprimento Decisão de fls. 130 expedi Ofício nº 148/2019/SEPJSM-MPPI ao Exmo. Sr. Dr. Cleandro Alves de Moura, Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, encaminhando os autos do ICP 000720-237/2017 para regularização e prorrogação de prazo ICP.

21/03/2019 17:07:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2019 13:22:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À Secretaria Ministerial para o integral cumprimento das diligências ordenadas. Certificado o cumprimento, venham conclusos.

20/03/2019 13:18:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ao CSMP para prorrogação do prazo.

20/03/2019 13:18:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2019 10:22:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Portaria de prorrogação de prazo minutada, em pasta.

20/03/2019 10:22:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2019 14:01:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À Secretaria Ministerial para o integral cumprimento das diligências ordenadas. Certificado o cumprimento, venham conclusos.

19/03/2019 13:42:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2019 14:42:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2019 14:42:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2019 10:31:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2019 10:31:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 09:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/09/2018 09:00:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

13/09/2018 14:28:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2018 14:27:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE E-MAIL

13/09/2018 14:27:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2018 11:46:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de diligências.

13/08/2018 17:01:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/08/2018 16:58:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/02/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de diligências.

13/08/2018 16:58:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/02/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de diligências.

06/08/2018 08:36:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2018 08:32:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTA A OFÍCIO

06/08/2018 08:31:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR

06/08/2018 08:31:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO

24/07/2018 16:12:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntar aos autos os respectivos comprovantes da postagem.

24/07/2018 16:10:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligências cumpridas. Aguardando resposta.

20/06/2018 16:40:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

18/06/2018 15:57:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2018 15:56:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTA A OFÍCIO

18/06/2018 15:56:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR

18/06/2018 15:54:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO

28/05/2018 19:11:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntar aos autos os respectivos comprovantes da postagem.

28/05/2018 19:10:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligências cumpridas. Aguardando Resposta.

16/05/2018 12:44:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

25/04/2018 20:19:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos a Promotora de Justiça.

25/04/2018 20:18:36 • ATOS COMUNS » Juntada

MANIFESTAÇÃO, em resposta ao Ofício nº 0297/2017 - GPJ encaminhado para o Prefeito Municipal de Simplício Mendes.

25/04/2018 20:04:55 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao Ofício nº 169/2018, onde consta, o recebimento da correspondência em 23/04/2018.

25/04/2018 19:51:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Expedição de Ofícios nº 169/2018 para o Prefeito Municipal de Simplício Mendes em 20/04/2018 conforme comprovante de postagem.

28/03/2018 10:35:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/02/2018 08:53:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2018 08:52:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que até a presente data, não houve resposta por parte do Sr. Prefeito Municipal de Simplício Mendes, Heli de Araújo Moura Fé, no entanto, o AR devolvido pelos correios, acusa o recebimento da correspondência em 01/02/2018.

16/02/2018 08:49:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do AR, referente à postagem destinada ao Sr. Prefeito Municipal de Simplício Mendes

22/01/2018 09:31:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do Comprovante do Cliente, referente às postagens destinadas ao Sr. HELI DE ARAÚJO MOURA FÉ

22/01/2018 09:30:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, foi dado o integral cumprimento ao Despacho de fls. 21. O referido é verdade e dou fé.

22/01/2018 09:30:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2017 13:20:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

23/11/2017 09:01:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusão

23/11/2017 09:00:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, foi dado o integral cumprimento ao Despacho de fls. 18.

13/11/2017 11:07:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática