Acompanhamento de Processos
Processo: 000724-201/2024
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Promotora:
Promotoria:
Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos » Frustração do caráter concorrencial de concurso público, chamamento ou procedimento licitatório
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
15/08/2025 09:20:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
ENCAMINHAMENTO Nesta data, encaminho o vertente protocolo com as diligência devidamente cumpridas.
15/08/2025 09:09:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
JUNTADA Nesta data, faço juntada da resposta do Município de Cristino Castro ao expediente ID 63622999, contendo os seguintes arquivos: NOME CONTÉUDO TAMANHO Email - Promot...
07/08/2025 10:42:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
CERTIDÃO Certifico que cumpri as diligências da Portaria ID 63159565
03/07/2025 13:42:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
03/07/2025 13:42:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
03/07/2025 13:42:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
01/07/2025 23:05:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRISTINO CASTRO-PI __________________________________________________________________________________________________________________ PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRIT...
26/06/2025 10:34:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
26/06/2025 10:32:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
JUNTADA Nesta data, faço juntada da DECISÃO ADMINISTRATIVA que não habilitou o Município de Cristino Castro ao Selo Ambiental (ICMS Ecológico) no ano 2024/2025, extraído do site da SEMARH (link de ...
26/06/2025 10:22:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
JUNTADA Nesta data, faço juntada do Relatório de Certificação que conferiu Selo Ambiental A no ano de 2024 ao Município de Cristino Castro, extraído do site da SEMARH e do protocolo SEI usuário ext...
24/06/2025 13:55:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
24/06/2025 13:37:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
03/06/2025 13:09:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
25/05/2025 15:31:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
25/05/2025 15:30:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/06/2025, por Roberto Monteiro Carvalho - 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação
24/03/2025 10:26:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
DESPACHO Trata-se de Ofício nº 536.11/2024 - ICP Nº 02/2024 (SIMP Nº 000562-201/2021) encaminhado ao e-mail da Promotoria de Justiça em que o titular da 36ª Promotoria de Justiça informou o arqu...
20/03/2025 14:17:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Nesta data, faço juntada do TerceiroTermo Aditivo de Contrato nº 086/2021, bem como sua Justificativa, conforme extraído do site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, no link de acesso http:// htt...
20/03/2025 14:16:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Nesta data, faço juntada do SegundoTermo Aditivo de Contrato nº 086/2021, bem como sua Justificativa, conforme extraído do site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, no link de acesso http:// http...
20/03/2025 14:14:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Nesta data, faço juntada do Primeiro Termo Aditivo de Contrato nº 086/2021, bem como sua Justificativa, conforme extraído do site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, no link de acesso http:// ht...
20/03/2025 14:09:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Nesta data, faço juntada do Contrato de Prestação de Serviços nº 086/2021 feito com base no Processo Administrativo 43/2021 (Inexigibilidade 09/2021), tendo por objeto a "Contratação dos serviços de a...
20/03/2025 13:06:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
20/02/2025 13:04:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Envio de Acervo do Usuário: Thiago Queiroz de Brito - Para Responsável pela Lotação: Roberto Monteiro Carvalho
19/02/2025 06:03:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Envio de Acervo do Usuário: Salvador Alves Rocha - Para Responsável pela Lotação: Thiago Queiroz de Brito
13/02/2025 13:39:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
13/02/2025 13:39:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
13/02/2025 13:38:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
13/02/2025 13:38:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
06/02/2025 15:51:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
03/02/2025 12:07:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
DESPACHO DE INSTAURAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO Vistos em Correição. Trata-se de Ofício nº 536.11/2024 - ICP Nº 02/2024 (SIMP Nº 000562-201/2021) encaminhado ao e-mail da Promotoria de Justiça ...
18/11/2024 10:26:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Juntada de documentos e pendente a juntada do protocolo SIMP 000562-201/2021 em razão de erro no dowload
18/11/2024 10:25:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
18/11/2024 10:25:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/08/2025 01:10:31