19/03/2021 16:53:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

16/03/2021 15:24:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/03/2021 12:34:02 • ATOS COMUNS » Juntada

16/03/2021 12:21:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/03/2021 12:21:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/03/2021 12:20:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/03/2021 12:19:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

12/02/2021 16:14:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/02/2021 15:13:29 • ATOS COMUNS » Juntada

12/02/2021 14:59:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/02/2021 18:53:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/03/2020 18:51:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficie-se a Prefeitura Municipal para que apresente informações, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das providências tomadas para obtenção da autorização legislativa para distribuição dos lotes residenciais do Bairro Bela Vista aos respectivos sorteados, apresentando, ainda, a lista dos sorteados no sorteio realizado em 22/11/2019. Guadalupe-PI, 12 de fevereiro de 2020.

03/03/2020 18:34:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 21 de novembro de 2019, faço a juntada do Ofício 228/2019 de origem da Prefeitura Municipal de Guadalupe-PI, nos autos do Procedimento Administrativo nº. 32/2019 (SIMP nº.724-271/2019). Caroline Alencar de Carvalho Assessora de Promotoria de Justiça Mat. 15599

03/03/2020 18:34:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 21 de novembro de 2019, faço a juntada da resposta apresentada pela Prefeitura Municipal de Guadalupe-PI à Recomendação nº. 08/2019, nos autos do Procedimento Administrativo nº. 32/2019 (SIMP nº.724-271/2019). Caroline Alencar de Carvalho Assessora de Promotoria de Justiça Mat. 15599

03/03/2020 18:34:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Na presente data, faço os autos conclusos para a Promotora de Justiça, Drª Ana Sobreira Botelho. Guadalupe-PI, 20 de novembro de 2019.

03/03/2020 18:33:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 20 de novembro de 2019, faço a juntada da resposta apresentada pela Câmara Municipal de Guadalupe-PI à Recomendação nº. 08/2019, nos autos do Procedimento Administrativo nº. 32/2019 (SIMP nº.724-271/2019). Caroline Alencar de Carvalho Assessora de Promotoria de Justiça Mat. 15599

03/03/2020 18:24:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Na presente data, faço os autos conclusos para a Promotora de Justiça, Drª Ana Sobreira Botelho. Guadalupe-PI, 11 de novembro de 2019.

03/03/2020 18:23:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 11 de novembro de 2019, faço a juntada da Recomendação nº. 08/2019, bem como da resposta apresentada pela Prefeitura Municipal a citada Recomendação, nos autos do Procedimento Administrativo nº. 32/2019 (SIMP nº. 724-271/2019).

03/03/2020 18:23:00 • ATOS COMUNS » Recomendação

Certifico, para os devidos fins, que nesta data, expedi as Notificações nº. 12/2020, nos autos do Procedimento Administrativo nº. 271-271/2017, em cumprimento à decisão de arquivamento de fls. 53-54. Guadalupe-PI, 03 de Março de 2020.

03/03/2020 18:21:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Assim, diante do exposto, determino a expedição de Recomendação ao Município de Guadalupe, através de sua Prefeita Municipal, para que se de realizar o sorteio público dos lotes de terra localizados no bairro Bela Vista até que haja autorização legislativa para concessão de direito real de uso dos imóveis supracitados. Guadalupe-PI, 05 de novembro de 2019.

30/10/2019 14:30:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Na presente data, faço os autos conclusos para a Promotora de Justiça, Drª Ana Sobreira Botelho. Guadalupe-PI, 30 de outubro de 2019.

30/10/2019 14:29:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 30 de outubro de 2019, faço a juntada do atendimento nº. 632/2019, encaminhado, via e-mail funcional, pelo CACOP , nos autos da PA nº. 32/2019 (SIMP nº. 724-271/2019).

30/10/2019 14:28:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 14 de outubro de 2019, faço a juntada do ofício nº. 239/2019/PJ-GUADALUPE/PI e do ofício nº. 130/2019, encaminhado pela Prefeitura Municipal , nos autos da PA nº. 32/2019 (SIMP nº. 724-271/2019).

14/10/2019 08:59:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 14 de outubro de 2019, faço a juntada da resposta apresentada pela Prefeitura Municipal ao ofício nº. 238/2019, nos autos da PA nº. 32/2019 (SIMP nº. 724-271/2019).

14/10/2019 08:57:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, solicitei apoio do CACOP, conforme cópia do e-mail em anexo. 04 de outubro de 2019

01/10/2019 15:22:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência realizada no dia 27 de setembro de 2019, às 10h00min.

01/10/2019 15:20:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício circular nº. 001/2019, encaminhado pela Prefeitura Municipal. 26 de setembro de 2019

01/10/2019 15:19:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº. 238/2019. 24 de setembro de 2019

01/10/2019 15:18:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios nº. 238/2019 e 239/2019 expedidos, em cumprimento a Portaria Inaugural. 24 de setembro de 2019

01/10/2019 15:15:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Inaugural nº. 39/2019, determinando a autuação do presente Procedimento Administrativo e designando audiência para o dia 27/09/2019, às 10h00min. 19 de setembro de 2019

01/10/2019 15:15:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Automática