12/07/2021 09:44:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento homologado pelo CSMPPI. Procedimento arquivado eletronicamente.

12/07/2021 09:43:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/07/2021 09:42:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/07/2021 11:18:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2021 11:18:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

08/07/2021 11:35:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2020 14:10:14 • ATOS COMUNS » Voto

25/09/2020 12:56:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

18/09/2020 11:30:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2020 09:42:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/08/2020 00:42:54 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2020 13:17:06 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 12:22:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

03/08/2020 12:22:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2020 12:22:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2020 21:35:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 02/04/2020, eu, _________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que deixei de cumprir a r. Promoção de Arquivamento retro, exarada na data de 27 de fevereiro de 2020, em razão do ATO PGJ nº 997/2020 que implantou o regime de teletrabalho no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, bem como o ATO PGJ nº 996/2020 (alterado pelo ATO PGJ nº 996/2020) que suspendeu, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, o trâmite dos processos administrativos disciplinares, inquéritos civis e outros procedimentos extrajudiciais sob a presidência de membro ou órgão do Ministério Público, ressalvados os casos urgentes e inadiáveis, bem como os procedimentos relacionados à atuação sobre a pandemia do COVID-19.

02/04/2020 10:51:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2020 15:29:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Assinado_promoção de arquivamento IC 19.2019 - acolhimento de recomendação - nepotismo orientadora educacional

27/02/2020 15:29:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2020 12:31:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação.

27/02/2020 12:30:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 27/02/2020, eu, _________ Stéfani Portela Gomes, Técnica Ministerial lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho.

27/02/2020 12:29:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 27/02/2020, Eu, ___________ Stéfani Portela Gomes, Técnica Ministerial, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos documento contendo 01 (uma) folha, oriundos de pesquisa realizada no Portal do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Piauí.

27/02/2020 12:29:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações.

27/02/2020 12:29:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2020 12:09:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho IC 19.2019 - juntar documentos oriundos do DOMPI - caso Vanda

18/02/2020 12:09:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2020 10:08:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 17 de fevereiro de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

17/02/2020 10:07:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 17/02/2020, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta ao Ofício nº 29/2020, contendo 03 (três) folhas, apresentada na data de 14/02/2020, pela Prefeitura Municipal de Esperantina.

17/02/2020 10:05:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 10 de fevereiro de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

11/02/2020 09:30:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho IC 19.2019 - correição

11/02/2020 09:30:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2020 09:53:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE CARGA

28/01/2020 09:53:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2020 10:17:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Cumprimentando-o cordialmente, venho ENCAMINHAR Recomendação nº 02/2020. Advirto que, em caso de não acatamento da Recomendação, o Ministério Público adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento de ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa. Anexo, Recomendação nº 02/2020

23/01/2020 10:16:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 23/01/2020, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no ATO.

23/01/2020 09:06:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 23/01/2020, Eu, ___________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos, informações oriundas do site do TCE percebidas pela Sra. VANDA LUCIA CARVALHO AMORIM

23/01/2020 08:58:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 22 de Janeiro de 2020. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

23/01/2020 08:53:49 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação - Exoneração da Sra. VANDA LÚCIA CARVALHO AMORIM.

22/01/2020 12:32:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho IC 192019 junta aos autos documentos do TCE e expede recomendação

21/01/2020 08:45:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 21 de janeiro de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

16/01/2020 11:37:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 16/01/2020, eu _________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que em cumprimento ao r. despacho/ato, realizei a digitalização do inteiro teor deste procedimento. CERTIFICO, outrossim, para fins de registro, que esta movimentação foi devidamente incluída no SIMP e na pasta eletrônica de ¿Procedimentos digitalizados- Ajuizamento de Ação¿ mantida nesta PJ.

16/01/2020 11:36:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 16/01/2020, eu, _________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao r. Despacho. Certifico, ainda, que compulsando o acervo desta Promotoria, em busca de Recomendações Administrativas encaminhadas ao Município de Esperantina e que tem por objeto a prática de nepotismo, constatei, somente, a existência da Recomendação Administrativa nº 27/2019, que já encontra-se no bojo do presente procedimento (fls. 81/84).

16/01/2020 11:31:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 15 de janeiro de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

16/01/2020 11:30:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2020 11:08:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Sejam digitalizados os autos para fins de ajuizamento de Ação Improbidade.

13/01/2020 09:23:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 13 de Janeiro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

13/01/2020 09:22:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 13/01/2020, Eu, ___________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos, cópias da Recomendação Administrativa n° 27/2019, SIMP n° 343-161/2019..

13/01/2020 09:08:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 08 de Janeiro de 2020. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

08/01/2020 12:24:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho IC 19.2019 - extrair cópias de recomendação 27.2019 e juntar aos autos

08/01/2020 12:24:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2019 08:43:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 11/12/2019, eu, _________ Stéfani Portela Gomes, Técnica Ministerial lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho.

11/12/2019 12:33:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual

11/12/2019 12:33:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/12/2019 12:25:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 11 de Dezembro de 2019. STÉFANI PORTELA GOMES Técnica Ministerial

11/12/2019 12:25:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2019 14:42:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

portaria de conversao 51.2019 NF 71.2019 em IC e diligencias - nepotismo VANDA LUCIA CARVALHO AMORIM

11/11/2019 14:42:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2019 12:28:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2019 12:28:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 06/11/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pela Prefeitura Municipal de Esperantina, contendo 03 (três) folha, referente ao ao ofício n° 571/2019.

21/10/2019 09:35:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 571/2019 ¿ 2ª PJ. Assunto: Solicitação de documentação. A Prefeita Municipal de Esperantina. Senhora Vilma Carvalho Amorim. Cordiais saudações,

21/10/2019 09:35:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 21/10/2019, eu, _________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Ato, expedindo Ofício de nº 571/2019 - 2ª PJ, cuja cópia segue adiante.

21/10/2019 09:34:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 08 de Outubro de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

21/10/2019 09:34:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2019 13:37:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

despacho NF 71.2019 - oficiar município de Esperantina para juntar cópia de portaria de nomeação orientadora educacional e prestar informações

09/10/2019 13:37:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2019 15:01:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

concluso

16/09/2019 15:00:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 16/09/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pela noticiante.

16/09/2019 15:00:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2019 09:44:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

termo de carga nf 71.2019

11/09/2019 09:43:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho NF 71.2019 - deferimento de carga dos autos

11/09/2019 09:43:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2019 09:40:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

termo de audiência extrajudicial NF 71.2019 - VANDA LUCIA CARVALHO AMORIM

11/09/2019 09:40:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2019 10:39:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

CONVIDA Vossa Senhoria, para que compareça a esta Promotoria no dia 11/09/2019, às 10h 30 min, a fim de prestar informações sobre os fatos em apuração no presente procedimento.

04/09/2019 10:05:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2019 10:00:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGA NF E DESIGNA AUDIÊNCIA

04/09/2019 10:00:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/11/2019.
Justificativa da prorrogação: COLETA DE ELEMENTOS DE INFORMAÇÕES MÍNIMOS

02/09/2019 11:35:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

02/09/2019 11:33:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 02/09/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pela Prefeitura de Esperantina-PI.

02/09/2019 11:33:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2019 13:13:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 27 de Agosto de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

27/08/2019 13:11:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, compulsando os autos, foi verificado que o Município de Esperantina - PI, até a presente data não entregou na 2ª PJ de Esperantina ¿ PI a resposta ao Ofício nº 378/2019 de fl. 25, transcorrendo assim o prazo sem resposta. Esperantina ¿ PI, 27 de Agosto 0de 2019.

27/08/2019 13:10:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2019 13:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 14:33:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 378/2019, 2ª PJ. Esperantina (PI), 02 de agosto de 2019. Notícia de Fato Nº 71/2019 SIMP 725-161/2019 A Prefeita Municipal de Esperantina. Senhora Vilma Carvalho Amorim. Cordiais saudações,

12/07/2019 08:34:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DELIBERAÇÃO PRÉVIA

12/07/2019 08:33:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática