10/02/2025 11:13:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedo com o arquivamento do presente procedimento conforme determinado nos Movimentos de "IDs:60894092; 61500917 e 61541217".

10/02/2025 11:12:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP 000720-426/2023   CERTIDÃO   Certifico o cumprimento das diligências determinadas nos Movimentos de "IDs:60894092; 61500917 e 61541217", razão pela qual proced...

10/02/2025 10:38:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...

06/02/2025 10:31:46 • ATOS COMUNS » Voto

07/01/2025 08:38:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2024 10:03:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Karla Caroline de Moura Sousa - Para Responsável pela Lotação: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos

13/12/2024 09:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2024 09:06:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/12/2024 09:05:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2024 17:06:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lara Maria Santos Eulalio Dantas - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

11/12/2024 10:31:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo encaminhado para homologação de arquivamento.

11/12/2024 10:30:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP 000720-426/2023   CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que foram cumpridas as diligências elencadas no Despacho de Arquivamento de "ID:60894092".   ...

11/12/2024 10:12:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP 000720-426/2023   CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.00 o OFÍCIO Nº. 1811/2024/720-426/2023-SUPJP-...

11/12/2024 09:47:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 1811/2024 - CSMP

10/12/2024 10:04:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP 000720-426/2023   CERTIDÃO   Certifico que conforme determinação ministerial "ID:60894092", foi expedido o OFÍCIO Nº. 1811/2024/720-426/2023-SUPJP-1ªPJ/PHB. ...

02/12/2024 11:12:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora Suzana Brito Cuglovici para atuar no arquivamento do feito.

02/12/2024 10:01:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: SUZANA BRITO CUGLOVICI - Tipo de Distribuição: Manual

27/11/2024 08:00:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para arquivamento.

26/11/2024 14:46:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Promoção de arquivamento.

25/11/2024 10:40:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.

14/11/2024 13:27:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2024 13:24:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do comprovante de recebimento do Ofício Nº. 1493/2024-000720-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Procurador de...

30/10/2024 11:17:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício Nº. 1493/2024-000720-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Procurador de Justiça Ouvidor Geral do Ministério P...

30/10/2024 11:10:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

30/10/2024 11:09:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício Nº. 1493/2024-000720-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Procurador de Justiça Ouvidor Geral do Ministér...

28/08/2024 16:49:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

27/08/2024 15:12:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

27/08/2024 09:05:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2024 09:04:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que toda as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado positivo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.   ...

27/08/2024 09:03:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício nº 443/2024 e anexo, em resposta ao Ofício Nº. 931/2024-000720-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhora MARIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA FERREIRA, Secretá...

26/07/2024 13:48:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício Nº. 931/2024-000720-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhora MARIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA FERREIRA, Secretária de Educação do Município de Parnaíba (PI), foi receb...

26/07/2024 13:46:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício Nº. 931/2024-000720-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhora MARIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA FERREIRA, Secretária de Educação do Município de Parnaíba (PI), foi entre...

24/07/2024 13:13:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio dos Ofícios Nº. 928/2024-000720-426/2023-SU-1ª PJ, CSMP, via SEI e Ofício Nº. 930/2024-000720-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao CAODEC, via e-mail institucional, confor...

24/07/2024 13:04:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

24/07/2024 13:03:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios Nº. 928/2024-000720-426/2023-SU-1ª PJ, CSMP, Ofício Nº. 930/2024-000720-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao CAODEC e Ofício Nº. 931/2024-000720-426/2023-S...

24/07/2024 08:56:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião de sua autuação.

24/07/2024 08:56:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

24/07/2024 08:45:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição.

24/07/2024 08:36:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da Portaria Nº 30-05/2024 no Diário do MPPI.   Parnaíba, 24 de julho de 2024.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promotoria

24/07/2024 08:35:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a conversão dos autos de Notícia de Fato em Procedimento Preparatório, conforme Portaria Nº 30-05/2024.   Parnaíba, 24 de julho de 2024.   Maria Fernan...

24/07/2024 08:33:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

24/07/2024 08:32:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/07/2024 09:24:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os precedimentos em razão do retorno as atividades da servidora titular.

18/06/2024 12:11:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para o servidor Guilherme Araújo do Nascimento para aguardar retorno da servidora titular do feito, a qual se encontra em gozo de férias.

17/06/2024 19:03:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2024 06:08:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Para Responsável pela Lotação: Antenor Filgueiras Lobo Neto

27/05/2024 14:47:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº. 30-05/2024.

27/05/2024 14:46:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho de conversão.

27/05/2024 10:10:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Minuta para Correção

26/05/2024 17:10:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

25/09/2023 11:09:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2023 11:08:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que toda as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.   ...

25/09/2023 11:07:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta dos Ofícios Nº. 1401/2023-000720-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado a Ouvidoria do Ministério Público do Piauí e Ofício Nº. 1402/2023-000720-426/20...

13/09/2023 09:27:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do comprovante de recebimento do Ofício Nº. 1401/2023-000720-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado a Ouvidoria do Ministério Público do Piauí.   Parnaíba, 13 de se...

11/09/2023 10:38:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da contrafé do Ofício Nº. 1402/2023-000720-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Procurador Adjunto da Saúde do Município de Parnaíba-PI.   Parnaíba, 11 de sete...

06/09/2023 13:09:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício Nº. 1401/2023-000720-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado a Ouvidoria do Ministério Público do Piauí, via e-mail institucional. Certifico, ainda, que o Ofício Nº....

06/09/2023 12:52:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

06/09/2023 12:51:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios Nº. 1401/2023-000720-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado a Ouvidoria do Ministério Público do Piauí e Ofício Nº. 1402/2023-000720-426/2023-SU-1ª PJ, endereça...

18/08/2023 14:53:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2023 14:50:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

18/08/2023 10:49:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição.

18/08/2023 10:49:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que procedi a autuação dos autos em Notícia de Fato, conforme determinação ministerial.   Parnaíba, 18 de agosto de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora...

18/08/2023 10:47:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

18/08/2023 10:47:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/07/2023 11:49:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora Maria Fernanda de Almeida Silva para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

04/07/2023 11:22:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Automática

03/07/2023 23:46:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição dos autos e cumprimento de despacho.

30/06/2023 22:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Inicial de Autuação.

22/06/2023 12:34:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

21/06/2023 10:37:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

06/06/2023 11:21:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2023 11:21:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

06/06/2023 10:46:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/06/2023 11:35:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2023 11:54:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, Ouvidora Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 1322/2023 e anexo.

01/06/2023 11:53:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual